Guerra e paz

Embora eu seja um pacifista quase visceral, acho que o Brasil não pode prescindir de um exército. Daí não se segue que a questão proposta seja tola nem que nosso atual modelo de Forças Armadas seja o mais adequado. Mas já estou me antecipando. Vamos por partes.

Alguns países podem perfeitamente existir sem os militares. Na verdade, passaram a viver melhor depois que aboliram seus exércitos. Refiro-me especificamente ao caso da Costa Rica, que, após experimentar os horrores de uma violenta guerra civil, decidiu, em 1948, extinguir as Forças Armadas. Desde então e ao contrário de seus vizinhos que mantiveram exércitos, a Costa Rica tem vivido na mais perfeita paz cívica. Estão na mesma situação do país centro-americano 24 Estados, a maioria, é verdade, bem pequenos, como Samoa, Vanuatu, outros nem tanto, a exemplo do Panamá e da Islândia (que paradoxalmente faz parte da Otan). Registre-se que a experiência de acabar com as Forças Armadas nem sempre deu certo. Pelo menos no Haiti foi um desastre.

Renunciar a manter um exército não implica desistir da soberania nacional nem deixar de impor a ordem ao exercer legitimamente o monopólio da violência. Mais de 95% dos casos em que o Estado precisa praticar alguma repressão são da alçada de forças policiais, que não necessariamente se organizam em moldes militares.

Um pouco mais complicada é a questão da soberania. Um país sem exército é, em princípio, presa fácil para seus inimigos. De fato, quase todas as pequenas nações que renunciaram ao militarismo celebraram acordos com vizinhos mais poderosos que se encarregaram de sua segurança externa. É até o caso de perguntar se isso era mesmo necessário, num contexto internacional em que as guerras de conquista passaram a ser consideradas injustas. No mais, esses acordos não me convencem muito. Ora, se há alguma nação que possa remotamente cogitar de invadir as Ilhas Maurício, é justamente a Índia, país a cargo do qual está a segurança externa do arquipélago. "Mutatis mutandis", o mesmo vale para Kiribati, responsabilidade da Austrália e da Nova Zelândia, e de Andorra, cuja independência é assegurada pela França e pela Espanha.

Outro ponto interessante é a grande assimetria entre Forças Armadas no mundo contemporâneo. Tomemos o caso do Exército brasileiro. Ele mantém algum poder dissuasivo em relação a nações como Paraguai, Uruguai, Bolívia --que aparentemente não têm planos de nos atacar--, mas duraria poucas semanas diante de uma força tecnologicamente muito superior como os EUA. Se Bush por acaso quiser nos invadir, nossas melhores esperanças de resistir repousariam sobre irregulares valendo-se de táticas de guerrilha, a exemplo do que ocorre no Iraque.

Bem, se nossas Forças Armadas só servem para nos proteger de quem não têm condições de agir contra nós e são inúteis diante de um adversário mais poderoso, por que gastar bilhões de reais com esse "elefante branco"? Receio que a questão seja um pouco mais complicada. Não me parece absurdo supor que a baixa beligerância de nossos vizinhos se deve pelo menos em parte ao fato de possuirmos Forças Armadas. "Si vis pacem, para bellum" (se queres a paz, prepara-te para a guerra), já diziam os antigos romanos. Além disso, o Brasil é não apenas um país extenso como também pouquíssimo povoado ao longo da maior parte de suas fronteiras. É preciso alguém para vigiá-las. Vale ainda lembrar que temos como vizinho a Colômbia, que há 40 anos é castigada por uma guerrilha não exatamente ciosa de respeitar as linhas divisórias internacionais.

Essa pequena defesa que faço da necessidade de Forças Armadas para o Brasil não significa uma adesão ao atual modelo. Acho que é preciso diminuir seu tamanho e, simultaneamente, trazer mais tecnologia para o setor. Paralelamente, é preciso partir para a profissionalização total, acabando com o serviço militar obrigatório, ainda um resquício dos exércitos do século 19.

Passemos agora à questão da disciplina. Não duvido do princípio geral de que cabe ao general dar as ordens e ao soldado executá-las. Acho, entretanto, que isso pode ser conseguido sem a necessidade de suspender parte dos direitos civis para os militares. Surpreendeu-me aqui o número de leitores --muitos dos quais liberais em quase todas as matérias-- que me escreveram ao longo da semana passada para dizer que discordavam da coluna e que julgavam a rigidez hierárquica fundamental para as Forças Armadas.

Receio que estejamos aqui diante de um caso em que aquilo que Flaubert chamou de "idée reçue" (idéia recebida) fale mais alto que o hábito da reflexão. Por que diabos um cabo não pode debater civilizadamente com um tenente, exercendo assim sua liberdade de opinião? Por que o Código Penal Militar precisa reservar uma punição mais rigorosa para o "cabeça" (soldado mais antigo) de um motim, independentemente de sua conduta no suposto ilícito? Tal prática, vale lembrá-lo, configura violação flagrante ao princípio constitucional da individualização da pena. Agora vou apelar para a pieguice. Faz sentido que os generais possam mandar no coração dos soldados? No Iraque, por exemplo, o Pentágono faz de tudo para impedir que soldados norte-americanos servindo no país se casem com moças locais. Não conheço tão a fundo a legislação militar, mas imagino que os mesmos artifícios usados ali possam ser empregados por aqui. O pior é que ao pobre combatente apaixonado nem é dada a opção de desligar-se do exército para viver seu verdadeiro amor. Se o fizer muito provavelmente incorrerá em algum "ilícito militar".

Não estou, entretanto, com tanta pena dos soldados como estas últimas linhas podem deixar transparecer. Pelo menos nos países onde as Forças Armadas foram profissionalizadas, só é soldado quem o desejar --e com ciência dos ônus da profissão. O que me preocupa nessa questão é, em primeiro lugar, o texto constitucional. Para não feri-lo em demasia, seria preciso abrir exceções para militares em praticamente todo o artigo 5º, que estabelece os direitos e garantias fundamentais. Como o constituinte só se lembrou de fazê-lo em uma ou duas ocasiões, temos vários dispositivos constitucionais em franca contradição com os regulamentos militares, a maioria dos quais anterior a 1988. E o pior é que a legislação infraconstitucional tem, nesses casos, prevalecido sobre a Carta. Sei que a hermenêutica jurídica é capaz de operar verdadeiros milagres, mas para tudo há --ou deveria haver-- um limite.

Existe, entretanto, um aspecto no qual a preponderância de "idées reçues" militaristas tende a provocar danos que vão além da coerência constitucional. Penso aqui na própria dinâmica da evolução dos direitos. Se "com os militares" a "coisa" precisa mesmo ser "mais rígida", e a hierarquia deve ser mantida acima de outras considerações, deveríamos estar lamentando até agora o fim dos castigos corporais como medida disciplinar, que faziam parte dos usos e costumes da Marinha do Brasil até 1910 e só foram retirados após um "motim" que ficou conhecido como Revolta da Chibata. Quaisquer que sejam nossas preferências políticas e pedagógicas, é preciso convir que uns bons cascudos ajudam a impor a ordem.

Vê-se por aí que o "tudo pela disciplina" precisa ser de alguma forma "disciplinado". Minha sugestão, singela admito, é que o limite seja aquele dado pela Constituição. Não é por outra razão que ela foi escrita. As pessoas podem, se quiserem, abrir mão de direitos, mas, quando a lei começa a fazer isso por elas, temos um problema.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores