"Faites vos jeux"

Volta e meia algum parlamentar tira do escaninho uma proposta para legalizar o jogo no Brasil. Os alinhamentos se seguem quase automáticos: a turma ligada à moral e aos bons costumes se junta à bancada da segurança (Ministério Público, Fisco, polícia) para protestar, enquanto setores associados à indústria do turismo e sindicatos aplaudem a iniciativa.

Não estou na folha de pagamento de nenhum desses lobbies e muito menos na dos donos de bingo, bicheiros e traficantes de drogas. Nunca entendi, porém, em qual lógica se baseia a ideia de que o Estado precisa proteger o indivíduo de si mesmo. Ou melhor, até compreendo, mas é uma lógica torta, à Jânio Quadros. Ela é, para dizer o mínimo, contrária a todos os princípios que fundamentam as sociedades abertas contemporâneas, que têm como pressuposto a noção que os cidadãos são, na maior parte das vezes, seres capazes de tomar decisões racionais e por elas responder.

Receio, entretanto, que já esteja me antecipando. Comecemos pelo lado negro do jogo. Casos de pessoas que desenvolvem sérios problemas psicológicos e financeiros por causa da mania de apostar são conhecidos desde a Antiguidade. Foram imortalizados por autores como Dostoievski, cujo clássico "O Jogador" vale por um tratado de psiquiatria.

E acho que hoje nem os mafiosos que fundaram Las Vegas, no Estado norte-americano de Nevada, tentariam negar a correlação entre exposição a jogo e maior prevalência de apostadores patológicos. As evidências empíricas como apresentadas pela especialista norte-americana Rachel Volberg são convincentes. Em 2000, a prevalência combinada de jogadores problema e de jogadores patológicos em Nevada era de 6,4%, a maior dos EUA. Em outros Estados, de acordo com estudos comparáveis realizados de 1995 a 2000, a prevalência variava de 2,1% em Dakota do Norte a 4,9% no Mississippi. A diferença não é desprezível. E o jogo compulsivo, a exemplo das dependências químicas, é uma patologia crônica e progressiva. Associa-se ainda a outras moléstias psiquiátricas, como alcoolismo, depressão e até ideações suicidas.

Um outro estudo, realizado em 1999 a pedido da Comissão Nacional de Jogo dos EUA, mostrou que a existência de um cassino num raio de 50 milhas (80 km) mais do que dobrava a prevalência de jogadores patológicos (2,1% contra 0,9%).

E, como qualquer um que não tenha sido reprovado em análise combinatória no colégio pode perceber, o jogo é um negócio para trouxas. Trabalho de 2001 do Instituto Australiano para Pesquisas em Jogo mostrou que 48,2% das receitas de caça-níqueis no país vêm de jogadores problema ou patológicos uma fatia de menos de 10% da população. O apostador comum, que gasta uns poucos trocados numa noite num cassino, pode até estar fazendo um 'investimento' razoável, se o custo da diversão entrar no cômputo. O jogador habitual certamente está perdendo dinheiro, pois a única certeza probabilística é que, no longo prazo, os exploradores de jogos saem ganhando. É verdadeira a máxima segundo a qual a única forma de ganhar num cassino é sendo o dono dele.

Os problemas não param por aí. A associação entre jogo e crime é mais do que uma fatalidade histórica. Cassinos são lavanderias perfeitas para toda espécie de dinheiro obtido ilegalmente. Não sou um especialista na matéria, mas suspeito que apenas igrejas sejam comparáveis na facilidade de oferecer "origem" para recursos financeiros que aparecem do nada.

Apesar de todos esses poréns e de outros que poderíamos acrescentar, acho que o jogo deve ser, sim, legalizado. Ninguém disse que o mundo é um lugar seguro. Todo indivíduo tem um ou mais pontos fracos e se sujeita diariamente a dezenas de tentações que podem atirá-lo em seu inferno particular. Assim como o alcoólatra e o diabético não podem pretender eliminar todos os bares e plantações de cana de açúcar do planeta, a existência de uma fração populacional com propensão para desenvolver transtornos de impulso não recomenda a proibição de todo um ramo de atividade.

É difícil encontrar um problema de saúde pública mais premente do que o dos acidentes automobilísticos, que deixam um saldo próximo de 35 mil mortes anuais no Brasil. Poderíamos levar essa cifra para algo bem perto de zero se simplesmente proibíssemos carros e motos de circular em todo o país. Não o fazemos porque estamos convictos de que, apesar da questão sanitária, que é grave e real, vale a pena termos a liberdade de possuir e conduzir veículos automotores. Pelo menos fora dos grandes centros urbanos, eles nos permitem locomoção rápida e constituem uma importante engrenagem da economia nacional, gerando milhões de empregos diretos e indiretos.

De resto, como bem o atesta o drama dos viciados em drogas ilícitas, a proibição raramente é uma solução. Ela pode, no máximo, contribuir para reduzir a prevalência. Mas, no caso do jogo no Brasil, talvez nem isso. Quem quiser apostar dinheiro contra as forças do acaso pode perfeitamente fazê-lo dentro da lei e até sem sair de casa, seja numa das dezenas de loterias federais e estaduais seja nos milhares de cassinos virtuais disponíveis na internet. Quem usa as loterias pode pelo menos dizer que está ajudando a financiar a previdência, a educação, o esporte, a cultura e a segurança.

Os que estão muito preocupados com a associação entre jogo e crime poderiam facilmente superar o obstáculo advogando pela criação da Embrassino (Empresa Brasileira de Cassinos) que exploraria o monopólio estatal da área. Essa medida simples bastaria para afastar o risco de traficantes tornarem-se bingueiros ou de as máquinas serem calibradas para roubar. A turma do Ministério Público e do Instituto de Pesos e Medidas poderiam até ter um escritório em cada cassino oficial. No mais, imagino que a Embrassino ao lado da Narcobrás configurariam um dos raros casos em que a típica ineficiência estatal representaria um ganho em termos de saúde pública.

No fundo, a questão diz respeito aos limites da interferência sobre a vida do cidadão. Estou entre os que acreditam que o poder público só deve se valer de seu direito de proibir em situações extremas, ou seja, quando há risco real e desproporcional para terceiros. Penso em casos como o de trafegar pela contramão ou de dirigir embriagado. Se o mal resultante da ação está limitado à própria pessoa (uso de drogas) ou está dentro dos limites discricionários facultados a cada cidadão (ficar doente por fumar ou comer muito churrasco) não compete ao Estado senão orientar, oferecendo a melhor informação disponível.

É claro que eu também não sou um ingênuo. Nem Kant achava que éramos racionais o tempo todo. Ainda assim, é preciso reconhecer que 98% de nós somos pelo menos permeáveis a uma argumentação racional. E isso basta para validar o princípio de que, no geral, cada indivíduo é o melhor juiz para decidir o que mais lhe convém. Mesmo que isso não seja verdade sempre, precisamos agir como se fosse, ou instituições como a democracia e o direito deixam de fazer sentido.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores