Ministro aposta em placar de 6 a 4

Terminada a reunião informal desta terça-feira (21/08) de sete ministros do STF com a presidente do tribunal, Ellen Gracie, um dos integrantes do Supremo avaliou que o placar da decisão a respeito da denúncia do mensalão será de 6 a 4 a favor da abertura da ação penal contra todos os 40 acusados de integrar o maior esquema de corrupção dos quase seis anos de governo petista.

Essa avaliação foi feita com base nas conversas informais daquele encontro e com diálogos travados nos bastidores nos últimos dias. O ministro acredita que haverá uma espécie de pente-fino na vasta lista de crimes elencada pelo Ministério Público.

Trocando em miúdos: possibilidade de que acusados respondam a menos crimes do que os apontados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Por exemplo: delitos de natureza eleitoral poderiam ser remetidos para a TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ainda de acordo com a avaliação desse integrante do STF, o relator do caso no tribunal, Joaquim Barbosa, apresentará voto de aceitação da denúncia contra todos os 40 acusados, inclusive em relação ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Em tese, o ex-ministro seria o denunciado com maior chance de ser excluído da denúncia. Haveria, no entendimento de alguns ministros do Supremo, insuficiência de provas para abertura da ação. Mas outra ala do STF, que até a véspera da decisão parecia majoritária, tendia a considerar os indícios contra Dirceu mais do que suficientes para dar início a um processo criminal. Argumento: não se trataria de condenação prévia, mas a rejeição seria uma absolvição prévia.

Dez ministros apreciarão a denúncia porque Sepúlveda Pertence se aposentou na semana passada. Ellen promoveu o encontro para tentar afinar a viola, deixar Barbosa mostrar seus argumentos e permitir que todos saibam de antemão quais cartas os ministros jogarão na histórica decisão que será tomada a partir desta quarta-feira (22/08).

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Dirceu está pessimista

Em conversas reservadas, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tem se mostrado pessimista quanto à possibilidade de ser excluído da denúncia do mensalão. "Estou preparado para o pior" e "vou lutar até o fim para provar minha inocência" são expressões repetidas com freqüência pelo ex-ministro nos últimos dias.

Dirceu foi denunciado por formação de quadrilha e sofreu quatro acusações de peculato e nove de corrupção ativa. Ele nega todas as acusações e se considera alvo de injustiça.

Dirceu avalia que o STF poderá, pelo menos, eliminar alguma das acusações feitas por Souza, o que facilitaria sua defesa no eventual processo criminal.

Na opinião do ex-ministro, uma suposta parcialidade da imprensa geraria um clima político de pressão sobre o STF. Para Dirceu, reportagens recentes teriam retratado com exagero seu poder na Casa Civil e suas atuais atividades profissionais de consultoria empresarial e de advocacia. O ex-ministro tem dito que a mídia já fez um julgamento dele e que desejaria lhe aplicar "a pena de morte política".

Também pesa a favor da análise pessimista do ex-ministro o argumento utilizado pelo relator Joaquim Barbosa de que a abertura de processo criminal não equivale a uma condenação prévia.

Dirceu acha que esse argumento favorece a abertura da ação, mas, ao mesmo tempo, lhe dará discurso político ao longo do processo. Baterá na tecla de que não pode ser considerado culpado antes da decisão final e de a sentença transitar em julgado, um princípio basilar do direito penal.

A declaração do procurador-geral de que teria mais provas para apresentar a respeito do mensalão também criaria, na visão do ex-ministro, um ambiente de pressão sobre o STF. Souza estaria tentando dar o seguinte recado aos ministros do Supremo: se excluírem Dirceu da denúncia, que se expliquem à opinião pública.

Os advogados do ex-ministro o orientaram a não dar entrevistas para que palavras suas não soem como pressão sobre o STF.

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br Leia as colunas anteriores