Uma bela confusão tardia

Um pouco tarde, mas não deixa de ser uma boa medida. Só que ninguém sabe exatamente como será aplicada. Vale de imediato ou terá de ser analisada caso a caso? Alguns comemoraram, outros questionaram a decisão solitária. Houve quem afirmasse que pode ser inócua, se resumindo apenas a um ato político. Mas teve gente dizendo que é preciso passar pela direção da Casa. Por fim, estavam falando que daqui a pouco haverá quem peça para deixar tudo como está.

Toda essa confusão foi produzida pela decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao assinar medida cancelando todos os 663 atos secretos e determinar que a direção da Casa tome as providências para ressarcir os cofres públicos nos casos em que for possível. Medida que vinha sendo reclamada por boa parte dos senadores. Mas que, depois de tomada, pode fazer muita gente querer mudar de ideia.

Afinal, como diziam ontem advogados da Casa, levada ao pé da letra ela cancela mesmo, de imediato, muitos atos secretos. E cancelando, por exemplo, faz reduzir desde já a verba indenizatória dos senadores de R$ 15 mil para R$ 12 mil. E a medida pode ser retroativa a 2007. Em outras palavras, os senadores poderiam ser obrigados a devolver a grana de todo esse período.

Tem mais. Estavam dizendo que, a partir de hoje, os senadores teriam de demitir de seus gabinetes seis funcionários que ocupam cargos de confiança. Cargos criados por meio de atos secretos. Outros exemplos vão surgir nos próximos dias e devem provocar uma bela confusão no plenário do Senado.

Em outras palavras, Sarney, tardiamente, tomou uma decisão que pode desviar o foco do debate dentro do Senado. Agora, senadores que antes condenavam os atos secretos podem ser obrigados a defender que eles sejam validados, por meio de novos atos, pela Mesa Diretora. Caso não queiram ter sua verba indenizatória reduzida, ou seu funcionário demitido. Terão de assumir, com isso, o ônus político. E como explicar à sociedade essa manobra? Bem, a confusão pode estar armada. E pode consumir o resto dos dias de trabalho do Senado antes do seu recesso. A conferir.

Valdo Cruz, 48, é repórter especial da Folha. Foi diretor-executivo da Sucursal de Brasília durante os dois mandatos de FHC e no primeiro de Lula. Ocupou a secretaria de redação da sucursal. Escreve às terças. E-mail: valdo@folhasp.com.br Leia as colunas anteriores