Pensata

Kennedy Alencar

12/01/2007

Acordo PT-PSDB civiliza política

Como o Legislativo federal tem fornecido munição de sobra para ser merecidamente criticado, a oportunidade de um elogio é notícia. A tentativa de acordo entre PT, PMDB e PSDB na eleição para a presidência da Câmara pode significar a retomada de um diálogo mais civilizado na política após uma guerra de dois anos e também o início de uma recuperação da imagem do Congresso.

Obviamente, é legítimo o direito de qualquer parlamentar se lançar na disputa pelo comando da Câmara e do Senado. A candidatura avulsa é permitida. O atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), fará bem se insistir mesmo em concorrer, apesar de sua chance de se reeleger ter diminuído nos últimos dias.

Será ótimo que o chamado "Grupo dos 30" apresente um nome que possa tocar o dedo na ferida. É a hora apropriada para debater o salário dos congressistas, eventual reforma da imunidade parlamentar e discutir o fim do voto secreto.

Por último, cabe reconhecer que o PT, a segunda maior bancada da próxima legislatura, portou-se com competência ao construir uma candidatura à presidência da Câmara ancorada no argumento de respeito ao princípio da proporcionalidade.

Ou seja, os deputados se elegem pelo sistema proporcional. No Legislativo, o tamanho das bancadas é significativo e representativo da vontade do eleitor. Pela tradição do Parlamento, a maior bancada indica o presidente da Casa. A segunda maior, o vice. A terceira recebe uma posição importante na Mesa Diretora e por aí vai.

Isso é bom porque organiza a política congressual. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), houve um processo de fragmentação partidária por culpa do presidente, que, ao rejeitar uma aliança com o PMDB, recorreu ao inchaço de bancadas para fazer maioria. Resultado: mensalão e Severino Cavalcanti.

A retomada do critério da proporcionalidade no Congresso recuperará as instâncias formais das bancadas e o colégio de líderes, por exemplo. Ficará mais nítida e mais leal a divisão entre governo e oposição.

Nesse contexto, o apoio do PSDB a Chinaglia não é rendição a uma suposta tara petista pelo poder. Candidato de uma aliança entre as duas maiores bancadas, o petista está jogando de acordo com as regras e ofereceu à terceira maior bancada, a tucana, a vice-presidência da Câmara.

Ora, a oposição continuará a ser oposição. Foi o papel que recebeu nas urnas. As forças governistas poderão se organizar de forma mais transparente do que no primeiro governo Lula, o que ajudará a sociedade e a mídia a fiscalizá-la de modo mais eficiente. Após dois anos em que PT e PSDB se digladiaram, a recuperação da civilidade na relação entre petistas e tucanos seria muito benéfica ao Brasil.

Não faz sentido transformar a política em faroeste. Setores do PSDB que perderam as eleições de 2002 deveriam entender isso e não tentar reviver um clima artificial de terceiro turno. Potenciais candidatos a presidente em 2010, os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) desejam um acordo congressual no plano federal porque receberiam contrapartidas do PT nos seus Estados e no Congresso.

Já o PT não deveria desperdiçar a oportunidade de fazer uma auto-crítica em relação aos métodos que aplicou na política quando chegou ao poder. Seria uma forma de se renovar, distanciando-se do partido que caiu na gandaia com Marcos Valério e os "aloprados".
Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos.

E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br

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