Caso Daniel Dantas gera discussões no Judiciário; ouça Frederico Vasconcelos

As duas decisões favoráveis obtidas pelo banqueiro Daniel Dantas em menos de 48 horas junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contrastam com a realidade do sistema carcerário brasileiro, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (3) pela Folha (conteúdo exclusivo para assinantes do jornal e do UOL).

Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha e responsável por um blog que reúne textos investigativos, conta que o episódio gerou discussões do Judiciário. Ouça outros podcasts com o jornalista.

Frederico Vasconcelos

"A primeira, se a cor do colarinho do réu ou do suspeito tem algum efeito no andamento dos processos, das investigações em relação a essas pessoas. A segunda questão foi o contraste entre a velocidade com que o Judiciário atende a determinados casos e a conhecida morosidade da Justiça", diz o jornalista.

Segundo Vasconcelos, o blog recebeu várias manifestações de advogados e recentemente essa questão ganhou um novo componente com a entrevista concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, onde ele admitia que advogados de certas elites monopolizariam a agenda do Judiciário.

"Houve uma resposta dada pelo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D'Urso, que por sua vez também gerou uma nova série de manifestações de advogados que davam razão à manifestação do ministro Joaquim Barbosa", explica o jornalista.

De acordo com a reportagem da jornalista Lilian Christofoletti, estima-se que até 9.000 pessoas estejam atrás das grades apesar de já terem cumprido pena condenatória. Na maior parte dos casos, a soltura só não ocorreu ainda porque muitos não têm defensores que comuniquem ao juiz o cumprimento da pena.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que vistoriou 62 estabelecimentos penais durante oito meses em 18 Estados em nome da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário, diz que "não encontrou nenhum colarinho-branco, só 'colarinho-preto'".

Para Vasconcelos, o lado positivo que se pode tirar dessas observações é a anunciada disposição do Judiciário de fazer uma série de mutirões em visitas a presídios em vários Estados para tentar minimizar essa "grande chaga que marca o sistema carcerário".

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