Igor Gielow: Refúgio a Battisti é político

A decisão do governo brasileiro de considerar Cesare Battisti, 52, um refugiado político está provocando uma série de protestos na Itália. O ministro Tarso Genro (Justiça) justificou nesta quarta-feira que não houve influência política em sua decisão.

Segundo Igor Gielow, secretário de Redação da Sucursal de Brasília da Folha, a decisão do governo brasileiro tomada pelo ministro contrariou pareceres técnicos da Procuradoria Geral da República e do Conare (Comitê Nacional para Refugiados). "Logo, é uma decisão política, por mais que ele negue", diz.

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Asilo a Battisti é político

Gielow relembra o episódio dos boxeadores cubanos que desertaram durante os Jogos Pan-Americanos, realizados em junho de 2008, no Rio de Janeiro.

"O ministro Tarso Genro os mandou de volta rapidinho. Bastou só um pedido da ditadura de lá. Já a Itália, que deixou de ser uma ditadura na segunda Guerra Mundial, tem lá na opinião de Tarso um sistema judicial persecutório. Talvez seja melhor sugerir o nome do notório jurista internacional Tarso Genro para a Suprema Corte Italiana. Muitos teriam a ganhar, eu posso apostar, a começar pelos brasileiros", declara Gielow.

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"Se pesasse o meu passado político eu não daria o refúgio", diz ministro Tarso Genro

Defesa

Ex-militante de um grupo chamado PAC (Proletários Armados para o Comunismo), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália --em 1978 e 1979-- como autor ou coautor de quatro homicídios. Ele nega que tenha cometido os assassinatos.

Ao conceder o refúgio a Battisti, o ministro aceitou o argumento de defesa do italiano. Ele alega que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. "Um dos fundamentos muito próximos do deferimento do refúgio político é de que se o condenado teve direito a defesa. O Estado italiano alega que sim. Na avaliação que nós fizemos do processo, ele não teve direito a ampla defesa", afirma Tarso.

Reação

Após a concessão do refúgio a Battisti, o governo italiano tenta reverter a decisão de Tarso. Nesta quarta-feira, o Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota informando ter sido surpreendido com a decisão brasileira e pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "reconsidere" a deliberação de Tarso.

Tarso afirma que avisou Lula a respeito da decisão que iria tomar. Segundo ele, Lula não entrou no mérito da questão, delegando a ele todas as responsabilidades sobre a decisão ministerial.