Pensata

Eliane Cantanhêde

28/03/2007

Enquanto a reforma não vem

Sempre que vejo chamada do meu livro sobre o PFL, da coleção Folha Explica da Publifolha, imediatamente eu penso, rindo, que a melhor propaganda para ele seria "leia sobre o PFL, antes que ele acabe".

Tarde demais, porque o PFL acabou, dando espaço ao que seria PD, virou Democratas e, se não me engano, acabou em DEM. Bom exemplo da crise de partidos, que na verdade é dos políticos e da própria política.

Sugestões e propostas concretas para melhorar isso é o que não falta. O que falta mesmo é vontade, coragem e decisão de fazer a "indispensável" e "inadiável" reforma política, aquela sempre decantada e que nunca vem.

Enquanto isso, vamos aos remendos, os dois últimos de anteontem, terça-feira. O primeiro e mais importante foi a decisão do TSE de impor a fidelidade partidária aos parlamentares, sob pena de perda de mandato, o que pode afetar, inclusive, os eleitos em 2006 que trocaram de legenda, alguns quase no ritmo com que trocaram de camisa. Agora, o Supremo está com a palavra, analisando o voto do TSE.

Também está com a palavra o próprio Congresso, porque o segundo remendo, exatamente na mesma direção, foi apresentado no Senado pelo senador Marco Maciel (PFL, ou PD, ou Democrata ou DEM), ex-vice-presidente da República e expert em questões político-partidárias.

A decisão do TSE e a idéia de maciel são boas porque vão no, digamos, cerne da questão: a fidelidade, ou melhor, infidelidade partidária, pela qual o sujeito se elege pelo PP, vai para o PL, que vira PR, dá uma passadinha pelo PP e acaba no PTB, indicando um verdadeiro leilão: "Quem dá mais?"

Assim, os partidos começam com uma bancada de tanto e acabam em tanto mais X, se são aliados ao Planalto e estão no poder, ou em tantos menos X, se as eleições os empurraram para a oposição. Desde a eleição, segundo levantamento feito pela Folha, 36 deputados já trocaram de partido.

Bem, a proposta apresentada por Maciel, no mesmo sentido da decisão do TSE, faz referência expressa de que o mandato parlamentar pertence ao partido, não ao político, e determina que a mudança de partido implicará em perda de mandato para o parlamentar.

Ou seja: estabelece como tem de ser e prevê a punição de quem não cumprir o estabelecido pela lei. Agora, só falta combinar com os "adversários", ou seja, aquele monte de deputados e senadores que gostam e se aproveitam do leilão.

E esperar o Fla-Flu entre a Justiça e o Legislativo. Neste caso, a torcida brasileira vai ficar toda a favor da Justiça.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Participou intensamente da cobertura do choque entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, em setembro de 2006.

E-mail: elianec@uol.com.br

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