STJ veta alta em plano de saúde para idosos associados da Unimed Natal; ouça

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu o aumento das mensalidades de planos de saúde por faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. O entendimento vale apenas para os associados da Unimed Natal.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online, diz que a empresa informou aos seus clientes de planos antigos que a partir de 2004 iria aumentar em 100% e 200% as mensalidades para quem completasse 60 e 70 anos, respectivamente.

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Maria Inês Dolci

"É importante que seja cumprido o Estatuto do Idoso que proíbe tal prática, mas hoje o que se vê é que para fugir desta determinação a expulsão dos que tem mais idade nos planos de seguro de saúde foi antecipada com aplicação de preços mais elevados até os 59 anos", explica a colunista.

Segundo a advogada, é assustador o que está previsto nos contratos de assistência saúde. Os maiores valores das mensalidades foram concentrados nas faixas etárias a partir dos 50 anos, quando o preço pago pelo plano chega a dobrar.

"Da faixa de 54 a 58 anos e acima de 59, por exemplo, os aumentos ficam próximos ou ultrapassam 50%. Na mudança de faixas etárias com idades inferiores, os ajustes são bem menores. Justamente ao passar para faixa etária que requer mais cuidados à saúde o consumidor se vê obrigado a desistir do plano, porque não consegue pagar as elevadas mensalidades", afirma Dolci.

A colunista fala que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) manteve a mesma variação de até 500% entre a primeira e a última faixa etária para o reajuste. "O resultado é que as operadoras saíram no lucro, pois foram autorizadas a cobrar o mesmo valor que o idoso pagava aos 70 anos quando ele completa 59 anos", avalia.