À paz perpétua

Mas não é preciso Ph.D. em psicologia social para perceber que a esmagadora maioria dos que se manifestaram pela paz não havia saído às ruas em alguns casos enfrentando temperaturas de até -30ºC para defender Saddam Hussein nem para exibir um antiamericanismo inconsequente. Esse enorme contingente de terráqueos manifestou-se contra a guerra, entre outras razões, porque os que a conjuram não foram capazes de demonstrar sua necessidade. Não vejo como possa ser outra a posição "natural", ou melhor, a condizente com o atual estágio da civilização.

Qualquer um que não tenha muito a ganhar com um conflito isto é, meia dúzia de generais e empresários da indústria bélica inevitavelmente preferirá a paz à guerra. Isso não significa, é claro, que o pacifismo seja um fim em si mesmo. Existem umas poucas ocasiões em que o recurso à força é legítimo e necessário. O exemplo clássico é o de Hitler. (Aliás, é difícil encontrar um outro que seja tão claro, mas vamos aceitar que existiram mais conflitos justificáveis).

O caso da Alemanha nazista é emblemático porque ela oferecia duas razões para a guerra, uma estritamente militar suas ambições territoriais e outra moral _o extermínio de "povos inferiores" e adversários políticos.

Se os EUA querem invadir o Iraque com o apoio da comunidade internacional, teriam de provar que a ameaça representada por Saddam Hussein equivale, guardadas as devidas proporções, à da Alemanha nazista. A tarefa é difícil.

Hitler foi contido, não porque era do mal ("evil doer", como Bush gosta de dizer), mas porque invadiu vizinhos demais. Se tivesse se contentado com a anexação da Áustria e a tomada dos Sudetos (Tchecoslováquia), possivelmente teria sido deixado em paz pelas potências da época, mesmo aniquilando todos os judeus alemães, austríacos e tchecos.

Saddam Hussein até já representou uma ameaça para seus vizinhos. Atacou o Irã em 1980 (com o apoio logístico dos EUA) e o Kuait em 1990. Mas, desde a derrota na Guerra do Golfo, em 1991, o ditador anda relativamente comportado, até porque sabe que os americanos estão em seu encalço. Permanece, em algum grau uma ameaça, mas obviamente não uma que requeira ação urgente e drástica, que custará a vida a milhares de iraquianos inocentes.

No plano moral, Saddam é, como Hitler, um maníaco homicida. Mas seus crimes mais graves foram cometidos anos atrás, muitas vezes com o beneplácito de potências como os EUA. (Washington não suspendeu seu programa secreto de auxílio ao Iraque depois que Saddam utilizou armas químicas contra os curdos iraquianos em 1988). Há décadas no poder, ele praticamente eliminou todos aqueles que poderiam fazer-lhe oposição, de modo que, hoje, reprime menos do que no passado. E intervenções humanitárias precisam ser feitas "a quente", isto é, temporalmente próximas dos fatos que as engendram. Não dá para atacarmos a Turquia hoje tomando como base jurídica o genocídio armênio de 1915 ou invadir a Itália em represália aos crimes contra a humanidade cometidos pelos imperadores romanos uns 2.000 anos atrás.

Por mais tentador que seja, não podemos defender guerras morais sem que elas sejam antes legitimadas por um órgão representativo de todas as nações, que nos permita identificar e condenar tiranos com alguma autoridade. O mais perto disso que existe é a ONU, e seus problemas são por demais conhecidos. Basta lembrar que a China, ela própria um regime ditatorial, que seria, portanto, candidato a uma "limpeza moral", tem poder de veto no Conselho de Segurança (CS). Seja como for, os EUA ainda não foram capazes de convencer nem mesmo o CS da necessidade de invadir o Iraque.

O problema do pacifismo, no fundo, é encontrar um modo de justificar aqueles poucos casos em que as guerras são legítimas. (Esse problema, como é óbvio, não existiria se estivéssemos dispostos a abraçar um pacifismo incondicional. Essa alternativa, contudo, é complicada. A renúncia absoluta ao uso da força seria um convite a abusos e uma garantia de impunidade. Seria, no plano das relações entre Estados, como uma lei que proibisse a polícia de usar suas armas em todas as circunstâncias. A coerção precisa existir pelo menos como possibilidade, ou as normas legais se tornam menos efetivas do que um livro com recomendações de boas maneiras).

O bom abade de Saint-Pierre (1658-1743) já havia notado que, da mesma forma que o advento do Estado foi capaz de pôr um fim às guerras privadas, para estabelecer uma paz duradoura entre as nações, seria preciso inventar alguma forma de governo federativo internacional. Escreveu seu "Projeto de Paz Perpétua" (1712) que fez escola na filosofia política posterior, influenciando pensadores como Rousseau e Kant, que mantiveram muitas de suas idéias.

A ONU, com todos os seus problemas, é a única instância capaz de dar legitimidade a conflitos em que pretendemos agir com superioridade moral. Na sua "Paz Perpétua" (1795), Kant proíbe todos os Estados de travar guerras punitivas. Para o filósofo, uma punição só será justa se vier de uma autoridade superior, não de um igual.

Isso nos leva a uma situação um pouco complicada. Nem tudo o que vem do Conselho de Segurança da ONU é necessariamente legítimo, uma vez que a representação nesse órgão é extremamente distorcida, mas o que nem sequer passa no CS é quase com certeza ilegítimo.

Não creio, como americanos vêm dizendo, que a crise iraquiana poderá minar a autoridade da ONU, caso o CS permaneça inerte diante das "contínuas" violações de Bagdá às resoluções da organização. Vejo um risco maior na possibilidade de a Casa Branca ir à guerra sem o aval das Nações Unidas. Mas mesmo esse perigo é limitado. Seria mais como um desvio de caminho, pois me parece inexorável a tendência de a ONU permanecer viva. E Bush e seus falcões, dentro de mais dois ou mais seis anos, fatalmente abandonarão o poder.

O que importa, na verdade, é fortalecer a ONU, reformulando seu organograma, concebido para um mundo substancialmente diferente do atual. Se formos capazes de criar uma estrutura ágil nas decisões e ainda assim representativa, teremos dado um formidável passo, se não em direção à "paz perpétua", pelo menos rumo a um mundo algo mais justo e estável.

Errei

Na coluna da semana passada, escrevi uma bobagem maior do que as costumeiras. Disse que o Brasil abandonou o nome de Estados Unidos do Brasil em 1988. Mentira. Foi em 1967.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores