Kennedy Alencar
26/01/2007
Em reunião na manhã de terça no Planalto, o presidente da República rejeitou o raciocínio de que um eventual sucesso do PAC criaria condições políticas para alterar a Constituição a fim de que ele concorra a um terceiro mandato daqui a quatro anos. Lula disse: "É um absurdo. Esse é o mandato da minha vida".
O presidente fez esse comentário ao ouvir de ministros da Coordenação de Governo _grupo que se reúne semanalmente com ele para traçar as diretrizes de sua administração_ que Martins Rodrigues dissera que o PAC seria parte de uma "estratégia futura".
Tal estratégia, na opinião do cientista político, seria criar e manter "condições para que o presidente, no devido tempo, comece a trabalhar por um terceiro mandato" em 2010.
O presidente afastou essa possibilidade. Lembrou na reunião que sempre foi contra a reeleição e que esse mecanismo foi introduzido na Constituição por uma articulação do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996.
Lula também considerou a "conspiração por um terceiro mandato" contraditória com seu discurso de lançamento do PAC, no qual reafirmou respeito às regras democráticas como forma de marcar diferenças com Chávez. O presidente da Venezuela planeja alterar a Constituição de seus país para que tenha chanche de concorrer a reeleições um número ilimitado de vezes.
O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmou a reação de Lula sobre a possibilidade de aspirar a um terceiro mandato: "É um total absurdo e um desrespeito às regras democráticas que o presidente demonstra claramente prezar e respeitar".
No entanto, a possibilidade de Lula disputar novamente a Presidência em 2014 não é descartada por integrantes da cúpula do governo. Um presidente que tivesse se valido da reeleição poderia legalmente concorrer novamente desde que respeitado o intervalo de um mandato de quatro anos. Esses auxiliares, dizem, porém, que Lula nunca falou dessa hipótese nas reuniões do governo. Em 2014, ele terá 69 anos.
O candidato presidencial do PT pós-Lula é motivo de conversas reservadas no partido. Hoje, os nomes petistas aventados são os do governador Jaques Wagner (BA) e da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Entre os aliados do PT, o deputado federal eleito e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) surge como mais cotado.
Teoria conspiratória
Avaliar que um eventual sucesso do PAC pavimentará uma mudança constitucional para permitir nova reeleição de Lula é fazer análise política com o fígado e ignorar os avanços institucionais do Brasil.
Ainda que Lula desejasse tal disparate, o Congresso não o aprovaria. Se os legisladores o fizessem, a sociedade não aceitaria. O Brasil não é a Venezuela. Ainda bem. E Lula sabe disso.
Só o tempo dirá
Já a hipótese de Lula voltar ao jogo eleitoral dentro das regras legais não é absurda. O PT terá imensa dificuldade para construir um candidato a presidente competitivo em 2010. No caso de vitória da oposição daqui a quatro anos, um ex-presidente que viesse a ter seu governo bem-avaliado poderia tentar novamente o Palácio do Planalto em 2014.
O tucano FHC fugiu da candidatura presidencial em 2006 porque seu cacife nas pesquisas não autorizava tamanha aventura.
Faz sentido, portanto, Lula dizer que o atual mandato é o mais importante de sua vida. Se tiver êxito em oito anos de governo, ele poderia alimentar o sonho de um retorno ao poder aos 69 anos.
Lula rejeita 3º mandato em 2010
É nula a chance de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva querer imitar o colega da Venezuela, Hugo Chávez, e mudar as regras da Constituição para tentar obter um terceiro mandato em 2010. Essa possibilidade foi cogitada pelo cientista político Leôncio Martins Rodrigues e deputados da oposição ao especular sobre intenções ocultas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado na segunda-feira (22/01).Em reunião na manhã de terça no Planalto, o presidente da República rejeitou o raciocínio de que um eventual sucesso do PAC criaria condições políticas para alterar a Constituição a fim de que ele concorra a um terceiro mandato daqui a quatro anos. Lula disse: "É um absurdo. Esse é o mandato da minha vida".
O presidente fez esse comentário ao ouvir de ministros da Coordenação de Governo _grupo que se reúne semanalmente com ele para traçar as diretrizes de sua administração_ que Martins Rodrigues dissera que o PAC seria parte de uma "estratégia futura".
Tal estratégia, na opinião do cientista político, seria criar e manter "condições para que o presidente, no devido tempo, comece a trabalhar por um terceiro mandato" em 2010.
O presidente afastou essa possibilidade. Lembrou na reunião que sempre foi contra a reeleição e que esse mecanismo foi introduzido na Constituição por uma articulação do então presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996.
Lula também considerou a "conspiração por um terceiro mandato" contraditória com seu discurso de lançamento do PAC, no qual reafirmou respeito às regras democráticas como forma de marcar diferenças com Chávez. O presidente da Venezuela planeja alterar a Constituição de seus país para que tenha chanche de concorrer a reeleições um número ilimitado de vezes.
O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmou a reação de Lula sobre a possibilidade de aspirar a um terceiro mandato: "É um total absurdo e um desrespeito às regras democráticas que o presidente demonstra claramente prezar e respeitar".
No entanto, a possibilidade de Lula disputar novamente a Presidência em 2014 não é descartada por integrantes da cúpula do governo. Um presidente que tivesse se valido da reeleição poderia legalmente concorrer novamente desde que respeitado o intervalo de um mandato de quatro anos. Esses auxiliares, dizem, porém, que Lula nunca falou dessa hipótese nas reuniões do governo. Em 2014, ele terá 69 anos.
O candidato presidencial do PT pós-Lula é motivo de conversas reservadas no partido. Hoje, os nomes petistas aventados são os do governador Jaques Wagner (BA) e da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Entre os aliados do PT, o deputado federal eleito e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) surge como mais cotado.
Teoria conspiratória
Avaliar que um eventual sucesso do PAC pavimentará uma mudança constitucional para permitir nova reeleição de Lula é fazer análise política com o fígado e ignorar os avanços institucionais do Brasil.
Ainda que Lula desejasse tal disparate, o Congresso não o aprovaria. Se os legisladores o fizessem, a sociedade não aceitaria. O Brasil não é a Venezuela. Ainda bem. E Lula sabe disso.
Só o tempo dirá
Já a hipótese de Lula voltar ao jogo eleitoral dentro das regras legais não é absurda. O PT terá imensa dificuldade para construir um candidato a presidente competitivo em 2010. No caso de vitória da oposição daqui a quatro anos, um ex-presidente que viesse a ter seu governo bem-avaliado poderia tentar novamente o Palácio do Planalto em 2014.
O tucano FHC fugiu da candidatura presidencial em 2006 porque seu cacife nas pesquisas não autorizava tamanha aventura.
Faz sentido, portanto, Lula dizer que o atual mandato é o mais importante de sua vida. Se tiver êxito em oito anos de governo, ele poderia alimentar o sonho de um retorno ao poder aos 69 anos.
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Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
