Pensata

Marcio Aith

27/01/2003

Para o Bird, não há espaço para mais aperto fiscal

O economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil, Joachim von Amsburg, disse que o país só será capaz de elevar seu esforço fiscal se avançar nas reformas previdenciária e tributária. "Não existe mais espaço para espremer as despesas, os gastos discricionários", afirmou, na sexta-feira, durante uma discussão sobre economia brasileira no CSIS (Center for Strategic and International Studies), em Washington. Gastos discricionários são aqueles sobre os quais o governo tem liberdade de decidir. "Só se pode elevar o esforço fiscal por meio das reformas estruturais."

Apesar disso, o economista diz que a inexistência de recursos adicionais a serem cortados não impedirão _ "e nem deveriam impedir"_ uma elevação da meta de superávit primário, decisão que provavelmente será anunciada na próxima semana pelo governo.

A inflação, segundo Joachim, dissolve a aparente contradição entre as duas idéias _ Inexistência de despesas a serem eliminadas versus Necessidade de elevar o superávit.

"Devido ao impacto da inflação sobre o orçamento, o aumento provavelmente virá para manter o atual nível de esforço fiscal. Será algo na linha do recente aumento de juros de 0,25 ponto percentual determinado pelo BC brasileiro _ algo do tipo "nós não vamos deixar a peteca cair".

Foi uma referência ao fato de a inflação elevar artificialmente as receitas do governo. Dependendo do aumento da meta adotado, o governo poderá apenas compensar a elevação fictícia de receitas. Nesse cenário, embora o número indicasse um esforço fiscal maior, o nível do esforço real seria o mesmo.

Joachim também fez uma interessante análise sobre o programa "Fome Zero". Segundo ele, apesar de haver alguns aspectos do programa que o Bird desaprova (ele não quis explicitar quais são), o banco o considera "excelente" por ser "focado" e "objetivo". A aprovação do banco ao projeto é tamanha que, para demonstrá-la, a diretoria do Bird deverá aprovar um empréstimo significativo ao Brasil em fevereiro. Embora não se limite a apoiar o "Fome Zero", o empréstimo será do tipo "para ajuste estrutural", vinculado à aprovação de alguma reforma e cujos recursos poderão ser usados livremente pelo governo.

Diante de tantos elogios ao "Fome Zero", indaguei se ele apoiaria a adoção de uma metodologia para excluir os gastos com esse programa do bolo de recursos calculado para efeito do superávit primário - idéia do governo Lula revelada pelo repórter Kennedy Alencar, apelidade de "meta social" e que, apesar das negativas veementes do governo, foi de fato discutida informalmente entre o governo Lula e o FMI.

Joachim discorda da idéia por dois motivos. Acha que isso enviaria um sinal errado para os mercados, que poderiam interpretar a decisão como uma maneira de aumentar gastos. Além disso, considera tal medida desnecessária porque, "com a realocação de recursos, o programa já está garantido."
Marcio Aith é correspondente da Folha em Washington. Escreve para a Folha Online às segundas

E-mail: maith@uol.com.br

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