O lugar da utopia

Faço essa introdução à propósito da crítica que o leitor Rodrigo Vasconcelos fez à coluna Mentiras fundadoras da semana passada, na qual, evocando a tradição contratualista inaugurada por Thomas Hobbes, afirmei que a vida em sociedade nos impõe determinadas regras implícitas. Dentre elas destaquei a norma segundo a qual cada cidadão é capaz de distinguir entre o que é certo e errado e responde juridicamente por suas ações. Ainda que que isso não seja exatamente uma verdade ninguém conhece todas as leis de um país, para citar um único exemplo, tal pressuposto é necessário para a estruturação do Estado. E concluí o texto sustentando que, da mesma forma que a lei pode legitimamente exigir de cada um de nós que respondamos por nossos atos, podemos cobrar leis que nos tornem de fato senhores de nós mesmos, o que inclui a licença para drogar-se, praticar eutanásia a pedido do paciente, vender os próprios órgãos, prostituir-se, entre outras teses não exatamente consensuais.

O argumento levantado por Vasconcelos é pertinente. Ele afirmou que existem entre indivíduos diferenças que, tenham elas causa socioeconômica ou biológica, fazem com que seja necessário adotar salvaguardas em favor dos "menos racionais". Ilustrou sua tese com o exemplo de uma pessoa pouco instruída que poderia ser ludibriada e convencida por alguém com boas capacidades retóricas a vender um rim sem avaliar adequadamente os riscos aí existentes.

Tal perigo é real e concreto. Não é por outra razão que, na visão dos existencialistas, a liberdade sempre foi muito mais uma maldição do que uma bênção. Se me fossem dados poderes de legislador global plenipotenciário o que felizmente não ocorre, eu mesmo hesitaria bastante antes de baixar um decreto que nos colocaria de posse de todas os direitos que defendo. Se, da noite para o dia, legalizássemos todas as drogas, criássemos o mercado livre de órgãos e autorizássemos eutanásia até para unha encravada, estaríamos apenas contribuindo para desorganizar as sociedades e tornar nosso planeta um lugar ainda mais miserável.

Um mínimo de bom senso exigiria que tais "liberdades" fossem introduzidas de modo paulatino, dando a oportunidade de expor as pessoas a um debate que pudesse esclarecê-las acerca do alcance das medidas e dos riscos e benefícios que possam implicar. Antes de sair por aí anunciando na TV novas marcas de cocaína, seria preciso pelo menos informar a população de que se trata de uma droga psicoativa extremamente perigosa e que só deixou de ser proibida porque o Estado está renunciando a tentar controlar a vida dos cidadãos.

Na coluna da semana passada, discorri apenas sobre como acho que as coisas deveriam ser, sem me preocupar com a implantação dessas teses, até porque não sou ingênuo a ponto de achar que verei em vida uma sociedade tão livre como a que desejo. Nesse contexto, minhas idéias de liberdade são utópicas. Mas daí não se segue que devamos nos conformar com todas as imperfeições e incongruências que existem no que convencionamos chamar de realidade e renunciemos a tentar modificar as coisas de acordo com parâmetros que julguemos melhores. A "utopia do possível" tão celebrada por Fernando Henrique Cardoso e basicamente apenas uma contradição nos termos.

A prudência nos ensina que não devemos tentar mudar tudo no mundo muito rapidamente. Todos os que tentaram fazê-lo fracassaram miseravelmente e muitas vezes ainda produziram pilhas de cadáveres como efeito colateral. Tal histórico, entretanto, não implica que precisemos abandonar todo radicalismo também no plano das idéias reguladoras, as quais, assumindo-se como na prática inatingíveis, tendem a tornar-se mais inofensivas.

Em alguns casos, utopias podem até mesmo atuar ao mesmo tempo como meta a perseguir e como freio contra determinadas tentações. No nosso exemplo específico, a proposta de buscar estabelecer a maior liberdade possível para todos opera como norte da atuação legislativa e também como uma salvaguarda contra o autoritarismo. Com efeito, quando o compromisso com a realidade nos faz afirmar que o Estado precisa proteger determinadas pessoas de si mesmas, estamos negando o fundamento máximo da sociedade democrática, que é a igualdade de todos em termos de direitos e deveres. É uma posição perigosa, pois nos coloca a um passo de reclamar mais direitos para os "mais capazes": já que existem mesmo alguns que são mais sábios e racionais que o ordinário, por que não entregar diretamente a estes a tutela sobre a massa ignara? Era o que Platão, por exemplo, defendia. E também ele quebrou a cara ao tentar implantar sua República na Sicília. Percebe-se aqui quão delicado é o balanço das utopias. Há tanto aquelas que nos acautelam contra riscos concretos como as que nos aconselham a usar da força para criar "o mundo perfeito".

Apesar de freqüentemente desastrosas, utopias são necessárias porque nos fazem pensar para além do imediato. Por definição, jamais serão implementadas, mas, ao enunciá-las e tentar buscá-las, já estamos nos posicionando e de algum modo jogando o jogo que, num contexto democrático, tende a aperfeiçoar o sistema político.

Gostemos ou não, a filosofia, tomada como aquele conjunto de idéias meio exóticas que parecem não guardar relação com o mundo concreto, constitui a base de toda e qualquer utopia. Tales, diz a lenda, tanto olhou para os céus que acabou caindo num poço. É um risco. Mas apenas conformar-se às coisas sem nem tentar modificá-las tende a ser igualmente perigoso. É a receita para a mediocridade, da qual já deveríamos estar fartos.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores