Nosso cofrinho é deles

Quando a CPMF caiu no Senado, em meados de dezembro, o governo gritava pela boca do ministro Guido Mantega contra a perda de arrecadação que cobraria enormes sacrifícios do país: "Ao retirar R$ 40 bilhões das políticas sociais, fica a pergunta, com o mais absoluto respeito à oposição: não estará aí embutido um desejo de travar o país?"

Apenas cinco meses depois, o mesmo Mantega, em bom manteguês, tenta explicar o incompreensível fundo soberano que pretende montar para absorver o excesso, repito, o excesso de arrecadação de impostos:

"É como um cofrinho. Você não tem cofrinho na sua casa? Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente".

A comparação dos dois momentos, tão próximos, tão distantes, revela ao menos dois problemas graves:

1 - Que a Fazenda é ruim de conta.

2 - Que para este governo os tributos são um salário pago pelos cidadãos para ele fazer o que bem entender.

Ora, se há arrecadação excedente, que o dinheiro seja devolvido aos seus donos, que fique em nossos cofrinhos, para que possamos decidir, melhor, o que fazer com ele, já que é tão difícil ganhá-lo.

A caótica carga tributária brasileira é das mais altas do mundo, consome perto de 35% de tudo o que produzimos e dá muito pouco em troca. É um dos grandes entraves do país, isso sim o trava.

Exemplo óbvio e recente: o governo cortou a tributação sobre computadores, e o preço das máquinas veio abaixo de R$ 1.000. As vendas explodiram, elevando a arrecadação e inserindo milhões de brasileiros na era digital.

Um dos motivos de a carga tributária ser tão alta é justamente o fato de ela ser tão alta, o que estimula a sonegação. Apesar dela, o Brasil se desenvolve, o que eleva a formalização da economia, o que eleva a arrecadação.

Com o caixa transbordando, o governo prefere ungir seus favoritos a reduzir seu peso nos ombros de todos. Primeiro lança um plano de desenvolvimento no qual privilegia alguns setores em detrimento do bem comum que viria de um corte linear de impostos. Agora cria às pressas um fundo soberano jabuticaba que o ministro da Fazenda não consegue explicar, talvez porque seja inexplicável.

O Brasil não tem saldos externos exuberantes e garantidos para criar tal fundo, nem se consegue compreender como ele será usado para financiar empresas brasileiras no exterior, num momento em que elas têm crescente facilidade de crédito e não parecem necessitar dele.

Mas já que o governo não quer tirar mesmo a mão do nosso cofrinho, poderia ao menos usá-lo para reduzir a imensa dívida pública, outro motivo de a carga tributária ser tão pesada.

Não. Mantega e companheiros acham que sabem melhor como usar o nosso dinheiro. Dado o grau de honestidade e eficiência da máquina pública, sabemos que estão errados.

Mas identificar erros, no Brasil, não basta para impedi-los. Haja paciência.

Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, "A Árvore" (1986) e "Carô no Inferno" (1987). Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: smalberg@uol.com.br Leia as colunas anteriores