Valdo Cruz
Três nomes, três âncoras
O presidente Lula tem hoje três presidenciáveis no PT. Cada um com sua âncora, que tanto pode sustentar como afundar suas pretensões de ser o escolhido como candidato em 2010. São eles: Tarso Genro e seu Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; Dilma Rousseff e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Patrus Ananias e o Bolsa Família. Dos três, o ministro da Justiça talvez seja aquele com a missão mais espinhosa pela frente. Segurança pública, não é de hoje, tem se revelado um calcanhar de aquiles de todos os presidentes na história recente do país. Área sempre apontada pelos brasileiros como um dos maiores dramas nacionais. Com razões de sobra.
Dos três, Dilma Rousseff (Casa Civil) e Patrus Ananias (Bolsa Família) largaram na frente. O PAC de Dilma já fez aniversário de um ano e pode levá-la à condição de nome forte na disputa presidencial. Seu programa, apesar de ainda não ter decolado totalmente, é uma aposta não só do governo mas também do empresariado para acabar com os gargalos da economia brasileira. O Bolsa Família comandado por Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) é um programa consolidado, de grande apelo eleitoral e, não por outro motivo, citado por muitos petistas como um fator a ser considerado na escolha do candidato do partido na sucessão do presidente Lula.
Tarso Genro largou com um certo atraso nessa corrida. Foi o último dos três a assumir sua atual pasta. Seu programa de segurança pública também foi a última âncora do presidente Lula lançada na praça. Além disso, é um tema que depende fortemente de um trabalho conjunto com governadores e prefeitos para se viabilizar. Conceitualmente, o programa busca ser uma nova abordagem de segurança pública no país. Não se limita às tradicionais ações de fortalecimento de contingentes policiais país afora e construção de presídios. Dedica-se também à promoção social dos agentes de segurança pública.
O ministro da Justiça aposta na parceria e na cobrança para forçar o programa a decolar. Firmou convênio com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para criar uma metodologia de acompanhamento das ações do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Os dados serão disponibilizados pela entidade na internet. Quem quiser saber como está a execução de cada uma das ações poderá fazê-lo pelo computador de casa ou do trabalho. A FGV vai elaborar ainda um Índice Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Será calculado a partir de um conjunto de indicadores para tentar medir a eficácia das ações do Pronasci nas regiões onde for aplicado.
Até aqui, algumas das ações do programa já começam a caminhar. Cerca de 500 casas serão entregues a policiais nesse primeiro semestre no Rio Grande do Sul. Mais 1.300 imóveis estão em construção no Rio de Janeiro para serem financiados a policiais, uma tentativa de retirá-los das áreas residenciais de risco. Na área de formação, 57.381 alunos se inscreveram para fazer cursos de ensino à distância. O Ministério da Justiça já credenciou 66 instituições de ensino superior para isso. Todos serão candidatos à bolsa formação, no valor de R$ 400, para quem ganha até R$ 1.400. Há ainda programas sociais em início de implantação, como o Mulheres da Paz, que pagará uma bolsa de R$ 190 para lideranças comunitárias femininas atuarem como agentes de segurança.
Se vai dar certo, ainda não é possível dizer. O tamanho do problema a ser enfrentado é colossal. Vivemos um clima de guerra civil em vários pontos do país, como Rio de Janeiro e entorno de Brasília. O surgimento das milícias nas favelas cariocas é uma prova do fracasso das últimas políticas de segurança pública no país, governo Lula incluído durante seu primeiro mandato. O presidente petista padecia do mesmo mal dos anteriores, ao se apegar à questão legal de que segurança é responsabilidade de Estados, não da União. Não adianta, no Brasil sempre será visto como tema federal, não só estadual. Lula acordou agora, no segundo mandato, depois de observar em várias pesquisas que a população apontava como uma das falhas de seu governo o clima de insegurança no país.
Aí entregou a Tarso Genro a missão de tentar solucionar o problema. Como colocou o andamento das obras do PAC nas mãos de Dilma, o nome preferido de Lula por enquanto, e nas de Patrus Ananias o desenvolvimento do Bolsa Família. Por enquanto, nenhum dos três assume a condição de candidato a candidato. Dizem que estão mais preocupados em tocar suas tarefas e que falar em candidatura só atrapalha. Faz parte do jogo, mas sabem que seus nomes entrarão definitivamente na disputa se derem certo. Só nesse caso. Afinal, nenhum deles, hoje, é um presidenciável natural. Terão de ser forjados.
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Terceiro
Divulgada a última pesquisa Sensus, apontando que 66,8% dos entrevistados aprovam o desempenho pessoal do presidente Lula, um peemedebista soltou o seguinte prognóstico: se bater nos inimagináveis 70%, volta a circular a tese do terceiro mandato para o petista. É, pode ser.
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Serviço
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República criou um sistema aberto à população que distribui diariamente todas as mudanças legais ocorridas no Executivo no dia anterior. Vai desde projeto de lei a medida provisória, passando por sanções e vetos a leis. A pessoa pode se cadastrar na página da Presidência na internet (www.presidencia.gov.br). Basta ir no ícone "legislação". Em seguida, procurar "Sistema Push" e se cadastrar. Mecanismo semelhante, com o mesmo nome, já existe em órgãos do Judiciário. Depois de cadastrada, a pessoa passa a receber por e-mail a lista das mudanças legais feitas pelo Executivo. Um sistema que facilita a vida de quem deseja acompanhar as modificações da legislação federal.
Valdo Cruz é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal. Escreve às terças.
