Escândalos em série

É grave a sucessão de escândalos que se abate sobre o país. Não me refiro apenas ao prejuízo material causado pela corrupção, que desvia verbas de setores tão importantes e carentes como educação, saúde e infra-estrutura, mas também aos danos morais. Constatar que "políticos não têm jeito mesmo" é o primeiro passo para garantir que políticos não tenham jeito mesmo --e que o país permaneça como e onde está. O desencanto com a política, à medida em que nos torna cada vez mais céticos em relação à viabilidade do sistema representativo e à própria natureza humana, ganha força de profecia auto-realizável. E não é necessário puxar pela memória para perceber que a coisa está feia: mensalão, vampiros, sanguessugas, caso Renan, caso Roriz, para citar apenas os mais ilustres e recentes.

Não sou daqueles que idealizam uma idade de ouro perdida. Embora a sensação seja a de que "nunca antes na história este país foi tão corrupto", creio que as coisas são um pouco mais complicadas. Não descarto, é claro, que estejam ocorrendo mais desvios e malversações --e que sejam executados com menor "competência". Essa é uma possibilidade real. Mas é preciso também ter em conta que os mecanismos destinados a coibir falcatruas funcionam melhor hoje do que no passado e, embora ainda não consigamos julgar e condenar os corruptos, já somos capazes de identificar alguns deles e temos a liberdade de noticiar esses casos. E isso contribui para a percepção de que as coisas estão piorando. Por um lado, estão mesmo como veremos a seguir, mas, por outro, é preciso reconhecer que instituições como Polícia Federal e Ministério Público mais eficientes e plena liberdade de imprensa são boas notícias.

O que está piorando, a meu ver, é a nossa atitude em relação aos desvios. Tomemos o impeachment de Fernando Collor de Mello como exemplo. Ali, a esmagadora maioria dos brasileiros politicamente alfabetizados conhecia todos os detalhes da chamada Operação Uruguai e era capaz de apontar suas lacunas. Hoje, 762 escândalos depois, são relativamente poucos os que se dão ao trabalho de acompanhar os meandros de cada uma das negociatas que se sucedem nas páginas dos jornais.

O cansaço, agravado pelo efeito repetição, faz com que ninguém mais estranhe defesas surrealistas. Ora, leitor, quantas vezes já não lhe aconteceu de pedir dinheiro a um amigo, que, por um destes acasos, só tinha na carteira um cheque já preenchido no valor de R$ 2,4 milhões? Você, para não deixar de honrar compromissos previamente assumidos com credores, aceita o dinheiro. Como não precisava dos R$ 2,4 milhões, mas apenas de R$ 300 mil, fica de devolver a diferença. A CPMF que pagará a mais é, na verdade, mais uma demonstração de seu profundo espírito público.

Outros, provavelmente por não ter amor e confiança no coração, recusam-se a acreditar que pessoas diferenciadas como são nossos políticos conseguem sem grande esforço tornar a atividade pecuária lucrativa. Ora, se os demais empresários deste ramo não conseguem as mesmas taxas de retorno, deveriam trabalhar com mais afinco, e não ficar duvidando da palavra de nossos legisladores. O ser humano é definitivamente mesquinho.

Ironias à parte, o simples fato de gente graúda e esperta arriscar defesas desse quilate já é um indicativo de nosso sistema apresenta graves deficiências. Não são, evidentemente, argumentos que visam a convencer alguém da inocência do acusado, mas isso não significa que sejam totalmente ineficientes.

Num contexto onde cada vez menos gente se dá ao trabalho de manter-se informado sobre casos de corrupção, apenas ter uma resposta já é um passo. As histórias costumam ser tão mirabolantes e cheias de detalhes que são resumidas em títulos e chamadas como: "procurado pela reportagem, fulano de tal nega as acusações".

No plano jurídico a coisa também pode funcionar. Nosso sistema judicial está a tal ponto em frangalhos que, de posse de um bom advogado, nem é necessário contar com uma defesa minimamente plausível. Como é natural, cabe à acusação apresentar as provas condenatórias. E ela nem sempre consegue. Apesar dos avanços na atuação das polícias judiciárias e dos ministérios públicos, nem sempre se produzem boas peças acusatórias. O mais perverso, porém, é que, mesmo quando se é capaz de fazê-lo, um eficiente operador do Direito pode, explorando as várias possibilidades recursais e a já proverbial lentidão de nossa Justiça, empurrar o caso com a barriga até a sua prescrição ou a morte do réu --por causas naturais.

O que mais me choca, porém, é a rematada burrice dos que se metem em esquemas de corrupção. É incrível que eles ainda combinem seus passos por telefone. Onze de cada dez delinqüentes apanhados nos últimos anos o foram através de grampos telefônicos, a maioria autorizados pela Justiça. Não há explicação crível para o fato de não terem simplesmente parado de dar até bom dia pelo telefone. Será que a certeza da impunidade é tão grande assim? Mesmo que seja, há de se convir que ter o nome metido num escândalo e correr o risco de passar alguns dias amargando uma prisão preventiva ou provisória é um mico desnecessário.

Chegamos aqui ao ponto fulcral: impunidade. A única forma de sair do atoleiro em que nos metemos seria romper de forma inequívoca com o ciclo da impunidade. Até acho que estamos melhorando. Quem atenta contra a administração pública corre hoje mais riscos do que no passado, mas a possibilidade de ser apanhado, julgado, condenado e cumprir pena ainda é relativamente pequena, sobretudo se comparada aos ganhos proporcionados por uma fraude bem-sucedida.

O que precisamos fazer é justamente alterar os parâmetros dessa equação, de modo que o crime passe a não compensar. Em termos institucionais, o mais fundamental seria pôr a Justiça para funcionar. Alguns passos tímidos foram dados com a reforma do Judiciário, mas eles são ainda claramente insuficientes.

No plano prático parece faltar, pelo menos para os casos mais notórios, vontade política dos membros do Supremo Tribunal Federal. Quase todos os processos envolvendo altas autoridades, que têm foro privilegiado, estão parados nos escaninhos do STF, que só não os julga porque não quer.

Outro empecilho é a crescente tolerância da sociedade. A repetição de denúncias que não dão em nada levou a uma espécie de saturação. É como se hoje todos esperassem dos políticos que eles metam a mão. O que os diferenciaria já não seria o cumprimento da lei, mas apenas aquilo que eles são capazes de fazer além de roubar. Esse fenômeno atingiu o paroxismo com a reeleição de Lula mesmo depois do escândalo do mensalão. A recondução do presidente de honra de um partido metido até a raiz do cabelo com toda sorte de esquemas e desmandos significou, ainda que à revelia do eleitor, uma licença para delinqüir. Os padrões éticos que poderíamos exigir de nossos políticos ficaram lamentavelmente mais baixos.

Insisto que, sob uma perspectiva histórica, estamos melhorando. Houve um tempo em que se roubava e ninguém ficava sabendo. Agora se rouba e nós sabemos que estamos sendo roubados. No futuro, a tendência é que se roube menos. O único problema desse gradualismo histórico é que ele lança o sonho de um país melhor para além do horizonte de nossas vidas.

Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. E-mail: helio@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores