PF precisa fazer recall de passaportes com erro; ouça advogada
da Folha Online
A Polícia Federal distribuiu um lote de mil passaportes com um erro no código de barras, que impedia a leitura. As pessoas são confundidas com portadores de documentos caducos. As informações são do colunista Elio Gaspari, texto publicado na Folha deste domingo.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online, diz que a PF deve realizar um recall e tornar público a existência do problema, pois os passageiros só ficam sabendo quando chegam nos aeroportos. Ouça outros podcasts com a participação da advogada.
Segundo a colunista, a instituição do recall foi um dos principais avanços do Código de Defesa do Consumidor e, atualmente, por iniciativa própria, empresas têm solucionado problemas que possam afetar a segurança e a saúde de seus clientes.
Dolci afirma que as autoridades devem exigir o cumprimento das leis, inclusive a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, ao qual está ligada a SDE (Secretária de Direito Econômico) que comanda o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor).
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