Vaguinaldo Marinheiro
22/07/2001
1- 14 de fevereiro - Antonio Carlos Magalhães (PFL) deixa a Presidência do Senado e do Congresso. Três meses depois, no final de maio, é obrigado a renunciar para evitar uma cassação. Acusação: falta de decoro parlamentar por ter mentido em plenário e ter ordenado a violação do painel.
2- Também 14 de fevereiro - Jader Barbalho (PMDB) é eleito presidente do Senado. Cinco meses depois, é obrigado a pedir licença porque abundam acusações contra ele. Alguns exemplos: desvios de dinheiro do Banpará, negociações fraudulentas com Títulos da Dívida Agrária, desvios de dinheiro da Sudam, grilagem de terras.
3- 20 de julho - Edison Lobão (PFL) assume interinamente a Presidência do Senado. E já vira a bola da vez. Acusações contra ele: ter sido pianista no Congresso (teria votado de forma fraudulenta em nome de outro congressista), ter dívidas com o Banco do Brasil e utilizar trabalho escravo em uma das suas empresas. Há ainda denúncias de que seu filho cobrava comissões de empreiteiras de obras públicas quando o pai foi governador do Maranhão. Ele, como os demais, nega qualquer irregularidade.
Farão eles parte dos 300 picaretas, como dizia aquela música do Paralamas do Sucesso ("Luiz Inácio", de 1995)? Será que não há ninguém com a "ficha limpa" no Senado brasileiro?
É claro que não é isso. E esse tipo de pensamento é ruim para toda a democracia brasileira. Só interessa a governos ditatoriais a impressão de que o Legislativo é um antro de bandidos. O total descrédito desse poder é na verdade um risco, uma vez que numa democracia verdadeira é preciso haver equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mas se o Senado fizer uma investigação das supostas irregularidades de Jader, de Lobão e de quem mais aparecer, tanto melhor. É claro que o Congresso brasileiro precisa de uma purgação. Primeiro porque em uma instituição com 594 pessoas (81 senadores e 513 deputados) sempre vai haver picaretas. A proporção de bandidos na humanidade é maior do que 1 a cada 594.
Além disso, a existência de uma imunidade parlamentar ampliada, que protege os congressistas da investigação de qualquer delito, acaba incentivando que pessoas não ilibadas concorram a esses cargos eletivos justamente para dificultar os processos de apuração e punição.
Então, é o caso de chorar e reclamar que esse país não é sério e que no Congresso só tem bandido? Não.
O Legislativo brasileiro será tão mais forte quanto maiores forem as investigações e o processo de depuração. Além disso, é preciso acabar com esse absurdo de imunidade parlamentar. Que todo e qualquer legislador, de qualquer instância, seja investigado, processado e punido como um cidadão comum, que é o que eles deveriam ser.
300 picaretas?
Vamos falar da história recente do Congresso Nacional Brasileiro. Todos os fatos ocorreram este ano.1- 14 de fevereiro - Antonio Carlos Magalhães (PFL) deixa a Presidência do Senado e do Congresso. Três meses depois, no final de maio, é obrigado a renunciar para evitar uma cassação. Acusação: falta de decoro parlamentar por ter mentido em plenário e ter ordenado a violação do painel.
2- Também 14 de fevereiro - Jader Barbalho (PMDB) é eleito presidente do Senado. Cinco meses depois, é obrigado a pedir licença porque abundam acusações contra ele. Alguns exemplos: desvios de dinheiro do Banpará, negociações fraudulentas com Títulos da Dívida Agrária, desvios de dinheiro da Sudam, grilagem de terras.
3- 20 de julho - Edison Lobão (PFL) assume interinamente a Presidência do Senado. E já vira a bola da vez. Acusações contra ele: ter sido pianista no Congresso (teria votado de forma fraudulenta em nome de outro congressista), ter dívidas com o Banco do Brasil e utilizar trabalho escravo em uma das suas empresas. Há ainda denúncias de que seu filho cobrava comissões de empreiteiras de obras públicas quando o pai foi governador do Maranhão. Ele, como os demais, nega qualquer irregularidade.
Farão eles parte dos 300 picaretas, como dizia aquela música do Paralamas do Sucesso ("Luiz Inácio", de 1995)? Será que não há ninguém com a "ficha limpa" no Senado brasileiro?
É claro que não é isso. E esse tipo de pensamento é ruim para toda a democracia brasileira. Só interessa a governos ditatoriais a impressão de que o Legislativo é um antro de bandidos. O total descrédito desse poder é na verdade um risco, uma vez que numa democracia verdadeira é preciso haver equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mas se o Senado fizer uma investigação das supostas irregularidades de Jader, de Lobão e de quem mais aparecer, tanto melhor. É claro que o Congresso brasileiro precisa de uma purgação. Primeiro porque em uma instituição com 594 pessoas (81 senadores e 513 deputados) sempre vai haver picaretas. A proporção de bandidos na humanidade é maior do que 1 a cada 594.
Além disso, a existência de uma imunidade parlamentar ampliada, que protege os congressistas da investigação de qualquer delito, acaba incentivando que pessoas não ilibadas concorram a esses cargos eletivos justamente para dificultar os processos de apuração e punição.
Então, é o caso de chorar e reclamar que esse país não é sério e que no Congresso só tem bandido? Não.
O Legislativo brasileiro será tão mais forte quanto maiores forem as investigações e o processo de depuração. Além disso, é preciso acabar com esse absurdo de imunidade parlamentar. Que todo e qualquer legislador, de qualquer instância, seja investigado, processado e punido como um cidadão comum, que é o que eles deveriam ser.
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Vaguinaldo Marinheiro é secretário-assistente de Redação da Folha de S.Paulo. Escreve para a Folha Online aos domingos E-mail: vaguinaldo.marinheiro@folha.com.br |
