Hélio Schwartsman
Tristes trópicos
A Bolívia provavelmente está perdida com a eleição de Evo Morales para a Presidência da República, mas o simples fato de um índio, representante dos plantadores de coca e socialista à antiga ter sido escolhido para a primeira magistratura do país andino é um alvissareiro sinal de que a democracia está funcionando, ainda que com muitos problemas, na América Latina. Seria precipitado afirmar que a região já não corre risco de retrocesso institucional, mas é o caso de lembrar que, 10 ou 15 anos atrás, seria impensável até mesmo a hipótese de sagrar-se presidente alguém que encarnasse tão visceralmente os piores temores de Washington e das elites econômicas locais.
Embora me regozije com o que aparenta ser um avanço em termos de consolidação democrática --uma real alternância de poder, daquelas que contariam interesses profundamente enraizados--, não invejo a situação dos bolivianos. Morales tem uma difícil escolha pela frente. Ou tentará fazer o que prometeu e quase com certeza levará seu país à ruína financeira, ou rapidamente esquecerá seus compromissos de campanha, o que poderá, no pior cenário, custar-lhe o cargo.
Devo agora confessar para o leitor que padeço de simpatias esquerdistas. Gostaria de ver um "governo popular" como promete ser o de Morales dar certo. A chance de que isso ocorra, entretanto, é remotíssima. As idéias econômicas defendidas pelo MAS (Movimento ao Socialismo), o partido de Morales, podem ser traduzidas na bandeira de ordem da nacionalização do setor petrolífero. Não tenho alergia a estatizações. Vários países conseguem explorar muito bem o seu subsolo através de companhias públicas. No caso boliviano, entretanto, será muito difícil, dado que a capacidade de investimento do Estado é mínima. E, se o capital externo já andava temeroso de entrar no conturbado e instável país andino, não será agora com a eleição de um líder que promete nacionalizações que irá fazê-lo.
A Petrobras, que vinha apostando no vizinho e cujas atividades respondem por cerca de 15% do PIB boliviano, já colocou suas barbas de molho. Está preocupada agora em não amargar um prejuízo muito grande com a tal da nacionalização, que ninguém ainda explicou muito bem como se dará. Nesse contexto, o mais provável é que o petróleo e o gás bolivianos permaneçam enterrados por mais algumas décadas. Com a Petrobras fora da Bolívia, não parece absurdo um cenário de estagnação econômica ou mesmo de encolhimento do PIB. Aí é uma questão de tempo até os bolivianos perceberem que Morales não resolverá seus problemas e voltarem às ruas. Felipe Quispe, liderança indígena ainda mais radical do que a turma do MAS, já disse que não dará mais do que 90 dias de trégua ao novo presidente, que deve tomar posse em 22 de janeiro.
Deixemos, entretanto, a Bolívia e sua virtual ingovernabilidade de lado e voltemos ao panorama mais geral da América Latina. Durante os anos 90, a maioria dos países apostou nas reformas liberais. Elas vieram, mas seus resultados ficaram muito aquém do que as populações exigiam. Como reação, houve em diversas nações a substituição dos líderes mais identificados com o então chamado consenso de Washington por candidatos tidos como de esquerda. É nesse contexto que foram eleitos nomes como os de Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Chávez, Lucio Gutiérrez, Tabaré Vazquez e, agora, Morales.
De novo, a decepção tem sido a regra. Durante as campanhas, candidatos prometem mundos e fundos. Quando chegam ao poder descobrem que seu raio de manobra é muito menor do que eles próprios supunham. Os compromissos são ignorados ou cumpridos apenas parcialmente. O desempenho das economias locais segue no ritmo ditado pelos ciclos da nova ordem planetária. Uma política errada pode, é verdade, pôr tudo a perder, traduzindo-se em caos financeiro para o país que a adotou. Mas o máximo que um dirigente pode almejar fazer é aproveitar as boas fases da economia internacional. Se tudo der certo, seu PIB crescerá um pouco acima da média mundial.
Na maioria das nações da América Latina, isso tende a ser muito pouco. Dependendo do grau de expectativas criado com a eleição e do caráter do povo, a decepção pode converter-se em protestos generalizados. O continente tem-se mostrado impiedoso para com os dirigentes que frustram as esperanças dos que o elegeram. Nos últimos anos, pelo menos cinco presidentes eleitos foram depostos em manifestações de rua: Lucio Gutiérrez (2005) e Jamil Mahuad (2000), do Equador, Sánchez de Lozada (2003), da Bolívia, Fernando de la Rúa (2001), da Argentina, e Alberto Fujimori (2000), do Peru. Pode-se acrescentar a essa lista os casos do paraguaio Raul Cubas (1999), que era vice, e do também boliviano Carlos Mesa (2005), que substituiu Sánchez de Lozada e acabou renunciando após uma onda protestos liderada por ninguém menos do que Evo Morales.
Essa forma de deposição popular não deixa de ser um avanço quando se considera que, poucas décadas atrás, não eram as populações mas os tanques dos militares que punham os presidentes para correr. Ainda assim, é preocupante a freqüência com que mandatos legitimamente conquistados deixam de ser concluídos. Parece oportuno assim criar saídas institucionais para abreviar mandatos, caso o eleitorado esteja profundamente descontente com seu governo. O modo mais óbvio de contornar esse tipo de crise é a adoção do parlamentarismo. Mas a América Latina é por tradição presidencialista. Há nesse regime, é verdade, a figura do impeachment, mas também ele tende a ser um processo lento e por vezes traumático. Uma alternativa interessante é a do plebiscito revocatório, como o que existe na Venezuela. Por provocação de um determinado número de eleitores, pode-se convocar uma dessas consultas, em que a população vai às urnas para dizer se quer ou não abreviar o mandato do presidente.
O modo cada vez mais globalizado pelo qual se conduzem as economias mundiais exige adaptações na esfera política. Deixar de estar atento para esse fenômeno poderá resultar num descompasso cuja tradução pode ser a substituição dos clássicos golpes de Estado, que já foram a marca registrada da América Latina, por sucessões de revoltas populares.
PS - Vou dar uma merecida trégua ao leitor. Saio de férias e só retomo a coluna em 16 de fevereiro. Bom ano a todos.
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Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
