Amores brutos

Essa pergunta, à qual respondo em seguida, veio a propósito do artigo aqui publicado, "O Amor é Lindo", e que suscitou diversas manifestações de leitores sobre as maneiras e maneiras de relacionamentos íntimos nos tempos que seguem.

Uma dessas indagações dizia respeito, justamente, à insegurança que pode atrelar o "amante" ao "amado" de maneira tão brutal que a condição básica do relacionamento (ora, o amor...) simplesmente deixa de existir como tal. Passa a ser perversão ou apenas dominação, mas nada que chegue perto da generosidade e isonomia que são condições sine qua non do mais belos dos sentimentos.

Imagine aquele que ama com condições.

Sim, condições! Amo-te muito, mas você precisa corresponder a uma série de pré-requisitos, manter tais e tais atitudes, desempenhar quais e tantos papéis, senão estará fadado ao esquecimento que cruelmente vou dedicar a você.

O outro pode não aceitar, claro, mas quantos aceitam?

Aquele que é "amado", na insegurança de perder este suposto benefício, em tempos de tantas e tão massacrantes solidões, aceita o jogo. Anula-se, submete-se, molda-se. Pode parecer inconcebível, mas a tirania dessa concepção de amor tem características que só o incomensurável mistério da alma humana pode permitir supor. Ou seja, tudo é possível. Até deixar de ser feliz com medo da...infelicidade...

Qual não foi minha surpresa ao ler recentemente que a Câmara dos Deputados aprovou resolução que retira do Código Civil a expressão "mulher honesta". Gente, pleno século 21, em meio à fabulosa revolução cibernética, ainda há esse tipo de coisa!

Vale a pena ler a notícia, veiculada pela Folha:

"A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou anteontem mudanças no Código Penal acabando com a punição por adultério, com os crimes de sedução e rapto consensual e tirando a expressão 'mulher honesta'.

O projeto de lei, aprovado por unanimidade, extingue a possibilidade de um réu acusado de estupro ser perdoado pela Justiça caso a vítima se case com outra pessoa.

O projeto segue agora para votação em plenário. De lá, vai para o Senado. Se for aprovado nas duas Casas, vira lei após sanção da Presidência da República.

O projeto tenta modernizar o Código Penal, de 1940, dando-lhe um tom mais politicamente e juridicamente corretos. Um dos exemplos é a retirada da expressão 'mulher honesta' do código.

O conceito não é definido em lei, mas interpretado pela Justiça a cada caso. A maior dificuldade é que a definição imaginada para a sociedade brasileira em 1940 dificilmente é aplicada nos dias de hoje. Na época, honesta era a mulher virgem ou casada e de conduta considerada correta.

Segundo o Código Penal, apenas a mulher que se enquadrasse nesse conceito de honestidade poderia ser considerada vítima de alguns crimes, como rapto, que é o seqüestro de mulher com fins libidinosos.

O projeto acaba com o crime de adultério, punido hoje com reclusão de 15 dias a seis meses.

O objetivo do crime era punir as mulheres. 'Os casos eram raros, mas ainda se viam condenações. Era má utilização do aparelho policial, que era usado para fazer flagrantes de adultério com o objetivo de se conseguir pensões melhores nas separações. O direito penal não pode ser usado para isso', disse o relator".

Bem, finalmente parece que, em termos legais, as mulheres brasileiras começam a sair da Idade Média. Menos mal.

Luiz Caversan, 54, é jornalista, produtor cultural e consultor na área de comunicação corporativa. Foi repórter especial, diretor da sucursal do Rio da Folha, editor dos cadernos Cotidiano, Ilustrada e Dinheiro, entre outros. Escreve aos sábados para a Folha Online. E-mail: caversan@uol.com.br Leia as colunas anteriores