Guerra às drogas

Episódios dessa natureza, entretanto, têm o dom de provocar a reflexão sobre o problema da violência. E pensar, ainda que apenas espasmodicamente, é sempre melhor do que deixar de fazê-lo. Algumas vozes aproveitaram a crise para voltar a propor a legalização das drogas, afirmando que ela ajudaria a reduzir o grau de barbárie com o qual convivemos. De minha parte, sou favorável à tese, mas esse é um campo no qual tenho mais dúvidas do que certezas.

Classicamente, quem defende a legalização não são comunistas dispostos a minar a família cristã, base da civilização ocidental, mas bem-comportados economistas neoliberais, como Milton Friedman, da insuspeita Escola de Chicago, e a revista britânica "The Economist". O raciocínio, em linhas muito gerais, é o de que a proibição leva a um sobrepreço que faz com que valha a pena para o traficante correr riscos. Por tratar-se de mercado altamente lucrativo e não-regulado, quadrilhas rivais disputam espaços à bala, e os que triunfam têm poder econômico para corromper policiais e outros agentes do Estado. Se os entorpecentes fossem legalizados e devidamente taxados, os traficantes se veriam privados dessa fonte tão fabulosa de dinheiro, o que tenderia a reduzir sua capacidade de gerar violência. Os recursos arrecadados pelo Fisco poderiam ser usados para compensar o alto custo social das drogas.

A racionalidade do argumento é sedutora. Fica-o ainda mais quando se considera que países como os EUA gastam vários bilhões de dólares por ano na repressão ao tráfico sem colher resultados satisfatórios.

Embora concorde em princípio com a tese da legalização, vejo pelo menos dois pontos fracos no raciocínio que demandam uma reflexão mais detida. O primeiro diz respeito à questão da violência. Se as drogas ilícitas se tornassem legais da noite para o dia, dificilmente os grandes e pequenos bandidos que hoje se dedicam ao tráfico vestiriam uma gravata e se tornariam respeitáveis executivos do mundo corporativo. É mais verossímil imaginar que migrariam para outras atividades criminosas, eventualmente até mais violentas do que a comercialização de drogas, como o seqüestro. É muito mais "tranqüilo" e demanda menos coerção vender um produto a quem deseja comprá-lo do que arrebatar e manter em cativeiro alguém que naturalmente resistirá a isso.

É possível que, no médio e longo prazos, a força das quadrilhas, privadas da renda fácil das drogas, decaia. É o que se deu nos EUA dos anos 30 após a revogação da Lei Seca. Não costumo, entretanto, subestimar a capacidade do homem de imaginar e implementar novos meios de despojar seus semelhantes.

O outro ponto que me preocupa é o impacto da legalização sobre a saúde pública. O que diferencia entorpecentes como a cocaína e a heroína de drogas como o álcool e o tabaco é o fato de que as primeiras são proibidas, e as segundas, permitidas. Enquanto a prevalência da dependência de cocaína é de menos de 1%, o alcoolismo afeta entre 10% e 15% da população. Apenas imaginar que o padrão de consumo das drogas hoje ilícitas possa aproximar-se do das legalizadas já deixa até o mais tolerante dos sanitaristas de cabelo em pé.

Vale lembrar que a tese da legalização implica uma mudança radical de paradigma. Meias medidas, como descriminalizar sem legalizar ou fazê-lo apenas com dois ou três entorpecentes considerados menos perigosos, tendem a ser pouco efetivas. Para de fato privar o traficante de seu "bônus" por agir fora da lei seria preciso praticamente acabar com o conceito de droga ilegal.

É claro que o aumento brutal do uso não é uma fatalidade. Vinho e cerveja, por exemplo, estão culturalmente muito mais enraizados do que anfetaminas e a psilocibina. Também é possível, em teoria, prevenir o abuso através de campanhas educativas entre jovens, que poderiam ser melhoradas e aprofundadas.

De novo, declaro-me um pouco cético. Jovens são naturalmente curiosos e tendem a sentir-se invulneráveis. Por mais que nos esforcemos, uma boa parte deles provará drogas com finalidades recreativas. Destes, a maioria conseguirá passar por essa fase de experimentações sem danos irreversíveis à saúde. Alguns, entretanto, acabarão tornando-se dependentes, no que configura uma moléstia psiquiátrica grave e por vezes fatal. É difícil dizer se ações do Estado, seja no campo da repressão, seja no da informação, alteram substancialmente a taxa de dependentes na sociedade. Mas a simples possibilidade de dar início a uma grande epidemia de viciados em cocaína e outras drogas que estabelecem dependência rapidamente justifica a cautela.

Depois de eu ter exposto tantas dúvidas, o leitor pode legitimamente estar se perguntado se eu realmente sou a favor da legalização. Sim, defendo-a, mas faço-o menos por acreditar que tal passo possa realmente pôr um fim à violência gerada pelo tráfico ou que não tenha impacto deletério sobre a saúde pública e mais por razões filosóficas. Não acho que caiba ao Estado impedir que cidadãos juridicamente capazes façam mal a si mesmos. Se alguém, devidamente informado dos riscos das drogas, decide ainda assim usá-las, só podemos lamentar sua escolha, mas não vetá-la.

Os ônus que seu hábito pode gerar à sociedade, notadamente a utilização dos serviços sanitários, podem ser pelo menos parcialmente cobertos pelos impostos que incidiriam sobre esses produtos. Não é uma solução perfeita, mas nosso mundo tampouco o é.

Se acatamos a idéia de que cabe ao poder público impedir alguém de fazer mal a si mesmo, para ser coerentes, precisamos aceitar também que o Estado supervisione nossa dieta ou nos obrigue a fazer exercícios físicos. E o nome disso é totalitarismo.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores