Guerra e moral

Já nem menciono a defesa que Bush e seus acólitos fazem do procedimento militar. Ela parte de argumentos falsos, como o de que Bagdá representaria uma ameaça para o mundo ou de que Saddam Hussein teria profundas ligações com a rede terrorista Al Qaeda, responsável pelos atentados de 11 de setembro.

Existe, contudo, uma linha de raciocínio que tem servido para justificar a guerra que, mesmo sem me convencer, pelo menos faz pensar. É a tese segundo a qual Saddam Hussein deve ser derrubado porque é um ditador sanguinário.

Tenho várias objeções a esse raciocínio, mas, antes de eu apresentá-las, convém desenvolver um pouco mais as idéias dos que o defendem. Repasso, portanto, argumentos de Yves Roucaute, o eloquente e incisivo professor de direito público e de ciências políticas da Faculdade de Direito de Nanterre (França), expostos em artigo pró-guerra para o jornal "Le Monde" e que foi reproduzido pela Folha.

Roucaute segue um roteiro kantiano. O regime de Saddam deve ser derrubado, diz, porque é imoral. "Quer ele tenha ou não armas químicas e bacteriológicas, o regime de Saddam Hussein, que vê a humanidade como meio, não como fim, é imoral. Imoral e criminoso", escreve o professor, que ainda rejeita duas das objeções mais frequentes à idéia de que é justo e necessário depor o ditador. A passagem de Roucaute fala por si só: "Quando os pacifistas respondem que existem outros regimes vergonhosos e vêem na escolha do regime iraquiano a prova da duplicidade americana, quase tenho vontade de rir. Será que, sob o pretexto de que muitos assassinos estão soltos nas ruas, deveríamos deixar de exigir que a polícia imobilize aquele que consegue prender?"

A outra contestação diz respeito ao petróleo, que seria a verdadeira causa da ação militar americana. Sobre ela o professor escreve: "Que o interesse possa ser o fator que move a intervenção não basta para condenar essa intervenção. Como observou Kant, não é preciso que uma conduta seja empreendida segundo dita a moral para que seja justa _basta que se enquadre no que o é".

Prossigamos por partes. Não se discute que o regime de Bagdá seja imoral. Ele o é e com requintes de crueldade. A questão que o pacifismo coloca é que a guerra também é imoral. Uma rápida consulta ao imperativo categórico ("faze aos outros o que gostarias que te fizessem") basta para concluirmos que mandar/receber uma bomba na cabeça não é exatamente um ato moral e, portanto, racional.

Assim, mesmo que admitamos que Saddam Hussein seja a personificação do mal, cabe, sim, discutir se a guerra é o instrumento adequado para lidar com o ditador. Acredito que a resposta seja negativa. Não acho, como Bush, que o caminho para construir um Iraque democrático passe por lançar bombas sobre o país e matar inocentes. A atenuante de que os militares norte-americanos fazem tudo o que podem para reduzir os riscos para a população civil não me convence. O homicídio culposo, involuntário, é um delito menos grave do que o doloso, mas ainda permanece um crime.

Também contra Roucaute, considero válido, ainda que não definitivo, o argumento de que a existência de outras tiranias algumas com o apoio de Washington enfraquece o caso de Bush contra o Iraque. É certo que a impossibilidade de prender todos os assassinos não deve servir de pretexto para a inação da polícia, mas não creio que o paralelo entre ditaduras e assassinatos se aplique como quer o professor de Direito.

Com efeito, nenhuma polícia do mundo é capaz de prender todos os assassinos que tenham atuado em sua jurisdição. Esse dado empírico não pode mesmo servir de desculpa para deixar de punir o homicida que os investigadores conseguem identificar e contra o qual reúnam provas. Só que o caso das tiranias é bem diferente. Não temos maiores dificuldades para reconhecê-las e, até, levantar indícios de que desrespeitam direitos humanos. Se voltarmos à analogia policial, seria como se soubéssemos quem são os assassinos, tivéssemos provas para incriminá-los, mas só agíssemos contra alguns deles, notadamente aqueles de que não gostamos. Uma polícia que atuasse desse modo poderia ser sem temor classificada de corrupta e imoral.

O paralelo de Roucaute talvez até valesse se tivéssemos acabado de descobrir a natureza maligna do regime de Bagdá. Ora, Saddam Hussein pode ser considerado um ditador desde pelo menos 1979, ano em que chegou ao poder através de um golpe palaciano. Quando decidimos pará-lo apenas no momento em que nos interessa, estamos mais uma vez agindo de modo não moral, ainda que para fazer cessar atos também imorais.

Isso nos remete ao terceiro ponto levantado pelo professor. Podemos atuar de modo justo meio que por acaso. Antes de seguir, precisamos voltar a Kant. Numa versão muito simplificada do que afirmou o filósofo de Königsberg, há duas formas de cumprir um dever. Podemos estar agindo "de acordo com o dever", ou "pelo sentido do dever". Quando respeitamos a velocidade máxima de uma estrada por medo de receber uma multa, estamos agindo "de acordo com o dever". Mas podemos também observar o limite de velocidade por acreditar que ele está de acordo com a racionalidade humana, que proporciona segurança e promove a paz no trânsito, por exemplo. Nesse caso, agimos "pelo sentido do dever".

Para Roucaute, não faz diferença se Bush detém Saddam "de acordo com o dever" ou "pelo sentido do dever". Para mim e para Kant, faz. Quando eu deixo de correr mais por acreditar na norma do que pelo medo da multa (nem para Kant nós somos inteiramente racionais) sou mais livre do que na hipótese inversa. Estou agindo menos por interesse próprio e mais porque decidi exercer minha racionalidade. Estou atuando moralmente, o que, para Kant, é um fim em si mesmo. Vou um pouco mais longe e afirmo que só posso pretender impor ações morais (atuar como polícia do mundo) se ajo moralmente, isto é, "pelo sentido do dever" e não meramente "de acordo com o dever". Como já afirmei anteriormente, a queda de Saddam só pode ser motivo de júbilo, mas isso não significa que, para derrubá-lo, devamos iniciar uma ação também imoral.

Mas chega de Roucaute e de guerra. Centremo-nos no âmago de Kant. Longe de mim falar mal do grande mestre, mas acho que precisamos caminhar com cuidado e até uma certa desconfiança quando o assunto é a moral kantiana. É verdade que, se o mundo fosse um pouco mais kantiano, seria um lugar muito melhor. Mas, se o planeta fosse formado principalmente por sujeitos morais na acepção do filósofo de Königsberg, tenho a impressão de viveríamos uma era de intolerância e até de crueldade. Aquele que por um segundo deixasse de considerar o outro como um igual e o visse como um meio para chegar a um fim (isso é de fato feio, mas tão humano) teria de ser exemplarmente punido. Estaríamos sempre obrigados a dizer a verdade _até para o assassino que nos pergunta pelo paradeiro de nosso melhor amigo. Para o bem e para o mal, somos dotados daquela porção de irracionalidade que possibilita e dá sentido ao livre arbítrio: a capacidade de escolher, de errar e até de perdoar.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores