Política no Supremo

A cúpula do governo aguarda com ansiedade o placar da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia do mensalão no que se refere ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Parece uma obviedade, mas não é.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais auxiliares consideram a decisão a respeito de Dirceu a mais simbólica. Apesar de o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) dizer que o governo não está submetido a julgamento, mas, sim, pessoas que integraram a administração petista, não é exatamente nisso o que acreditam Lula, ministros de peso e dirigentes do PT.

O próprio Walfrido pensa diferente, mas está se especializando em vender versões pouco verdadeiras à imprensa. Equivocadamente, acha que é seu dever de ofício. Voltando ao que importa, o governo e Dirceu estão pessimistas em relação à decisão do STF.

Se o ex-ministro da Casa Civil for excluído da denúncia, o Palácio do Planalto teria discurso para dizer que o Executivo recebeu uma espécie de absolvição política da maior corte de Justiça do país. No entanto, se o Supremo não excluir Dirceu da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o governo sofrerá uma condenação política. Razão: a maior corte do país aceitaria a tese de participação do Poder Executivo, via a poderosa Casa Civil dos tempos de Dirceu, na compra de votos no Congresso.

Como governo e Dirceu julgam menos provável a exclusão, eles torcem para que haja um racha no Supremo. Se parte dos ministros excluir o antigo chefe da Casa Civil, o governo entoaria, ainda que com algum recato, o discurso de que o parcela do STF não viu responsabilidade do Executivo no mensalão, o mais grave escândalo dos quase seis anos de governo petista.

Daí a importância do placar sobre o ex-ministro da Casa Civil. E o que seria um racha no Supremo? Uma votação por 6 a 4 ou até 7 a 3 a favor da abertura de ação penal contra Dirceu. Com um placar desses, o governo, o PT e Dirceu fariam o que chamam de "disputa política" da sociedade.

Pública ou reservadamente, a depender da posição que ocupam, petistas dirão que o STF não resistiu à pressão da mídia e que teria levado mais em conta o ingrediente político do que o técnico. Não é de todo falso o argumento.

A discussão prévia que a presidente do STF, Ellen Gracie, estimulou nos dias anteriores à sessão oficial do STF, como antecipou a coluna "Brasília Online" de domingo (19/08), é um indicador do peso político na avaliação do tribunal. A revelação do jornal "O Globo", que mostrou ministros antecipando suas decisões em troca de mensagens na Internet, também confirma a influência do fator político na histórica decisão que será tomada em breve.

Ellen organizou debates antecipados e informais para tentar dar alguma uniformidade à decisão do STF, algo que sabia ser difícil de conseguir. Ela está preocupada com um eventual racha. De acordo com um ministro que participou da reunião informal de segunda-feira (20/08) com Ellen e outros seis colegas, o placar (sobre Dirceu) seria 6 a 4. Se o prognóstico se confirmar, o governo e Dirceu farão política com ele.

Kennedy Alencar, 39, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kalencar@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores