Os radicais, o remédio e o veneno

O "crime" dos tais radicais é ter permanecido fiéis a idéias que entendem como princípios, algo que, até há pouco, o PT consideraria uma virtude, senão uma exigência para estar no partido. O que a senadora Heloísa Helena e alguns outros expoentes das correntes de esquerda do PT vêm fazendo é censurar as primeiras medidas econômicas do governo e denunciar algumas alianças que consideram espúrias.

Não vejo como contestar a boa-fé dessas críticas. Em termos objetivos, o que o PT vem fazendo é dar continuidade à política econômica da era FHC, ainda que afirme não haver, no momento, alternativa. Se o aumento dos juros é algo intrinsecamente errado, como o PT pareceu fazer crer durante boa parte da gestão anterior, então não deveria ter subido a taxa básica na primeira oportunidade que teve para baixá-la ou pelo menos mantê-la inalterada. De modo análogo, a legenda passou anos falando mal das oligarquias corruptas que deram sustentação a todos os maus governos que o país já teve. Não fica bem agora aliar-se a esse mesmo pessoal.

Mas a cúpula do PT também tem as suas razões. São as chamadas "raisons d'État" (razões de Estado), mas isso não as torna menos racionais. Na economia, uma mudança abrupta de política monetária poderia criar sérias dificuldades financeiras para o país. Na política, o governo precisa consolidar uma maioria mais ou menos estável no Congresso para não ficar de mãos atadas. Seria insensato descartar de chofre essas ponderações, mas é preciso reconhecer que é muito curto o espaço entre aceitá-las e recair nas mesmas desculpas que justificaram muito do imobilismo da era FCH. Já posso até imaginar Lula repetindo FHC e dizendo que "é preciso antes criar as condições para baixar os juros".

Há ainda a questão da punição, que também obedece a uma lógica de Estado. O PT governista pretende punir exemplarmente algum deputado ou senador "radical" para manter o partido e, a fortiori, a base parlamentar coesos.

A diferença fundamental entre a cúpula e os "radicais" está portanto no grau de aceitação das chamadas "razões de Estado". E digo grau porque não existe principismo absoluto, em especial na política. Exceto talvez por Kant, nem o mais convicto dos legalistas hesitaria em violar uma norma de trânsito para levar uma criança doente ao hospital, por exemplo. "Necessitas non habet legem" (a necessidade não tem lei). A velha fórmula latina sobrevive no direito moderno. O Código Penal brasileiro, por exemplo, exclui de criminalidade atos praticados em "estado de necessidade", definido como "para salvar de perigo atual (...) direito próprio ou alheio".

Vejo-me aqui constrangido a voltar a Kant apenas para afirmar que ele estava errado ao negar a todos o direito de mentir em quaisquer circunstâncias. Para o filósofo de Königsberg, no surpreendente "Sobre um Suposto Direito de Mentir por Humanidade", eu não poderia faltar com a verdade nem para um assassino que perseguisse meu amigo escondido em minha casa e me perguntasse sobre seu paradeiro. Se eu mentisse ou me recusasse a falar (o que equivaleria a mentir), estaria cometendo um crime contra a universalidade da verdade, isto é, contra o direito, a humanidade e contra mim mesmo, o que é, no sistema kantiano, mais grave do que trair uma amizade ou mesmo ajudar, ainda que involuntariamente, no assassinato de um inocente.

A posição kantiana parece particularmente insustentável depois do conturbado século 20. Levada ao pé da letra, como lembra André Comte-Sponville no saboroso "Pequeno Tratado das Grandes Virtudes", um cidadão alemão que, durante a Segunda Guerra Mundial, escondesse um judeu ou um membro da resistência deveria, quando inquirido pela Gestapo, a polícia nazista, entregar seus protegidos. Poderia até ser preso e morto por ter tentado ocultá-los. Bem, a lição a tirar é que nem Kant pode estar certo em tudo.

A noção de que nem sempre precisamos agir segundo a lei, o princípio moral ordinário ou a idéia de justiça isto é, sendo fiel a nós mesmos, de boa-fé é bastante antiga. Provavelmente tão antiga quanto a primeira regra de conduta. A questão passa então a ser em que condições podemos ou devemos ignorar as normas, sejam elas humanas ou divinas.

Platão, como sempre, é de um governismo atroz: "A mentira (...) é útil aos homens, como uma espécie de medicamento ("pharmákon"), cujo emprego deve ser reservado aos médicos e proibido aos leigos. (...) É, portanto, aos governantes da cidade que cabe enganar os inimigos ou os cidadãos quando o interesse da cidade o exigir, ninguém mais tendo o direito de tocar numa coisa tão delicada" ("República", III, 389b).

Platão concede assim ao governante e apenas a ele o direito de mentir. A legitimação da escorregadela moral reside nos fins almejados. O governante pode mentir porque tem o bem comum como objetivo.

Maquiavel (1469-1527) vai um pouco além e, inaugurando a filosofia política moderna, afirmará que o que importa são, não os fins pretendidos, mas os efeitos concretos. As implicações dessa mudança não são triviais. Política e moral se divorciam. Na lógica do poder, não faz a menor diferença se um governo é legítimo ou ilegítimo, se seus objetivos são nobres ou inconfessáveis. Se o príncipe for capaz de manter-se à frente do governo e aumentar o poder do Estado, sua gestão estará, por definição, obtendo bom êxito.

O curioso é que, mesmo cinco séculos depois de Maquiavel, continuamos tendo escrúpulos em seguir seus ensinamentos. Prova-o a existência do nada abonador adjetivo "maquiavélico", que significa, "apud" Aurélio, "que tem, ou em que há perfídia, dolo, má-fé; astuto, velhaco, ardiloso".

Num certo sentido, nós permanecemos platônicos e tendemos a aceitar o desvio ético apenas quando os fins são nobres. O próprio Código Penal está eivado de platonismo ao agravar a pena de quem mata por interesse pessoal mesquinho ("mediante paga") e atenuar a de quem o faz "impelido por relevante valor social ou moral".

A cúpula do PT, ao acenar com punições para os "radicais", caminha numa zona indefinida entre o platonismo e o maquiavelismo. Tentará, é claro, fazer-nos crer que o que a move é o interesse pelo bem comum e não a mera efetividade do poder. Isso pode ou não ser verdade (provavelmente é em parte _ é sempre muito fácil nos convencermos do que nos convém), mas é preciso lembrar que Maquiavel também recomendava ao príncipe que parecesse virtuoso.

O que me parece fundamental é que, enquanto os radicais insistem no mundo platônico, no qual é mais ou menos clara a dicotomia entre bem e mal, certo e errado, a cúpula vai caminhando para o terreno de Maquiavel, onde o poder engendra e cobra sua própria lógica. É tentador ficar do lado de Platão e da pureza dos "radicais", mas o mundo não é um lugar tão simples. O próprio Platão falhou miseravelmente na implantação de sua República. Quando nos dispomos a fazer política partidária, não podemos simplesmente ignorar as dificuldades e as sutilezas da arte de governar. Isso não significa, por outro lado, que devamos abraçar o maquiavelismo em sua acepção pejorativa. A verdade é que estamos diante de duas lógicas incompatíveis, mas ambas consistentes.

Não foi à toa que Platão se referiu à mentira como "pharmákon", palavra que significa "remédio", mas também "veneno".

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores