Pensata

Antonio Carlos de Faria

08/05/2003

A reforma reformista

Por que será que não nos surpreendem de vez em quando? Nem bem começou a discussão da reforma tributária e já começam a falar em transformar a CPMF em tributo permanente, em elevar as alíquotas de imposto de renda e em criar outras formas para extorquir o contribuinte.

É velha a piada que apresenta os brasileiros como inventores de um capitalismo no qual não há disponibilidade de crédito. Pelo jeito, querem insistir na outra versão dessa anedota: aquela em que o Brasil inventou o capitalismo do baixo consumo, mas com alta tributação.

A questão é simples e trágica ao mesmo tempo. Temos uma população de 176 milhões de habitantes, dos quais menos de um sexto são considerados consumidores e se identificam como os principais pagadores de impostos e taxas no país.

No lugar de queimar a cachola para aumentar o número de consumidores e o poder de consumo dos atuais, os formuladores de políticas públicas ficam maquinando formas de extrair mais dos poucos que hoje já contribuem.

Para ficar em uma comparação já gasta de tanto ser utilizada, basta ver o que acontece com a produção de automóveis. No Brasil, os impostos respondem por até um terço do preço final de um carro, enquanto esse percentual é de 15% na Europa; 9% no Japão; e de 7% nos Estados Unidos.

Em ordem inversa, onde se cobra menos impostos se paga maiores salários. Nos Estados Unidos, um trabalhador da indústria automobilística ganha cerca de US$ 25 por hora; no Japão, US$ 21; na Alemanha, US$ 20. No Brasil, os dados indicam algo em torno de US$ 7.

O resultado é que nesses outros países a indústria automobilística tem mais compradores internos, ganha escala e qualidade, tornando-se competitiva para exportar. A fórmula, que se repete nos outros segmentos industriais e de serviços, acaba gerando mais empregos, melhores condições de vida e, tcham, leva a uma maior arrecadação tributária.

No Brasil, o Estado sufoca a galinha dos ovos de ouro, pois exige cada vez mais de quem já está exaurido. É a lógica do dono de armazém preguiçoso ou burro, que prefere vender pouco e cobrar caro, no lugar de baixar os preços e tentar lucrar mais com o aumento das vendas.

Na história mundial, não é uma ironia inédita o fato de que cabe a um governo de inspiração socialista a tarefa de reformar e tornar eficiente o capitalismo. Porém essa reforma só obteve sucesso onde os socialistas não perderam o ideário humanista. O capitalismo tem que ser melhor não para o Estado ou para as empresas, mas sim para as pessoas que nele vivem.
Antonio Carlos de Faria é jornalista e vive no Rio de Janeiro. Escreve para a Folha Online às quintas

E-mail: acafaria@uol.com.br

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