STJ ultrapassa 100 mil habeas corpus; ouça Frederico Vasconcelos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) ultrapassou, no mês passado, o número de 100 mil habeas corpus. Esta quantidade supera o que o STF (Supremo Tribunal Federal) colecionou em 100 anos de história.

Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e responsável por um blog que reúne textos investigativos, diz que, para o Tribunal, esses números refletiriam a ânsia dos brasileiros pelo acesso à Justiça. Ouça outros podcasts com a participação do jornalista.

Frederico Vasconcelos - 06/03/08

De acordo com Vasconcelos, como o número de processos tem aumentado, é importante a preocupação do STJ de criar uma forma de frear esta demanda, fazendo uma seleção de casos que seriam mais relevantes para serem julgados.

O repórter afirma, porém, que o juiz federal Sérgio Fernando Moro diz que não há nada a se comemorar. "Segundo o juiz, uma coisa é o uso do habeas corpus contra uma prisão anterior ao julgamento definitivo ou contra uma ameaça de prisão. Outra coisa é transformar isto numa espécie de recurso contra qualquer decisão. Isto contribui para a demora no julgamento, para o excesso de recurso e leva à morosidade do Judiciário."

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