Fusão entre Oi e BrT pode não ser boa para o consumidor; ouça advogada
da Folha Online
Os efeitos da fusão entre a Oi, que opera no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na região amazônica, e Brasil Telecom, que abrange o sul do país, não serão favoráveis aos consumidores.
A informação é de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online. Ouça outros podcasts com a participação da advogada.
Segundo Dolci, a negociação só será finalizada após uma resposta técnica da Anatel e uma consulta ao Ministério das Comunicações sobre a possibilidade de alterações no PGO (Plano Geral de Outorgas), que rege o setor e proíbe a fusão entre empresas de telefonia fixa que operam em áreas diferentes.
A advogada diz que nos próximos seis meses as operadoras ainda vão trabalhar individualmente e, durante este período, os clientes das duas companhias não sentirão os reflexos do acordo.
A colunista teme que a concorrência seja prejudicada com esta compra. Ela também alerta que as modificações das regras precisam estar acompanhadas de novos instrumentos que estimulem a competição.
"Sob o pretexto de unificar sua oferta de serviço, as empresas acabam desrespeitando os contratos que têm com seus clientes. O que não pode é termos mudanças nas leis para atender uma questão comercial de duas empresas", declara Maria Inês Dolci.
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