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13/12/2008 - 02h30

Oscar Pilagallo: AI-5 foi o golpe dentro do golpe

da Folha Online

O AI-5 (Ato Institucional nº 5) é o chamado golpe dentro do golpe. O primeiro, em 1964, inaugurou a ditadura militar. O segundo, em 1968, deu início aos que foram considerados "anos de chumbo da ditadura".

As informações são de Oscar Pilagallo, jornalista colaborador da Folha e autor de "O Brasil em Sobressalto", editado pela Publifolha.

Oscar Pilagallo fala sobre AI5

O jornalista diz que entre 1964 e 1968, ainda existia alguma agitação artística no país, em que festivais apresentavam canções de protesto, estudantes iam para as ruas, e havia até manifestações públicas da sociedade. Com o AI-5, tudo isso acabou.

Pilagallo relata que militares se davam o direito de fechar o Congresso, de cassar políticos, de aposentar funcionários públicos, de censurar previamente a imprensa, e de suspender o habeas corpus. "Ou seja, não havia clima nenhum para uma oposição formal", explica.

Segundo ele, a decretação do AI-5 foi um desdobramento natural de um governo que tendia, cada vez mais, ao endurecimento. O pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, considerado pelos militares como ofensivo às Forças Aramadas, foi usado como pretexto.

"O discurso foi feito em setembro, por ocasião do Dia da Independência, e o Plenário estava quase vazio. Com exceção da Folha, que deu uma notinha no dia seguinte, ninguém nem noticiou esse discurso, mas uma transcrição caiu nas mãos dos chefes militares e eles passaram a exigir a punição do deputado", comenta.

O escritor fala que a Câmara dos Deputados decidiu não punir Alves. Por esta razão, no dia 13 de dezembro de 1968, os militares decretaram o AI-5. O então presidente, general Costa e Silva, assinou o ato.

"O saldo do AI-5 foi a punição de mais de 1.600 pessoas, das quais mais de 300 políticos foram cassados. O ato vigorou por dez anos e foi revogado no primeiro dia de 1979. Temos aqui, então, uma efemérides dupla: os 40 anos do AI-5, e logo mais, os 30 anos sem ele", conclui.

Oscar Pilagallo também escreveu os livros "Roberto Carlos", "A Aventura do Dinheiro", "São Paulo, 450", "A História do Brasil no Século 20" (em cinco volumes), todos editados pela Publifolha.

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