Hélio Schwartsman
As portas da percepção
Sempre que a violência do crime organizado dá mostras de descontrole, como no caso da guerra do tráfico no Rio de Janeiro, alguém desengaveta a proposta de legalização das drogas. Não tenho nada contra trazer as drogas para o maravilhoso mundo dos negócios legais, mas que o façamos pelas razões certas. Acabar com a violência não é uma delas. É até possível que, num horizonte de tempo mais dilatado, uma eventual legalização diminua os lucros e, consequentemente, o poder de fogo das quadrilhas, mas, no curto prazo, seria mais realista esperar um aguçamento dos crimes bárbaros. Sugerir o contrário é tentar vender gato por lebre.
A venda de cocaína e assemelhados não é exatamente uma vocação à qual se dedicam pessoas com especial talento para alargar "as portas da percepção" de seus clientes. Se a legalização ocorresse amanhã, é muito pouco provável que os traficantes de hoje trocassem o "berro" pela gravata e se convertessem em respeitáveis homens de negócios. Privados do lucro fácil das drogas --a única modalidade criminosa na qual as supostas vítimas (os usuários) fazem fila para ser voluntariamente "prejudicadas"--, é quase certo que os integrantes do exército do tráfico se lançariam com fúria redobrada na consecução de delitos realmente violentos, como assaltos e sequestros, nos quais as vítimas não costumam estar de acordo com a transação proposta pelos bandidos.
A grande verdade é que não existe solução para o problema das drogas. O mundo não é bem um paraíso idílico; ao contrário, é um lugar cheio de perigos, que incluem várias centenas de substâncias psicoativas, pelas quais nossos cérebros pessimamente projetados têm uma fraqueza muitas vezes fatal. Não está no poder de nenhuma lei modificar essa realidade bioquímica. Pelo menos com o atual nível de tecnologia médica, só o que a sociedade pode fazer é tentar modular as repercussões desse indesejável pendor humano.
E o meu receio é o de que a linha proibicionista adotada ao longo dos últimos cinquenta anos mais acrescenta do que subtrai dificuldades. A principal delas é que se trata de um contrassenso econômico. Investimos alguns bilhões de dólares por ano na repressão, cujo principal efeito é elevar o preço da droga, ampliando as margens de lucro e, assim, o poder de aliciamento dos traficantes. Como se não bastasse, ainda gastamos mais alguns bilhões em tratamento médico para os dependentes (aí também incluídos os usuários crônicos de tabaco e álcool).
O pressuposto é o de que, sem a proibição e a repressão, a prevalência do uso de drogas ilícitas seria significativamente maior. É difícil discordar. A oferta mais livre de substâncias viciantes tende a aumentar o número de pessoas que as experimentam e, por conseguinte, a fração dos que desenvolvem dependência química. O tamanho preciso dessa encrenca, entretanto, permanece uma incógnita. Como nenhum país experimentou ainda a legalização, não se tem a menor ideia de quanto a prevalência aumentaria.
Há aqui duas "escolas" de pensamento. Para os que tendem a reforçar o aspecto bioquímico do fenômeno, não há limite para o vício. Se submetermos uma dada população de ratos a um regime de ingestão forçada de cocaína ou álcool, teremos, ao cabo de poucas semanas de uso contínuo, 100% de dependentes, que experimentarão tolerância, "craving", síndrome de abstinência na retirada e demais sintomas clássicos.
Só que nem o mais entusiasta proponente da legalização está sugerindo que heroína seja despejada em nossos reservatórios de água. Há uma grande diferença entre permitir e obrigar. E, ao longo de centenas de milhares de anos, ocorreram inúmeros experimentos naturais de exposição de humanos a drogas. Até onde se sabe, por mais abundante que fosse a oferta, foi sempre uma minoria da população a que teve problemas mais sérios de dependência. Há quem sustente que, em condições "naturais" (isto é, sem um cientista para entuchar cachaça e pó nas pobres cobaias), a predisposição para o vício resulta de uma interação entre as propriedades bioquímicas das substâncias e a personalidade do indivíduo que as utiliza. Nesse caso, a legalização não implicaria necessariamente uma explosão apocalíptica no número de viciados. As pessoas com propensão mais acentuada para a dependência já "militam", seja no mercado legal, como alcoólatras, seja no ilegal, ou mesmo misturando um pouco de tudo. É a chamada dependência cruzada. O incentivo ao consumo proporcionado pela legalização atingiria mais a população não tão afeita à dependência.
É claro que, para uma estratégia de legalização parar em pé, ela precisa observar certas precondições da racionalidade que nem sempre são colocadas abertamente. Em primeiro lugar, é preciso que seja uma política ampla, que abranja todas as drogas e não apenas as preferidas pelos filhos da classe média influente. O "statu quo" não muda se liberarmos a maconha, mas mantivermos a cocaína e a heroína proibidas. É necessário ainda que as substâncias sejam efetivamente legalizadas e não apenas toleradas. Isso implica a criação de empresas que explorem a atividade, a abertura de pontos de venda e o recolhimento de tributos. Os defensores mais aguerridos do liberalismo econômico podem advogar pela entrega desse mercado à iniciativa privada; outros, como eu, mais ciosos dos riscos, defenderão que se trata de um monopólio natural que deve ficar nas mãos do Estado. Está aberto o caminho para a Narcobrás.
Evidentemente, nenhuma dessas ponderações é sólida o bastante para basearmos uma política nacional para as drogas, mas elas são suficientes para pelo menos questionarmos o automatismo das posições proibicionistas. Eu mesmo tenho dúvida em relação a vários pontos: será que não é melhor seguir fingindo que vivemos num mundo legal e que as leis nos protegem do mal que ronda lá fora? Se concluirmos pela legalização, devemos proceder de uma vez ou tateando, de modo a não criar nenhuma situação muito irreversível? Que sinais de alerta consideraríamos necessários para eventualmente rever a estratégia? Qual carga de impostos devemos estabelecer sobre esses produtos? O suficiente para fechar a conta da saúde? Mas, será que, neste caso, as drogas não ficariam tão caras que os dependentes cometeriam crimes para custear seu vício?
O que me faz pender definitivamente para o lado da legalidade não são as considerações epidemiológicas, mas a convicção filosófica de que existem limites para o poder de interferência do Estado sobre o cidadão. Nem eu nem ninguém que acredite ainda que remotamente em algo chamado razão participaria de um contrato social no qual abre mão de decidir o que pode ou não ingerir. Esse é um direito que, acredito, está no mesmo pacote do da liberdade de ir e vir e de dizer o que pensa.
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Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br |
