Mala sem alça

Parcela importante do Congresso Nacional e caciques políticos com ambições presidenciais estão interessados em nova mudança das regras eleitorais. A idéia é acabar com a reeleição e instituir um mandato presidencial de cinco anos.

Mas há uns penduricalhos nessa articulação. Alguns congressistas falam em alterar a duração do mandato dos deputados federais, governadores e prefeitos, que passariam a ficar cinco anos no cargo e não os atuais quatro anos. Outros propõem reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Uns poucos falam em estender o mandato dos senadores para dez anos! Tem até quem defenda eleições gerais a cada cinco anos. Objetivo: coincidência total entre o mandato dos políticos.

Há muita queixa de governantes e parlamentares em relação ao atual modelo, com eleições a cada dois anos. Agora em outubro ocorrerão as eleições municipais (prefeitos e vereadores). Dali a dois anos, em 2010, haverá disputas para presidente, governadores de Estado, deputados federais, senadores (dois terços das 81 vagas), deputados estaduais e deputados distritais de Brasília.

O problema do Brasil nunca foi excesso de eleições. Pelo contrário. O atual modelo é bom.

Como diz o senador Marco Maciel (DEM-PE), "separa-se o tema municipal dos temas nacionais e estaduais". Maciel afirma que a coincidência dos mandatos do presidente e dos congressistas faz sentido. Segundo ele, dá ao ocupante do Palácio do Planalto a chance de montar com mais facilidade sua base de apoio nesse nosso presidencialismo algo parlamentarista.

Maciel justifica com esse argumento a mudança da duração do mandato presidencial na revisão constitucional de 1993. O PT e Lula dizem que o mandato foi reduzido de cinco para quatro anos porque o petista liderava as pesquisas para a sucessão de 1994. Maciel alega que a alteração veio na seqüência do impeachment de Fernando Collor de Mello, cujo mandato de cinco anos foi completado por Itamar Franco. Fazia sentido a coincidência, argumenta Maciel, porque a falta de sustentação política foi mortal para Collor --além, é claro, da roubalheira de PC Farias.

Apesar de casuística, pois feita sob medida para o tucano Fernando Henrique Cardoso, a introdução da reeleição é uma regra boa.

Se o presidente vai bem, o eleitorado confirma mais um período de quatro anos. Se vai mal, desaloja o plantonista do Palácio do Planalto sem trauma.

Após as eleições municipais de outubro, haverá forte lobby pelo mandato de cinco anos, o fim da reeleição e seus penduricalhos. Se o lobby der certo, será um desserviço à democracia.

Esse lobby atende a projetos personalistas. Por exemplo, tentaria organizar a fila no PSDB de José Serra e de Aécio Neves --respectivamente, governadores de São Paulo e de Minas Gerais. Por exemplo, daria a Lula a chance de voltar a disputar a Presidência em 2015.

Discutir uma mudança tão relevante a partir da conveniência pessoal de uns poucos políticos é coisa de República das Bananas.

Lula já defendeu tanto o mandato de cinco anos que fica difícil voltar atrás. Mas ele já não tem aquela simpatia por esse formato. Aécio começa a achar que organizar a fila para dar o lugar a Serra em 2010 não convém tanto assim aos seus planos.

Esse tema é uma prioridade do país?

Não.

O próprio Lula fez uma brincadeira outro dia em conversa reservada com alguns políticos de partidos aliados. Disse que enxergava um inconveniente no mandato de cinco anos. "Se o povo elege um mala sem alça, sofre por mais tempo", afirmou o petista, de acordo com o relato de dois congressistas.

Boa, presidente. Pule fora dessa canoa dos cinco anos.

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Terceiro mandato

Quando sai alguma pesquisa com a popularidade de Lula em alta, FHC perde um pouco a elegância. Na quarta-feira (30/04), disse que a idéia de um terceiro mandato seguido para Lula representaria "abrir portas para o autoritarismo, para o personalismo".

Ora, quem se empenhou para aprovar uma emenda constitucional em 1997 que o beneficiava diretamente não tem autoridade para fazer uma observação desse tipo. E pode ouvir o que não quer.

FHC patrocinou uma mudança constitucional para disputar a reeleição em 1998. Tem gente no PT que diz que ele só não tentou o terceiro mandato porque sua segunda passagem pela Presidência foi, digamos com elegância, fraquinha na comparação com a primeira.

Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br Leia as colunas anteriores