Medida trava investigações de corrupção na Argentina; ouça
da Folha Online
Uma medida que tem causado polêmica na Argentina nesta semana é uma espécie de "lei da mordaça" que limitou no país a atuação da FIA (Fiscalía de Investigaciones Administrativas), setor do Ministério Público que investiga corrupção na administração federal.
As informações são de Thiago Guimarães, correspondente da Folha em Buenos Aires. Ele diz que a medida beneficia funcionários dos governos Néstor e Cristina Kirchner investigados pela FIA.
"O órgão terá que abandonar causas delicadas para o casal presidencial, como a denúncia de manipulação de dados do Indec (o IBGE local) e o caso da bolsa com US$ 60 mil escondidos no banheiro da ex-ministra da Economia de Néstor, Felisa Miceli", revela Guimarães.
A nova regulamentação, publicada na última quarta-feira, é do próprio procurador-geral da República, Esteban Righi, nomeado por Néstor em 2004. Agora a FIA só poderá atuar em ações penais abertas a partir de investigações do próprio órgão, e não mais naquelas decorrentes de denúncias. Ocorre que as apurações da FIA por iniciativa própria são minoria --em 2007 somaram apenas 8%, segundo o jornalista.
"O chefe da FIA, Carlos Garrido, disse que a limitação vai 'obviamente' beneficiar os investigados, porque o órgão é o único do Ministério Público que tem contadores e auditores especializados", declara Guimarães.
Em nota, Righi negou ter limitado as atribuições da FIA. Diz que apenas encerrou uma "situação inadmissível" gerada por interpretações divergentes da Lei Orgânica da instituição. Afirmou ainda que "para converter a FIA em algo distinto do que é, quem deve fazê-lo é o Legislativo, e não o procurador-geral."
Quer ser avisado dos podcasts de Thiago Guimarães? Basta utilizar seu canal em RSS. Para aprender a mexer no RSS, clique aqui.
