Pensata

Valdo Cruz

27/03/2007

O problema é federal

Entra governo, sai governo, o discurso oficial é sempre o mesmo. Segurança pública é um assunto estadual. O governo de plantão até promete ajudar os governadores a cada explosão de violência, mas sempre alega restrições legais para escapar das cobranças. Legalmente, é verdade que segurança pública é de responsabilidade dos governadores. Na percepção da população, não é bem assim que funciona. Quem duvida basta reler o resultado da última pesquisa Datafolha. Ela aponta que a violência, a falta de segurança, tornou-se o principal problema do governo Luiz Inácio Lula da Silva na opinião dos brasileiros. Desbancou o desemprego do topo da lista das preocupações da população.

É esse abacaxi que o novo ministro da Justiça, Tarso Genro, assumiu. Saiu de um, a arrastada reforma ministerial do governo Lula, e entrou em outro. Ex-prefeito de Porto Alegre, com experiência em programas de combate à violência, Tarso tomou posse sabendo que esse será um dos seus maiores desafios à frente da nova pasta. O mais urgente de todos. Não por outra razão ele já tem algumas propostas para tratar do tema.

Segundo ele, em sua gestão o desafio será integrar as políticas de segurança pública do governo com as políticas sociais. O objetivo é tratar a segurança pública não só como uma questão policial, de articulação institucional entre Estados e União, mas também como uma afirmação da cidadania. "Eu me refiro particularmente aos jovens das periferias, das grandes regiões metropolitanas do país, que precisam ter uma saída para seu futuro. A questão da segurança pública é um elemento fundamental para que as pessoas possam exercer seus direitos de cidadãos, e para que as políticas sociais tenham eficácia."

O desempenho de Tarso Genro à frente do Ministério da Justiça será fundamental para o sucesso do governo Lula nesse segundo mandato e, também, para a competitividade do futuro candidato governista à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, se tudo continuar no mesmo ritmo na economia, com inflação baixa e o país voltando a crescer, temas como segurança pública e educação devem atrair cada vez mais a atenção dos brasileiros, como já apontou a última pesquisa Datafolha.

Daí que, ao final do segundo mandato, será de pouca serventia continuar repetindo o mantra preferido de todos os últimos presidentes, de que segurança pública não é responsabilidade federal. É, sim! Cada vez mais.




Estatal não é palavrão

Ministro das Comunicações, Hélio Costa diz não concordar com o "medo exagerado" que tomou conta do país quando se fala a palavra estatal. "Temos empresas estatais de altíssima qualidade, como Petrobras, Furnas, Itaipu, sem falar naquelas que hoje são privadas, de ponta, mas que nasceram e cresceram como empresas públicas, como a Embraer." Discurso para defender uma TV estatal? Diz ele que não. É só uma reflexão, garante o ministro, de quem não acha que a palavra estatal tenha de ser necessariamente sinônimo de prejuízo, atraso, ineficiência.

Hélio Costa diz que sua proposta não é uma "TV estatal, mas pública", cujas regras, em sua opinião, deveriam ser debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. "O fato é que eu defendo que o país tenha uma rede pública de televisão." Ele se defende das críticas dizendo que seu papel foi apenas de dar o desenho técnico para o projeto. "Não falei nem é o meu papel definir a política de conteúdo."

À parte as explicações do ministro, o fato é que se trata de projeto polêmico, ainda mais vindo de um governo no qual há defensores de um maior controle da mídia. Dependesse de alguns amigos do presidente Lula, o governo já teria uma TV estatal, não pública. Um bom sinal foi a escolha do novo secretário de Comunicação Social, Franklin Martins, avesso à idéia.
Valdo Cruz Valdo Cruz, 46, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal e atuou como repórter de economia. Escreve às terças.

E-mail: valdo@folhasp.com.br

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