Assassinos globais

Existem três drogas psicoativas de ampla utilização no mundo: álcool, nicotina e cafeína. As duas primeiras respondem por mortes que se contam na casa dos milhões. A última tem impacto desprezível --e tendendo a benéfico-- sobre a saúde pública.

Assim, qualquer debate sério sobre drogas é principalmente uma discussão sobre álcool e tabaco. A utilização de todas as substâncias ilícitas, mesmo somadas, não chega a uma fração mínima do consumo mundial de bebidas e cigarros.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata, por ano, 5 milhões de terráqueos (10% de todos os óbitos de adultos). Já o álcool ceifa a vida de 1,8 milhão (3,2%).

O quadro fica ainda pior quando se considera que é bem maior o número de pessoas que têm de viver com as graves seqüelas dos problemas de saúde provocados pelo hábito de fumar e beber. Isso sem mencionar os prejuízos econômicos engendrados por essas duas drogas, que, em escala global, chegam facilmente às muitas centenas de bilhões de dólares.

Assim, é alvissareiro constatar que governo, ainda que com algumas décadas de atraso, tenha começado a tomar atitudes um pouco mais enérgicas em relação ao etilismo. Falo da Política Nacional sobre o Álcool (PNA), lançada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Brasil, segundo dados da Secretaria Nacional Antidrogas (2005), 12,3% da população entre 12 e 65 anos pode ser considerada alcooldependente.

A PNA do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, prevê medidas em vários âmbitos, da ampliação do tratamento de alcoolismo a novas regras para a propaganda. As que se revelaram mais ruidosas são justamente as restrições que o governo pretende impor à publicidade.

E esse é, infelizmente, mais um campo em que o Brasil demonstra não ser um país sério. Embora eu seja pessoalmente favorável a banir a propaganda de todo tipo de droga, reconheço que a posição contrária --defender a publicidade como um subcaso de liberdade de expressão-- faz sentido. Só que nossos valorosos parlamentares resolveram ficar com os vícios dos dois modelos, desprezando seus benefícios.

Por força do poderoso lobby das cervejarias e dos meios de comunicação, a lei nº 9.294, que regula a publicidade de álcool, tabaco e remédios, criou uma exclusão indevida. Bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus Gay Lussac --leia-se cervejas e vinhos-- não são consideradas alcoólicas para efeitos propagandísticos.

É um pequeno escândalo, só explicável pelo fato de a indústria cervejeira faturar R$ 20 bilhões ao ano e investir R$ 700 milhões em publicidade e sabe-se lá quanto em parlamentares. No plano médico e científico, a diferença de tratamento entre bebidas fermentadas (que raramente passam dos 13 graus) e destiladas (mais fortes) não se justifica. O grau de intoxicação alcoólica de um indivíduo se dá em função do volume de álcool ingerido, e não da gradação do produto consumido.

Numa análise bem pragmática, é justamente sobre a cerveja que deveriam recair as restrições mais fortes, já que a estratégia de limitar a publicidade visa a evitar que os jovens comecem a embriagar-se e que eles em geral o fazem através de bebidas mais fracas, não de destilados.

Embora eu seja um defensor da liberdade de expressão em seus termos mais fortes --aí incluído o direito de nazistas de dizer o que pensam--, devo admitir que a noção de "liberdade de expressão comercial" nunca me comoveu. Difundir uma idéia é uma coisa; procurar induzir pessoas a consumir determinado produto, outra muito diferente, especialmente quando a mercadoria em questão pode ser nociva à saúde. Imaginemos que a cocaína seja descriminalizada amanhã. Quantos de nós gostariam de ver, no dia seguinte, Fernandinho Beira-Mar aparecendo na TV para anunciar as virtudes de seu produto?

Não acho que o Estado possa ou deva proibir as pessoas de fazer o que desejam apenas porque isso pode ser prejudicial a elas mesmas, mas daí não decorre que devamos incentivá-las a adotar comportamentos de risco. Cabe ao poder público municiá-las da melhor informação técnica disponível (algo que a publicidade procurará esconder, não revelar) e permitir que cada um faça suas próprias escolhas.

O que me deixa um pouco com o pé atrás em relação à real disposição do governo Lula para modificar a situação é o fato de o Planalto ter escolhido a via de decreto presidencial mais resolução da Anvisa para considerar a cerveja uma bebida alcoólica. Embora tal constatação seja óbvia na realidade fática, a coisa é mais complicada em termos jurídicos. Até um aluno de primeiro ano de Direito sabe que decretos e resoluções não podem contrariar uma lei. Teria sido mais sábio proceder à alteração por medida provisória.

Deixemos, porém, a questão publicitária de lado. Apesar do barulho que faz, ela é apenas um detalhe --e dos pequenos-- no PNA, que também inclui a proibição da venda de bebidas em rodovias federais e em postos de gasolina (aí em acordo com os municípios) e ações específicas voltadas para a comunidade indígena e assentamentos rurais, onde a prevalência do alcoolismo é maior.

São propostas que caminham na direção correta, embora sejam insuficientes para dar conta da magnitude do problema de saúde pública com que estamos lidando. Para avançar, o governo vai precisar perder os escrúpulos de estabelecer um controle mais rígido sobre os pontos-de-venda (inclusive de horário). Quem já passou em frente a uma favela já teve oportunidade de constatar que de cada dez barracos dois ou três são bares improvisados. Com uma oferta tão grande de álcool, é muito difícil, para não dizer impossível, tentar disciplinar o consumo para evitar abusos.

Outra medida importante, recomendada pela OMS, é a elevação da carga de impostos sobre bebidas, para torná-las mais caras. O governo, por alguma razão obscura, reluta em fazê-lo.

Também seria fundamental adotar quanto antes uma política de tolerância zero com motoristas embriagados. Quem bebe aceita, ainda que implicitamente, correr certos riscos. Só que um bêbado ao volante não é um perigo apenas para si mesmo, mas também para os que o cercam. Pesquisa de 2006 da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego revelou que 61% dos condutores que sofreram acidentes haviam ingerido bebidas alcoólicas. De acordo com outros estudos, essa proporção é ainda maior nos desastres que envolvem óbitos. Anualmente, o trânsito mata no Brasil cerca de 35 mil pessoas.

É bom constatar que estamos abandonando a fase da hipocrisia em relação às drogas. Ainda que com atraso, as autoridades vão atribuindo ao tabaco e ao álcool o peso que eles realmente têm na epidemiologia do vício. Resta agora descriminalizar as substâncias ilícitas e quem sabe no futuro legalizá-las. Não vamos com isso evidentemente tornar o mundo melhor. Temos a chance, entretanto, de transformá-lo num lugar um pouco menos pior para os que já vivem o inferno da dependência química. Estes pelo menos não precisarão preocupar-se com a polícia e os traficantes.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores