Maria Inês Dolci: Azul Linhas Aéreas acirra concorrência com TAM e Gol/Varig

Após muitos meses do oligopólio no transporte aéreo brasileiro, a Azul Linhas Aéreas está alterando o padrão de atendimento e de preços no país. Dessa forma, a companhia acirra a concorrência com a TAM e a Gol/Varig, que praticamente dominavam o mercado.

As informações são de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online. Ouça outros podcasts com a participação da advogada.

Maria Inês Dolci

Para a colunista, o interessante é que a Azul não surgiu por um esforço governamental de estimular a participação de mais empresas no mercado aéreo, mas porque o dono da companhia nasceu no Brasil. "Sendo estrangeiro, ele não poderia ser dono de uma empresa aérea no país. Reserva de mercado injustificável que só prejudica o consumidor", diz.

Apesar de a advogada defender a participação de companhias estrangeiras em solo brasileiro, ela ressalta que isso não garante que o consumidor será mais respeitado do que pelas empresas nacionais. "Muitas vezes, ocorre o contrário. Porém, é lógico que se houver mais empresas aéreas a redução das tarifas será uma imposição para conquista de mercado."

Dolci destaca os casos das companhias aéreas americanas American Airlines e Continental Airlines que obtiveram na Justiça o direito de não ter de obedecer o decreto 6.523. As novas regras para os call centers estão em vigor há dois meses.

Segundo a colunista, esta quarta-feira haverá audiência pública da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para discutir a implantação do regime de liberdade tarifária no mercado de voos internacionais que partam do Brasil.

Justiça Federal

No final do ano passado, a Justiça Federal suspendeu a resolução que autorizava redução nas tarifas de voos do Brasil para qualquer país, exceto os da América do Sul (região em que já há liberação de tarifas), a partir de 1º de janeiro de 2009.

O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1º Região), desembargador Jirair Meguerian, acatou as alegações apresentadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que questionava o fato da Anac ter feito apenas uma consulta na internet para autorizar descontos máximos que começariam em 20% em janeiro.

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