A palhaçada continua

A proposta é uma palhaçada completa. Antes de mais nada, não faz nenhum sentido do ponto de vista linguístico. Idiomas recebem influências de todos os lados, se apropriam do que é útil e depois vomitam o que não presta. Da primeira frase deste texto, excluídos pronomes, artigos e preposições, apenas as palavras "lei" e "português" são castiças. Todas as demais foram um dia barbarismos reconhecíveis como tal, mas hoje estão definitivamente incorporadas à língua. "Grotesco", "esboço" e "estropiar" são italianismos; "visar" e "estrangeirismo" são galicismos; "enxecar" vem do persa através do árabe; e "abarrotar" é um hispanismo. Até o termo "castiço" usado há pouco é, para sermos rigorosos, um estrangeirismo (espanhol).

O fenômeno de apropriação ocorre em todas as línguas e é saudável. Se ele não existisse, nós ainda estaríamos falando proto-indo-europeu, o qual não recomendo, porque é difícil. Teria tido oito casos de declinação e seis modos verbais dispostos em duas vozes distintas com formas próprias não-perifrásticas.

Vale lembrar que, na virada do século 19 para o 20, puristas debatiam-se contra o que consideravam uma invasão insuportável de galicismos. Condenaram palavras atualmente tidas por brasileiríssimas como "envelope", "buquê", "gripe" e milhares de outras. Hoje, como é óbvio, ninguém mais vê uma ameaça gaulesa. Na verdade o português saiu enriquecido da invasão. É o que sem dúvida ocorrerá agora em relação ao inglês.

A diferença entre o presente momento e a era dos galicismos é que o antigo Parlamento teve o bom senso de manter-se afastado da questão. Acho até que as considerações linguísticas que enumerei não constituem o maior problema do projeto. O pior mesmo é que a proposta de Rebelo é autoritária, mal-humorada e burra, estupidamente burra.

Comecemos pela técnica legislativa. O projeto só passou na Comissão de Constituição e Justiça porque, no artigo 3º, pár. 1º, inciso I, afirma que a obrigatoriedade do uso da língua portuguesa não se aplica "a situações que decorram da livre manifestação do pensamento e da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, nos termos dos incisos IV e IX do art. 5º da Constituição Federal;"

Ora, a ressalva é tão ampla que abarca a totalidade das ações comunicativas. Como não há enunciação que não constitua "manifestação do pensamento", estamos todos livres para dizer, escrever, imprimir ou transmitir o que bem entendermos.

Infelizmente, essa filigrana jurídica poderá não poupar o cidadão de dores de cabeça. Como leis têm presunção de legalidade a meu ver equivocadamente, a brigada de fiscais do Lácio a ser criada por Rebelo poderá investir contra o pobre comerciante que escreve "sale" em vez de "liquidação" ou contra o infeliz que prefere um "coffee-break" a um "cafezinho".

O autoritarismo do projeto lembra o Big Brother. Até estrangeiros que residam no Brasil há mais de um ano estão, pelo projeto, obrigados a saber e utilizar o português em seu ambiente de trabalho (art. 3º). As companhias legiferantes de Rebelo na história são Mussolini e Le Pen, que elaboraram propostas semelhantes, com o objetivo de conservar a pureza da língua nacional. E, sempre que se juntam os termos "pureza" e "nação", podemos estar certos de que boa coisa não vem.

Para piorar, o projeto trabalha com a idéia de salvar o idioma, o que, aos olhos da maioria, parece uma causa justa. O resultado é que um monte de gente que nunca travou conhecimento com as mais rudimentares noções de linguística apóia a proposta.

Essa situação é um pouco efeito do equívoco pedagógico que é privilegiar a gramática normativa em detrimento da linguística. As pessoas se deixam convencer de que, em língua, existe o certo e o errado, o que não passa de atoleimada impostura. O conjunto de modelos que a gramática celebra como corretos é fruto de decisões arbitrárias. As regras e os paradigmas poderiam perfeitamente ser outros, mas, por circunstâncias históricas, são os que são.

Esclareço que não me oponho a uma padronização da norma culta, desde que ela seja proposta como padronização, artificial, e não como manifestação inequívoca da verdade idiomática revelada. O Deus do verbo não ungiu professores de português como profetas da língua.

Para agravar ainda mais o quadro, Rebelo transforma a Academia Brasileira de Letras na "guardiã dos elementos constitutivos da língua portuguesa usada no Brasil" (art. 2º, pár. 3º). Ora, a ABL é uma instituição de direito privado. Não recebeu minha autorização nem a de ninguém, senão a de seus próprios membros para determinar o futuro do meu, do nosso idioma.

Na verdade, Rebelo, ao prever um papel normativo para a ABL, está privatizando a língua, o que é um pouco estranho para um deputado com a sua história.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores