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03/03/2009 - 13h01

Maria Inês Dolci: Cobrança do ponto extra de TV paga vira novela

da Folha Online

A posição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e os sucessivos adiamentos na decisão sobre a cobrança do ponto extra pelas operadoras de TV por assinatura mostram que essa "novela" não vai acabar bem para o consumidor.

Essa é a avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, colunista da Folha e responsável por um blog da Folha Online. "Essa trama vai se desenrolando ao longo de meses e quando tudo parece decidido, algum obstáculo tranca a definição", comenta.

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Maria Ines Dolci_ponto extra

Em dezembro de 2007, a Anatel editou a resolução 488, na qual proibiu a cobrança do ponto adicional. Em junho de 2008, essa decisão foi confirmada pela agência reguladora, mas as operadoras conseguiram uma medida judicial favorável.

"No ano passado, já estava decidido que as operadoras teriam que instalar o ponto extra de graça para o consumidor. Eles conseguiram reverter o que estava certo e a Anatel passou a fixar prazos e mais prazos para a definição dessa novela", diz.

Segundo a advogada, dois conselheiros da Anatel se manifestaram à favor das operadoras. "Talvez os telespectadores brasileiros ainda não tenham percebido que nas novelas das agências reguladoras o vilão sempre vence no início, no meio e no fim", completa Dolci.

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