Kennedy Alencar
Dá-lhe, Celso de Mello!
O título desta "Pensata" estava pronto desde a véspera. Seria "Supremo conservadorismo".
No entanto, poucas vezes o jornalismo nos permite ver a História ser escrita com grandeza. O ministro Celso de Mello proporcionou um desses raros e deliciosos momentos.
Foram históricas as palavras de Celso de Mello ao final do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança que autoriza pesquisas com células-tronco de embriões humanos. O novo título deste artigo é uma singela homenagem ao ministro.
Com veemência, Mello disse ao colega Cezar Peluso que seu voto deveria ser contabilizado no time dos ministros do STF que fizeram ressalvas que tornariam inviáveis as pesquisas com embriões humanos no Brasil.
Na quarta-feira, Peluso fez restrições ao artigo 5º da Lei de Biossegurança. Ontem, quinta-feira (29/05), o ministro disse que seu voto foi mal-interpretado. Mas Celso de Mello fez questão de registrar para a História que a decisão de Peluso era diferente da dos seis ministros do STF que julgaram pela plena validade do artigo 5º. Parece um detalhe, mas não é.
O debate sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança foi permeado por uma dura luta entre cientistas e o lobby religioso. Os cinco ministros que optaram pelas ressalvas se afinaram com o conservadorismo bushista que impede que os Estados Unidos tenham uma legislação moderna a respeito de pesquisas genéticas.
Celso de Mello e outros cinco colegas do Supremo colocaram o Brasil entre os países com leis mais modernas sobre o tema. E ofereceram a milhões de pessoas que têm doenças graves ou deficiências físicas a esperança de um futuro melhor.
A própria Lei de Biossegurança já tem restrições para impedir que os cientistas brinquem de Deus. A legislação brasileira ainda é muito dura, mas foi um avanço institucional importante.
Vale registrar o nome dos seis ministros do Supremo que garantiram a separação entre religião e Estado. Foram eles: Celso de Mello, Carlos Ayres Brito, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello e Ellen Gracie.Com ressalvas, o Supremo está de parabéns!
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Direto ao ponto
O relator do caso foi o ministro Ayres Brito, que tem se destacado por votos progressistas na mais alta corte de Justiça do país. Na hora em que Celso de Mello dizia a Peluso que ele atuara de modo diferente dos que votaram pela plena constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, Ayres Brito foi espirituoso. "Sem meias palavras, é isso mesmo!", resumiu, dando razão a Celso de Mello.
Kennedy Alencar colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite.
