Gustavo Ioschpe
19/06/2001
Primeiro, o mais cínico. Alguém dirá que o Congresso Nacional é composto justamente de centenas de membros para que cada membro represente a sua área, o que, no conjunto, garantiria que todo o país fosse representado de forma equânime. Eis aí um erro básico. Jean-Jacques Rousseau já dizia, em seu Contrato Social, que a soma das vontades individuais não é igual ao bem comum, e que a função do legislador, sua raison d'être, é justamente agir visando o bem comum e não a soma de desejos individuais. Dois exemplos banais mas nem por isso inverídicos: se perguntadas, a maioria das pessoas defenderia a pena de morte e preferira abolir impostos, e cabe ao governante proibir aquela e instituir estes, sabendo tais medidas positivas para o Estado. Assim, a função de um deputado federal não é de garantir ginásios para o seu rincão, mas de aprovar leis benéficas à nação. Leis essas que não seriam aprovadas se todos os congressistas pensassem unicamente em seus pagos e não no Brasil.
O cínico irá então um passo adiante e dirá: mas se o deputado não construir o centro esportivo, não se elege. E eis aí o cerne da questão, difícil de ser encarado: em uma democracia, a culpa é, em última análise, do povo. Esses deputados que estão aí não chegaram à Brasília num jumento branco, vindo das nuvens com o Messias: chegaram através do voto de cidadãos. Esse presidente também. A grande questão é, isso sim, de por que esses eleitores votaram em quem votaram. É surpreendente, inicialmente, que um estado pobre como a Bahia eleja um ACM e um estado rico como São Paulo eleja um Suplicy. Pela lógica, deveria ser o inverso.
Feita a constatação de que os votantes elegem, não raro, alguém claramente nocivo a seus próprios interesses, há que se tentar entender por que. E a razão é ignorância. Um dos patriarcas americanos cunhou o celebre dito de que preferia uma imprensa sem Estado a um Estado sem imprensa, desde que - e essa parte da frase é quase sempre omitida - a população tenha educação suficiente para entender o que lê.
No Brasil, é fato que as populações mais carentes não tem a educação necessária para exercer em seu próprio benefício o direito do voto. Calma, não virá aqui a defesa de um estado ditatorial ou de voto censitário, muito antes pelo contrário. A saída para o problema é a radicalização da democracia, a quebra de rincões e currais, a exposição às populações carentes do comportamento de seus representantes, o término dos monopólios da comunicação e, fundamentalmente, a educação para que as gerações futuras sejam melhor preparadas.
Isso, claro, leva tempo. É ilusão pensar que haverá uma mudança de comportamento dos velhos caciques políticos, assim como é fantasioso achar que no Norte e Nordeste há mais corruptos que no Sul e Sudeste. Gente honesta há, a população é que não vota neles, porque não consegue identificá-los, quando consegue vê-los. A mudança comportamental dar-se-á - espera-se - nos eleitores, e a partir daí a mudança de sua representação será uma consequência lógica.
Essa mudança leva, contudo, décadas. E, assim, voltamos a pergunta original: será esse país ingovernável, quer dizer, é possível governar de forma ao mesmo tempo honesta e democrática com o congresso que está aí ? Os cínicos, claro, dirão que não, e os cínicos estão no governo ou fazendo panfletagem a este nos espaços de mídia que ocupam.
Gostaria de pensar diferente. Há espaço para uma nova atitude. Um governo corajoso acabaria com a existência de emendas orçamentárias, investiria pesado em uma educação libertadora e quebraria monopólios de comunicação, instrumentos ditatoriais. Ao invés de ser refém dos fisiologistas, persegui-los-ia. Assim, poderia, quando necessário, pressionar não com favores mas com ameaças. Está longe do ideal, claro, mas como já se disse, o ideal vai demorar pra chegar e até lá o país não pode ficar esperando.
O problema é que para ter o poder de ameaçar não se pode ter esqueletos no armário, mérito que esse governo, com seu cemitério a tiracolo, não pode querer ostentar. Fica o recado para o próximo.
Seria o Brasil ingovernável?
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Vendo-se todos os escândalos em que esse governo se enfiou, fica no ar a pergunta: seria esse país ingovernável? Será que haveria algum jeito de passar as reformas de que o país tanto necessita por um congresso de fisiologistas, conhecedores unicamente da barganha por verbas como único método de convencimento? Será possível falar de reforma estrutural quando deputados retiram seus nomes de CPIs em troca da construção de um centro esportivo em seu curral eleitoral? As perguntas abrem o leque para uma série de problemas.Primeiro, o mais cínico. Alguém dirá que o Congresso Nacional é composto justamente de centenas de membros para que cada membro represente a sua área, o que, no conjunto, garantiria que todo o país fosse representado de forma equânime. Eis aí um erro básico. Jean-Jacques Rousseau já dizia, em seu Contrato Social, que a soma das vontades individuais não é igual ao bem comum, e que a função do legislador, sua raison d'être, é justamente agir visando o bem comum e não a soma de desejos individuais. Dois exemplos banais mas nem por isso inverídicos: se perguntadas, a maioria das pessoas defenderia a pena de morte e preferira abolir impostos, e cabe ao governante proibir aquela e instituir estes, sabendo tais medidas positivas para o Estado. Assim, a função de um deputado federal não é de garantir ginásios para o seu rincão, mas de aprovar leis benéficas à nação. Leis essas que não seriam aprovadas se todos os congressistas pensassem unicamente em seus pagos e não no Brasil.
O cínico irá então um passo adiante e dirá: mas se o deputado não construir o centro esportivo, não se elege. E eis aí o cerne da questão, difícil de ser encarado: em uma democracia, a culpa é, em última análise, do povo. Esses deputados que estão aí não chegaram à Brasília num jumento branco, vindo das nuvens com o Messias: chegaram através do voto de cidadãos. Esse presidente também. A grande questão é, isso sim, de por que esses eleitores votaram em quem votaram. É surpreendente, inicialmente, que um estado pobre como a Bahia eleja um ACM e um estado rico como São Paulo eleja um Suplicy. Pela lógica, deveria ser o inverso.
Feita a constatação de que os votantes elegem, não raro, alguém claramente nocivo a seus próprios interesses, há que se tentar entender por que. E a razão é ignorância. Um dos patriarcas americanos cunhou o celebre dito de que preferia uma imprensa sem Estado a um Estado sem imprensa, desde que - e essa parte da frase é quase sempre omitida - a população tenha educação suficiente para entender o que lê.
No Brasil, é fato que as populações mais carentes não tem a educação necessária para exercer em seu próprio benefício o direito do voto. Calma, não virá aqui a defesa de um estado ditatorial ou de voto censitário, muito antes pelo contrário. A saída para o problema é a radicalização da democracia, a quebra de rincões e currais, a exposição às populações carentes do comportamento de seus representantes, o término dos monopólios da comunicação e, fundamentalmente, a educação para que as gerações futuras sejam melhor preparadas.
Isso, claro, leva tempo. É ilusão pensar que haverá uma mudança de comportamento dos velhos caciques políticos, assim como é fantasioso achar que no Norte e Nordeste há mais corruptos que no Sul e Sudeste. Gente honesta há, a população é que não vota neles, porque não consegue identificá-los, quando consegue vê-los. A mudança comportamental dar-se-á - espera-se - nos eleitores, e a partir daí a mudança de sua representação será uma consequência lógica.
Essa mudança leva, contudo, décadas. E, assim, voltamos a pergunta original: será esse país ingovernável, quer dizer, é possível governar de forma ao mesmo tempo honesta e democrática com o congresso que está aí ? Os cínicos, claro, dirão que não, e os cínicos estão no governo ou fazendo panfletagem a este nos espaços de mídia que ocupam.
Gostaria de pensar diferente. Há espaço para uma nova atitude. Um governo corajoso acabaria com a existência de emendas orçamentárias, investiria pesado em uma educação libertadora e quebraria monopólios de comunicação, instrumentos ditatoriais. Ao invés de ser refém dos fisiologistas, persegui-los-ia. Assim, poderia, quando necessário, pressionar não com favores mas com ameaças. Está longe do ideal, claro, mas como já se disse, o ideal vai demorar pra chegar e até lá o país não pode ficar esperando.
O problema é que para ter o poder de ameaçar não se pode ter esqueletos no armário, mérito que esse governo, com seu cemitério a tiracolo, não pode querer ostentar. Fica o recado para o próximo.
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Gustavo Ioschpe Ex-colunista da Folha, faz mestrado em Yale, Estados Unidos, e escreve também para várias revistas E-mail: desembucha@uol.com.br |
