Kennedy Alencar
05/01/2007
Haverá medidas de longo prazo, que sinalizarão para o mercado e a sociedade que o governo buscará fazer o Estado caber dentro do PIB (Produto Interno Bruto). É uma decisão correta e que, combinada a um plano de investimentos em infra-estrutura, poderá levar o Brasil a crescer a taxas mais robustas nos próximos anos.
Durante a elaboração do PAC, Lula foi e voltou muitas vezes. Em alguns momentos, relegou a questão fiscal ao segundo plano. Noutros, compreendeu que o segredo do êxito de sua reeleição se deveu a uma política econômica que teve mais acertos do que erros. Essa política melhorou a vida dos mais pobres e lhe deu espaço para um leque de ações sociais que teve efeitos positivos nas regiões mais carentes e desiguais do país, como o Nordeste e o Norte.
Ao anunciar o PAC, Lula fará um "mix" de medidas que significarão maior gasto do Estado (infra-estrutura, por exemplo) e redução de despesas. Assim, poderá antecipar efeitos positivos em função das boas expectativas que gerará. Gastará no que estimulará o crescimento.
Um dos objetivos do PAC será tentar obter o déficit nominal zero das contas públicas em 2010, último ano do mandato do petista. Ou seja, a União terá os recursos suficientes para quitar todas as suas despesas, inclusive os juros da dívida pública. É uma meta ambiciosa. Estima-se que o déficit nominal em 2006 tenha sido de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), aproximadamente R$ 70 bilhões.
A idéia central do lado fiscal do PAC é diminuir o crescimento dos chamados gastos correntes. Exemplo: haverá proposta de regra de reajuste para o salário mínimo até 2023, com possibilidade de revisão a cada quatro anos (primeiro ano do mandato dos sucessores de Lula). Será proposto um teto de reajuste para o salário do funcionalismo público.
Essas medidas precisarão ser aprovadas pelo Congresso, o que não é tarefa fácil. Numa tremenda crise de imagem, o Legislativo federal pode se ver tentado a não votar projetos que terão "custo político". O lobby do funcionalismo público, por exemplo, é fortíssimo e está logo ali, nos gabinetes e nos corredores da Câmara e do Senado.
Para aprovar o "lado duro" do PAC, Lula precisará contar com uma base de apoio no Congresso que lhe seja fiel. E isso remete a outra questão ainda em aberto: a composição do novo ministério precisará refletir um reorganização da força do governo no Congresso. A articulação política do primeiro mandato foi um fiasco.
Desfigurado e ineficaz
Quando o governo propôs que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 previsse redução dos gastos correntes de 0,1% do PIB, críticos na sociedade e na imprensa disseram que era uma medida pífia.
No Legislativo, os parlamentares alteraram o dispositivo, excluindo áreas do corte previsto e deixando todo o ônus ao Executivo. Corretamente, Lula vetou o artigo, totalmente desfigurado. Agora, também foi criticado por isso. Agiu bem. Preferiu fazer um novo esforço fiscal com medidas no PAC.
Lula enfrentará questão fiscal
Após mais de dois meses de debate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trilhará um caminho prudente em relação à questão fiscal. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) terá um conjunto de medidas para diminuir a expansão de gastos públicos _ela foi em média de 6% nos últimos 12 anos.Haverá medidas de longo prazo, que sinalizarão para o mercado e a sociedade que o governo buscará fazer o Estado caber dentro do PIB (Produto Interno Bruto). É uma decisão correta e que, combinada a um plano de investimentos em infra-estrutura, poderá levar o Brasil a crescer a taxas mais robustas nos próximos anos.
Durante a elaboração do PAC, Lula foi e voltou muitas vezes. Em alguns momentos, relegou a questão fiscal ao segundo plano. Noutros, compreendeu que o segredo do êxito de sua reeleição se deveu a uma política econômica que teve mais acertos do que erros. Essa política melhorou a vida dos mais pobres e lhe deu espaço para um leque de ações sociais que teve efeitos positivos nas regiões mais carentes e desiguais do país, como o Nordeste e o Norte.
Ao anunciar o PAC, Lula fará um "mix" de medidas que significarão maior gasto do Estado (infra-estrutura, por exemplo) e redução de despesas. Assim, poderá antecipar efeitos positivos em função das boas expectativas que gerará. Gastará no que estimulará o crescimento.
Um dos objetivos do PAC será tentar obter o déficit nominal zero das contas públicas em 2010, último ano do mandato do petista. Ou seja, a União terá os recursos suficientes para quitar todas as suas despesas, inclusive os juros da dívida pública. É uma meta ambiciosa. Estima-se que o déficit nominal em 2006 tenha sido de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), aproximadamente R$ 70 bilhões.
A idéia central do lado fiscal do PAC é diminuir o crescimento dos chamados gastos correntes. Exemplo: haverá proposta de regra de reajuste para o salário mínimo até 2023, com possibilidade de revisão a cada quatro anos (primeiro ano do mandato dos sucessores de Lula). Será proposto um teto de reajuste para o salário do funcionalismo público.
Essas medidas precisarão ser aprovadas pelo Congresso, o que não é tarefa fácil. Numa tremenda crise de imagem, o Legislativo federal pode se ver tentado a não votar projetos que terão "custo político". O lobby do funcionalismo público, por exemplo, é fortíssimo e está logo ali, nos gabinetes e nos corredores da Câmara e do Senado.
Para aprovar o "lado duro" do PAC, Lula precisará contar com uma base de apoio no Congresso que lhe seja fiel. E isso remete a outra questão ainda em aberto: a composição do novo ministério precisará refletir um reorganização da força do governo no Congresso. A articulação política do primeiro mandato foi um fiasco.
Desfigurado e ineficaz
Quando o governo propôs que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 previsse redução dos gastos correntes de 0,1% do PIB, críticos na sociedade e na imprensa disseram que era uma medida pífia.
No Legislativo, os parlamentares alteraram o dispositivo, excluindo áreas do corte previsto e deixando todo o ônus ao Executivo. Corretamente, Lula vetou o artigo, totalmente desfigurado. Agora, também foi criticado por isso. Agiu bem. Preferiu fazer um novo esforço fiscal com medidas no PAC.
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Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
