No fio da navalha

A desfaçatez com que o esquema operava é típica de grupos que se sentem ao abrigo da lei. Eu julgara já ter visto quase tudo em matéria de corrupção: fraude em processos licitatórios, aditamentos suspeitos, superfaturamento e até obras fictícias, que jamais saíam do papel, mas eram integralmente pagas, proporcionando um "lucro" de 100% para seus "engenheiros". Essa quadrilha, entretanto, conforme relata a Polícia Federal, conseguiu ir além, ao "realizar" empreendimentos-fantasma em cidades que não existiam. Essa eu só tinha visto em piadas, cuja graça residia naquilo que se supunha ser uma inverossimilhança absoluta. As atividades desse sindicato do crime não conspiram apenas contra as burras públicas, mas, ao estragar o que era uma boa anedota, também contra o humor, o que é um crime imperdoável.

Nossa primeira reação ao ler o noticiário da Operação Navalha é de repulsa e revolta. As revelações sobre essa estrutura de fraudes em licitações públicas ocorrem poucas semanas depois das Operações Hurricane e Têmis, que desnudaram um esquema de venda de sentenças no Judiciário, e menos de um ano após as apurações do escândalo dos sanguessugas, no qual várias dezenas de parlamentares foram apanhados num sistema de desvio de verbas para a compra de ambulâncias superfaturadas. Tudo isso, não podemos esquecer, se segue ao caso mensalão, que envolveu o partido do presidente da República e alguns de seus principais auxiliares num arranjo para a compra de votos de parlamentares. Dessa sucessão de episódios pouco enaltecedores sobrevém a sensação de que vivemos na mais corrupta das nações e que a solução moderada para o problema exigiria lançar um artefato nuclear sobre Brasília com todos os políticos do país ali reunidos.

Não discordo de que o planalto central se tenha convertido de cerrado em mar de lama, mas não creio que bombardear a capital seja uma resposta prática. É sempre difícil, para não dizer impossível, medir a corrupção. Intuitivamente, também acho que ela cresceu, mas o momento que vivemos também tem um lado menos sombrio. A percepção de aumento é também resultado de mais investigações e da maior divulgação que essas histórias estão tendo --o que é um processo saudável.

Com efeito, praticamente todas as semanas a PF lança uma nova operação que, além de um nome sugestivo, leva alguns suspeitos para a cadeia e revela um pouco dos descaminhos que rasgam o país. Não é só a corrupção em suas mais diversas modalidades. A PF vem também enjaulando contrabandistas, traficantes, estelionatários e outros freqüentadores de artigos do Código Penal. As operações não escondem o acurado senso de marketing da nova geração de policiais federais, que conseguem dar visibilidade midiática a suas ações. Não é o ideal em termos de preservação de direitos individuais --afinal, suspeitos que mais tarde se revelarão inocentes podem estar sendo indevidamente submetidos à execração pública--, mas receio que isso seja, em algum grau, inevitável.

O crime não se combate apenas retirando bandidos de circulação. Cada facínora preso é também um exemplo para a coletividade, uma sinalização de que outros que tentarem imitá-lo conhecerão o mesmo destino. E esse efeito propaganda é fundamental. Uma das explicações para os altos níveis de corrupção por aqui está no fato de que, por muito tempo, os que assaltaram os cofres públicos foram deixados em paz, disseminando uma mensagem de impunidade. É preciso agora revertê-la. E é isso que as ações, por vezes exageradas da PF, vêm procurando fazer.

Minha dúvida em relação às operações não diz respeito à sua oportunidade, mas sim à qualidade da instrução penal produzida. É relativamente fácil conseguir elementos para pedir --e obter-- um mandado de prisão preventiva ou provisória, que costumam ser rapidamente relaxadas. Mais difícil é reunir provas sólidas para montar um caso forte, que resulte em posterior condenação pela Justiça. Isso é especialmente necessário num sistema que favorece enormemente aqueles que podem pagar um bom advogado, o qual saberá explorar as inúmeras possibilidades recursais e a morosidade endêmica do Judiciário para transformar o processo numa espécie de doença crônica: o réu morrerá com ele ainda tramitando, sem chegar a experimentar uma condenação "transitada em julgado", como se diz no jargão.

Espero que os novos policiais federais estejam realizando um trabalho que vá além do marketing. Se de toda essa seqüência de prisões cinematográficas não surgirem mais tarde condenações, a idéia que estará sendo reforçada é a de impunidade, não a de que o crime não compensa. Com efeito, se o "preço final" para poder meter a mão em vários milhões de reais de dinheiro público for só algumas semanas de estadia involuntária na carceragem da PF, roubar seguirá valendo a pena neste país.

Minha visão de longo prazo, porém, é otimista. Gosto de imaginar que vivemos hoje a situação experimentada pelos suecos até o início do século 19 --quando eram tidos como um dos povos mais corruptos da Europa-- ou pelos norte-americanos até o começo do 20 --época em que gângsteres davam as cartas e, através de um sofisticado sistema de propinas, mandavam e desmandavam nas autoridades. As coisas começaram a mudar nesses países quando a impunidade deu lugar a prisões, processos e condenações. Meu receio é que, no Brasil, o país do "suave fracasso", a tendência à acomodação nos faça ficar no primeiro passo e esquecer os demais. Espero estar errado, pelo bem dos netos que ainda não tenho.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores