Hélio Schwartsman
Os melhores amigos
Na semana que passou, o Brasil viu-se erguido a protagonista numa trama que envolve personagens entre o folclórico e o deplorável interpretando cenas explícitas de república de bananas. Fomos levados a tal posição por um pouco por azar --ele se chama Hugo Chávez e mora alguns graus ao norte da linha do equador-- e muito por inabilidade do Itamaraty.
Cuidado. Não chego como alguns a ver na novela hondurenha a prova do fracasso de nossa política externa e nem tentativas de fundar as bases de um imperialismo brasileiro. Imagino que dentro de dois ou três meses, quando a presente crise estiver superada, tudo será relegado a uma pequena nota de rodapé da história, sem número significativo de mortos ou feridos para nenhum lado. Ainda assim, acho que vale a pena aproveitar a ocasião para discutir a linha abraçada pela diplomacia nacional.
Antes de mais nada, é preciso explicar um pouco a situação política em Honduras, sem o que nada fará muito sentido. O artigo 3º da Constituição hondurenha traça um bom retrato do país: "Ninguém deve obediência a um governo usurpador nem a quem assuma funções ou empregos públicos por força das armas ou usando meios ou procedimentos que descumpram ou ignorem o que esta Constituição e as leis estabelecem. Os atos produzidos por tais autoridades são nulos. O povo tem o direito de recorrer à insurreição na defesa da ordem constitucional".
Se um país estabelece como terceira prioridade nacional --logo depois da afirmação do Estado de Direito e da soberania popular-- um dispositivo antigolpe tão veemente, é porque já enfrentou problemas nessa esfera. E, de fato, na segunda metade do século 20, Honduras passou por cinco rupturas da normalidade institucional, em 1955, 1963, 1972, 1975 e, 1978. A presente Constituição, de 1982, foi escrita ainda sob o impacto dessa série de desmandos militares. Daí a advertência a aventureiros.
E não há como deixar de qualificar como golpe de Estado a sucessão de eventos que culminou na deposição e expulsão do presidente Manuel Zelaya do país. Essa, entretanto, não é uma história de mártires da democracia contra usurpadores. Assemelha-se mais a uma disputa entre diferentes facções bandoleiras em busca do poder.
Zelaya foi eleito em 2005 como representante da velha oligarquia rural representada pelo Partido Liberal. Houve aqui, no mínimo, um estelionato eleitoral. Os hondurenhos haviam, como quase sempre, escolhido um candidato de direita, só que Zelaya saiu-se tão mal na Presidência que, depois de amargar altos índices de impopularidade, resolveu experimentar políticas populistas de esquerda. Aproximou-se de Hugo Chávez e, a exemplo dos seguidores do presidente venezuelano, ensaiou os passos para uma reforma constitucional.
É aí que começa a crise política que evoluiu para o golpe. A Carta hondurenha proíbe a reeleição, tópico que real ou imaginariamente se supõe "obrigatório" em qualquer reforma de inspiração chavista. Na verdade o artigo 239 da Constituição do país centro-americano vai um pouco mais longe: "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Vice-Presidente da República". Segue-se um parágrafo único: "Qualquer um que descumpra este dispositivo ou proponha sua reforma, assim como aqueles que o apoiem direta ou indiretamente, deixarão imediatamente de desempenhar seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública".
O presidente Zelaya tentou convocar uma consulta popular não vinculante para saber se o eleitorado queria ou não que o pleito presidencial, previsto para novembro (ao qual ele não poderia em princípio candidatar-se), fosse realizado concomitantemente com um referendo sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte, com vistas à reforma da Carta.
O Congresso e a Suprema Corte viram na medida uma violação do parágrafo único do artigo 239, e a Corte o mandou parar. Zelaya não deu ouvidos e instalou-se, assim, a crise constitucional, à qual se somaram vários outros incidentes. Pelo menos no aspecto formal, a coisa encaminhava-se para uma solução dentro dos limites do Direito, com a anunciada prisão de Zelaya por descumprimento de decisão judicial. Só que a turma do "statu quo" não resistiu às tentações golpistas e decidiu despachar Zelaya ainda em pijamas para a Costa Rica, o que é expressamente proibido pelo artigo 102 da Constituição hondurenha: "Nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue por autoridades a um Estado estrangeiro". Isso sem mencionar outros princípios inscritos na Carta, como o direito ao devido processo legal, à ampla defesa etc. Ao agir dessa forma, é pelo menos arguível que tenham infringido o famoso artigo 3, o que legitimaria a resistência de Zelaya.
Numa reflexão menos formalista, cabe perguntar pela racionalidade da existência de cláusulas pétreas em Constituições, como a que veda a reeleição presidencial em Honduras. É claro que até estatutos de clube e convenções condominiais precisam proteger-se contra o ímpeto de reformadores embalados por propostas populistas. Direitos e garantias individuais, mais do que tudo, devem estar ao abrigo da sanha renovadora. Mas até que ponto nossos bisnetos e trisnetos deverão no futuro obediência ao que escreveram os constituintes brasileiros de 1988? Uma coisa é adaptar a novos pela via da jurisprudência tempos um texto vetusto e enxuto como o da bicentenária Constituição dos EUA, outra, muito mais difícil, é fazê-lo com cartas verborrágicas e incomodamente detalhistas como as do Brasil e Honduras.
Quanto ao mérito do caso, a reeleição ilimitada, sou contra, mas sempre frisando que ela não é nem nunca foi um dos elementos definidores da democracia. A perpetuação de um determinado líder mesmo que por vontade popular não é boa porque vicia as instituições. A cabo de duas décadas, praticamente todas as figuras relevantes da República (altos magistrados, comandantes militares etc.) terão chegado a seus cargos por mãos do quase eterno presidente. E isso não é bom. (No caso específico de Honduras, vale alertar, esse problema nem se coloca, pois os postos-chave na Suprema Corte, Promotoria e Forças Armadas são preenchidos por indicação do Legislativo, não do Executivo).
Não podemos, porém, perder a noção das proporções. Uma República presidencialista que permita múltiplas reeleições (como eram os EUA até os anos 40) pode muito bem ser democrático, já uma nação que não realiza eleições jamais o será. Não é o fato de Chávez poder ficar para sempre à frente do Estado venezuelano que o torna um governante autoritário. Seus desmandos em outras searas são maiores e muito mais variados.
E, por falar em Chávez, é ele ao que tudo indica o mentor intelectual da trapalhada em que nos envolvemos, ao incentivar Zelaya a retornar clandestinamente a Tegucigalpa e buscar refúgio na Embaixada do Brasil.
É uma situação na qual não temos praticamente nada a ganhar e muito a perder. Ainda assim, eu teria aberto a porta ao presidente deposto. Não teria, é claro, permitido que ele transformasse a representação brasileira num palanque. Se ele quer ficar lá, deve pelo menos observar uma certa compostura.
O que me incomoda nesse "imbroglio" todo são as bravatas e a veemência com a qual Lula e seus auxiliares, o chanceler Celso Amorim e o assessor especial Marco Aurélio Garcia, defendem Zelaya, que pode ser tudo menos um campeão da democracia.
É claro que o Brasil, bem como todo o mundo, precisava condenar o golpe com firmeza. Mas, para Honduras, o melhor cenário era levar a situação em banho-maria tentando negociar a volta de Zelaya, mas de olho mesmo na eleição de novembro, da qual emergeria um novo presidente capaz de deixar essa crise para trás. Não seria um regime pior do que o da maioria das democracias latino-americanas, que forjaram lideranças legítimas a partir da convocação de governos ditatoriais. Foi bem este o caso do Brasil, com Tancredo Neves/José Sarney.
Se é preciso levar os princípios até as últimas consequências, como parece querer Lula quando defende a volta incondicional de Zelaya, o que dizer então do fato de Brasil ter apoiado a suspeitíssima reeleição de Ahmadinejad antes mesmo de as autoridades iranianas a confirmarem? Pior ainda são nossos repetidos votos no Conselho de Direitos Humanos da ONU para livrar de condenações tiranos de verdade como o sudanês Omar al Bashir e os governantes chineses e cubanos.
O segredo de uma política externa equilibrada é encontrar o sutil ponto ótimo entre o apego a princípios e o pragmatismo. É claro que não podemos abrir mão de fazer negócios com a China, mas não há motivo para, quando possível, deixar de cobrar de Pequim respeito aos direitos humanos.
E eu receio que a diplomacia do Brasil tenha perdido esse senso de harmonia. Não, como afirmam alguns, por motivos ideológicos. O governo Lula pode ser muitas coisas, mas não é ideológico. Quem apoia Sarney, Renan Calheiros é necessariamente pragmático até o fundo da alma. Minha suspeita é que a única bússola que tem orientado o Itamaraty nos últimos anos é a ideia fixa com uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. É em nome de consegui-la que apoiamos tiranos sanguinários, negamos a ocorrência de massacres e até viramos cabo eleitoral de um homem que deseja queimar livros para tornar-se chefe da Unesco. Tudo para contentar os grandes "eleitores".
Quem dera o governo Lula fosse um pouquinho mais ideológico. Não muito, só o suficiente para ver um genocídio onde ele está acontecendo: em Darfur, terra do "companheiro" Omar al Bashir, um dos vários ditadores de quem o Brasil se tornou o "melhor amigo".
 |
Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
