Kennedy Alencar
13/04/2007
A reeleição traz, sim, problemas. Dois exemplos: abuso do dono da máquina para se manter no poder e maior exposição pública para um presidente-candidato em prejuízo de postulantes comuns ao Palácio do Planalto. Eles, porém, podem ser minimizados com regras mais duras, como obrigatoriedade de licença do cargo nos seis meses anteriores ao pleito.
A reeleição também traz benefícios. Outros dois exemplos: as possibilidades de continuidade administrativa e de recondução de bons governantes. Um dos males de nosso sistema político é a mudança constante de regras. Seria prudente testar a reeleição durante mais tempo.
Acabar com a regra é um casuísmo para, sobretudo, atender a aspirações políticas de três cardeais da República: Lula e os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Nesse contexto, eliminá-la será um desserviço à democracia.
Implementada em 1997 exatamente por um impulso casuístico do tucano Fernando Henrique Cardoso, que, eleito em 1994, desejava disputar novo mandato em 1998, a reeleição é um instituto a ser testado por um período mais longo antes de ser revista.
As aspirações pessoais dos políticos são legítimas. Mudar a regra do jogo constitucionalmente não é crime. A política real tem dessas coisas. Lula sonha em voltar à Presidência. Daí desejar o fim da reeleição e a criação de um novo mandato presidencial de cinco anos.
Serra deseja o fim da reeleição para tentar chegar a um acordo com Aécio. Disputaria o Planalto em 2010 e daria a vez ao mineiro em 2015, que, mais jovem, acharia tal acordo favorável.
Se a articulação tiver êxito, a eleição presidencial do sucessor de Lula acontecerá 2015. E haveria descasamento com as datas para escolha de congressistas e governadores. A cada quatro anos, o Brasil teria eleições em três. Hoje, os brasileiros vão às urnas de dois em dois anos.
Se aprovados o fim da reeleição e a extensão do mandato presidencial de quatro para cinco anos, teremos eleições municipais em 2012, escolha de parlamentares e governadores em 2014 e disputa pelo Palácio do Planalto em 2015. Demais! Não parece boa idéia.
Políticos erram ao se preocupar em demasia com detalhes para a sua chegada ao poder. Deveriam gastar mais energia em boa governança. Há muitas variáveis que influenciam a eleição de um presidente. Difícil controlar todas.
Lula, que está no primeiro ano do segundo mandato, erra ao mirar tão longe. Afinal, tem tempo de sobra para tentar deixar sua marca na história.
Serra cobiça demais a Presidência. Nunca escondeu que acha que resolveria quase todos os problemas do país se um dia chegasse lá.
A juventude de Aécio não lhe causa tanta ansiedade, mas, se embarcar num acordo desse tipo, deverá estar ciente de que jogará fora a oportunidade de concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. O ano de 2015 está distante para admitir plano tão ambicioso com tamanha antecedência.
Um conselho a Lula, Serra e Aécio: unam forças para aprovar outros projetos no Congresso. Deveriam votar tópicos da reforma política (fidelidade partidária, por exemplo). Seria ótimo costurar um acordo para uma reforma tributária que simplificasse o sistema e reduzisse a carga de impostos, ainda que pouco apenas. Valeria a pena discutir mudanças de longo prazo na legislação trabalhista e previdenciária. Há toda uma agenda a ser debatida que é muito mais importante para o país.
Feitiço contra o feiticeiro
Na revisão constitucional de 1993, com medo de Lula se eleger em 1994, os tucanos apoiaram a redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos. O petista não se elegeu. FHC conquistou uma tremenda vitória com o sucesso do Plano Real.
Ambicioso, esforçou-se muito para aprovar a reeleição em causa própria em 1997. O episódio da compra de votos lhe manchou a respeitável biografia. Reelegeu-se em 1998, mas se enfraqueceu no início de 1999 com a crise da desvalorização do real. Terminou mal o segundo mandato. Em 2006, aparecia com pouco cacife nas pesquisas presidenciais.
Arrogância
O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) quer andar com um chapéu de couro no Congresso Nacional. Mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deseja estabelecer uma regra para padronizar o traje nas dependências da Casa. Bobagem com viés de censura.
Chinaglia teve uma vitória muito superior ao seu peso político. Venceu graças a um acordo com o PMDB do qual ele desconfiava no início. Teve ajuda valiosa de dois petistas paulistas nessa empreitada: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o deputado federal de primeiro mandato Cândido Vaccarezza. Os peemedebistas Michel Temer (SP) e Geddel Vieira Lima (BA) também atuaram de forma decisiva.
Eleito, a arrogância lhe subiu à cabeça. Tem uma visão equivocada a respeito do papel da imprensa. É autoritário no trato com auxiliares e colegas.
Galgou posições no petismo devido à queda de vários caciques do partido em São Paulo. Deveria ter mais humildade, além de maior dedicação a assuntos que realmente interessam à sociedade. Deixe Mão Branca em paz. Mau gosto não é crime.
Fim da reeleição é casuísmo
Desde a campanha eleitoral de 2006, quando ficou claro que Luiz Inácio Lula da Silva superara a crise do mensalão e seria reconduzido à Presidência, petistas e tucanos flertam com a idéia de acabar com a reeleição. A repórter Catia Seabra revelou mais bastidores da articulação em reportagem nesta sexta-feira 13 de abril na versão impressa da Folha.A reeleição traz, sim, problemas. Dois exemplos: abuso do dono da máquina para se manter no poder e maior exposição pública para um presidente-candidato em prejuízo de postulantes comuns ao Palácio do Planalto. Eles, porém, podem ser minimizados com regras mais duras, como obrigatoriedade de licença do cargo nos seis meses anteriores ao pleito.
A reeleição também traz benefícios. Outros dois exemplos: as possibilidades de continuidade administrativa e de recondução de bons governantes. Um dos males de nosso sistema político é a mudança constante de regras. Seria prudente testar a reeleição durante mais tempo.
Acabar com a regra é um casuísmo para, sobretudo, atender a aspirações políticas de três cardeais da República: Lula e os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Nesse contexto, eliminá-la será um desserviço à democracia.
Implementada em 1997 exatamente por um impulso casuístico do tucano Fernando Henrique Cardoso, que, eleito em 1994, desejava disputar novo mandato em 1998, a reeleição é um instituto a ser testado por um período mais longo antes de ser revista.
As aspirações pessoais dos políticos são legítimas. Mudar a regra do jogo constitucionalmente não é crime. A política real tem dessas coisas. Lula sonha em voltar à Presidência. Daí desejar o fim da reeleição e a criação de um novo mandato presidencial de cinco anos.
Serra deseja o fim da reeleição para tentar chegar a um acordo com Aécio. Disputaria o Planalto em 2010 e daria a vez ao mineiro em 2015, que, mais jovem, acharia tal acordo favorável.
Se a articulação tiver êxito, a eleição presidencial do sucessor de Lula acontecerá 2015. E haveria descasamento com as datas para escolha de congressistas e governadores. A cada quatro anos, o Brasil teria eleições em três. Hoje, os brasileiros vão às urnas de dois em dois anos.
Se aprovados o fim da reeleição e a extensão do mandato presidencial de quatro para cinco anos, teremos eleições municipais em 2012, escolha de parlamentares e governadores em 2014 e disputa pelo Palácio do Planalto em 2015. Demais! Não parece boa idéia.
Políticos erram ao se preocupar em demasia com detalhes para a sua chegada ao poder. Deveriam gastar mais energia em boa governança. Há muitas variáveis que influenciam a eleição de um presidente. Difícil controlar todas.
Lula, que está no primeiro ano do segundo mandato, erra ao mirar tão longe. Afinal, tem tempo de sobra para tentar deixar sua marca na história.
Serra cobiça demais a Presidência. Nunca escondeu que acha que resolveria quase todos os problemas do país se um dia chegasse lá.
A juventude de Aécio não lhe causa tanta ansiedade, mas, se embarcar num acordo desse tipo, deverá estar ciente de que jogará fora a oportunidade de concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. O ano de 2015 está distante para admitir plano tão ambicioso com tamanha antecedência.
Um conselho a Lula, Serra e Aécio: unam forças para aprovar outros projetos no Congresso. Deveriam votar tópicos da reforma política (fidelidade partidária, por exemplo). Seria ótimo costurar um acordo para uma reforma tributária que simplificasse o sistema e reduzisse a carga de impostos, ainda que pouco apenas. Valeria a pena discutir mudanças de longo prazo na legislação trabalhista e previdenciária. Há toda uma agenda a ser debatida que é muito mais importante para o país.
Feitiço contra o feiticeiro
Na revisão constitucional de 1993, com medo de Lula se eleger em 1994, os tucanos apoiaram a redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos. O petista não se elegeu. FHC conquistou uma tremenda vitória com o sucesso do Plano Real.
Ambicioso, esforçou-se muito para aprovar a reeleição em causa própria em 1997. O episódio da compra de votos lhe manchou a respeitável biografia. Reelegeu-se em 1998, mas se enfraqueceu no início de 1999 com a crise da desvalorização do real. Terminou mal o segundo mandato. Em 2006, aparecia com pouco cacife nas pesquisas presidenciais.
Arrogância
O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) quer andar com um chapéu de couro no Congresso Nacional. Mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deseja estabelecer uma regra para padronizar o traje nas dependências da Casa. Bobagem com viés de censura.
Chinaglia teve uma vitória muito superior ao seu peso político. Venceu graças a um acordo com o PMDB do qual ele desconfiava no início. Teve ajuda valiosa de dois petistas paulistas nessa empreitada: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o deputado federal de primeiro mandato Cândido Vaccarezza. Os peemedebistas Michel Temer (SP) e Geddel Vieira Lima (BA) também atuaram de forma decisiva.
Eleito, a arrogância lhe subiu à cabeça. Tem uma visão equivocada a respeito do papel da imprensa. É autoritário no trato com auxiliares e colegas.
Galgou posições no petismo devido à queda de vários caciques do partido em São Paulo. Deveria ter mais humildade, além de maior dedicação a assuntos que realmente interessam à sociedade. Deixe Mão Branca em paz. Mau gosto não é crime.
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Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
