Livro analisa condição social dos integrantes da Câmara

O cientista político Leôncio Martins Rodrigues mostra no livro Mudanças na Classe Política Brasileira, da Publifolha, um panorama das transformações que o legislativo sofreu, como resultados das eleições gerais de 1998 e 2002.

O autor elaborou um perfil dos grupos socioocupacionais da 51ª (1998) e da 52ª (2002) legislaturas. As datas marcam a saída da era Fernando Henrique Cardoso e princípio do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Divulgação

"Mudanças na Classe Política Brasileira" - Publifolha

Leia a seguir trecho do livro Mudanças na classe política brasileira .Trata-se do início do quarto capítulo, cujo título é "Os efeitos sociais da volatilidade partidária".

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Perfis partidários e diferenciação social

Consideramos que a classificação sociológica dos deputados efetuada com base na última ou últimas atividades ocupacionais é um indicador razoável do status ou dos meios sociais de origem dos parlamentares antes da ascensão econômica advinda da entrada na vida pública; além disso, permitiria também medir a importância que determinados meios socioocupacionais de recrutamento político têm para cada partido.

Como esperávamos à luz dos resultados de pesquisa anterior sobre a 51ª Legislatura, o levantamento da composição ocupacional e profissional das bancadas dos partidos em ambas as legislaturas revelou a existência de perfis partidários diferenciados, que tendiam a relacionar-se com suas localizações no eixo direita-centro-esquerda.

As diferenças nas fontes de recrutamento indicam, ademais, que os meios de origem influenciam, numa extensão difícil de medir, as opções individuais quanto aos partidos escolhidos como porta de entrada na vida pública e, posteriormente, para a continuidade na política. As pessoas de famílias ricas (ou que enriqueceram por esforço próprio antes de entrar para a política) muito dificilmente procuram, para sua iniciação na política, partidos considerados de esquerda.

A adesão a um desses partidos iria prejudicá-las nas relações com seus círculos sociais e dificultar sua ascensão na vida pública. Inversamente, os que vêm das classes assalariadas ou das classes populares não procuram partidos considerados de direita, em que, no caso brasileiro, predominam políticos e candidatos das classes ricas.

Na verdade, é possível que a escolha, de fato, seja mais de natureza social do que ideológica ou programática. A autonomia de escolha partidária dos candidatos a político tem muitos limites. Obstáculos variados existem para bloquear a inclusão de arrivistas nas listas eleitorais de grandes partidos, especialmente dos que não são do meio social específico, quer dizer, não fazem parte do meio profissional, do círculo de amizade, parentela, recreação ou atividade num sindicato, numa igreja, diretório estudantil, numa associação patronal, numa ONG ou em qualquer outra atividade que legitime a pretensão de aderir (e se possível candidatar-se) por uma dada sigla partidária. Funcionam, aqui, além das barreiras ideológicas, mais explícitas, outros obstáculos menos visíveis de caráter econômico, de educação, de idade, de natureza étnica, de status etc.

Mas, de modo geral, como acontece em outras atividades, as barreiras não precisam ser explícitas. Os candidatos buscam os ambientes socioculturais com os quais, no processo de convivência política e social que vão experimentar, têm algum tipo de identificação que faz com que se "sintam mais à vontade". Há, pois, um encaminhamento "natural" que leva, por exemplo, o trabalhador industrial, o bancário ou o professor da rede pública com alguma ambição política a procurar um partido em que as pessoas de meios relativamente equivalentes sejam majoritárias e imponham os valores e modos de comportamento grupal.

No caso, partidos de esquerda, de ideologia de valorização formal dos trabalhadores e dos pobres e de programas assistenciais, são os preferidos como porta de entrada para a classe política por diretores de sindicatos, jovens intelectuais em busca de ascensão e outros setores que compõem as camadas superiores das classes médias instruídas ou das classes populares, tipicamente "os pobres intelectualizados ou modernizados". Na atual conjuntura brasileira, PT e PCdoB são as legendas que, para as classes baixas, servem de porta de entrada para a política e subseqüente ascensão na escala social.

Os exemplos anteriores situaram opções polares na relação de escolhas partidárias e de situações de classe que poderiam ser reduzidas à fórmula simplista da busca de identificação social e de realização de interesses econômicos ou de outra natureza. Mas as opções do início da carreira política - no Brasil e provavelmente também nos países de organização partidária débil e instável - não são influenciadas apenas pela escolha "livre" de partidos com os quais os potenciais políticos se identificam social e politicamente, mas também pelas siglas que estão disponíveis e parecem propiciar maiores chances de realização do projeto político.

As facções que dominam as máquinas partidárias controlam igualmente a seleção de candidatos aos postos eletivos, ou seja, dos que poderão ter seus nomes aprovados nas convenções e integrar as listas para as disputas eleitorais. As origens sociais, que normalmente se relacionam com as atividades pré-políticas dos candidatos potenciais, constituem uma primeira forma de filtro seletivo, ao qual, obviamente, se seguem outros, já mencionados: relações sociais, padrinhos políticos, militância em "associações amigas", tais como entidades de classe, ONGs, instituições religiosas etc.

Além das variáveis mencionadas, que conectam a escolha da legenda partidária na disputa da primeira eleição com os perfis dos candidatos, outros elementos são levados em conta pelos potenciais políticos no momento da escolha da legenda adequada. No nosso sistema eleitoral, o quociente partidário esperado da legenda, a performance estimada dos outros candidatos do mesmo partido, quer dizer, o cálculo de quantas vagas poderão ser conquistadas pela sigla, a estimativa de quantos "companheiros" ficarão à frente e de como é possível se beneficiar da eventual existência de um candidato "puxador de votos" são outros fatores a pesar nas opções partidárias: no momento de entrada como iniciante na arena política e depois como veterano, no caso de migrações partidárias e outras opções de troca de partido.

Sem esquecer a soma desses e de outros fatores que influenciam a escolha da legenda que servirá de porta de entrada, os dados de nossa pesquisa mostram que os principais partidos, representados por suas bancadas no Legislativo federal, possuem perfis sociais diferenciados numa extensão que não seria de prever à luz das elevadas taxas de migração partidária, das alianças ideologicamente inconsistentes, dos acordos fisiológicos, da distribuição de favores clientelísticos, da negociação de cargos e de outras condutas que seriam a denegação de uma orientação político-programática um pouco mais consistente. Os levantamentos sobre a composição social dos partidos na CD, medida por suas bancadas, mostram que eles não são a mesma coisa do ponto de vista das fontes de recrutamento.

Nossa tese, aqui, é que essas diferenças nas fontes socioocupacionais de recrutamento, nas origens sociais e subseqüentes experiências de vida marcam o "nec plus ultra" das transações e alianças, traçam limites que políticos e partidos têm dificuldades para ultrapassar, separam os campos de interesses e impedem que as alianças partidárias na CD sejam inteiramente aleatórias, quer dizer, guiadas apenas, ou fundamentalmente, pela ambição de poder dos políticos, como uma "luta entre homens para ganhar e manter poder", o que significa dizer, de modo mais concreto, orientados fundamentalmente pelo desejo de reeleição, como entende Mayhew.

Os dados sobre a composição social das bancadas indicam que, de alguma maneira, certos interesses externos da sociedade encontram expressão diferenciada nos partidos por vinculação direta com os parlamentares. Os próprios políticos pertencem a certos segmentos sociais com os quais compartilham espontaneamente interesses e visão do mundo que influenciam suas orientações, as quais não são exatamente as de seus eleitores.

Usamos esse termo para caracterizar os elementos de classe baixa com escolaridade de nível intermediário, mas que não têm possibilidade, ou interesse, de converter seu capital intelectual e cultural em capital econômico, permanecendo relativamente marginais no mercado de trabalho e/ou afastados das atividades produtivas.

A militância política remunerada acaba se convertendo no ganha-pão tanto para os menos qualificados (cabos eleitorais, funcionários de comitês, da administração partidária etc.) como para os mais qualificados, que conseguem ascender no sistema político - ascensão cujo melhor caminho é a obtenção de um mandato público.

A seleção de candidato para postos eletivos é um procedimento importante que estabelece, finalmente, em quem os eleitores poderão votar. Os procedimentos variam nos vários países e estão relativamente bem estudados pelos cientistas políticos que percebem a importância das formas de seleção partidárias preliminares que dizem quem pode entrar para a política.
Falamos em "escolha de uma legenda" porque é realmente o que sucede com muita freqüência por ocasião da composição das listas eleitorais.

Não há necessidade de longo período de militância partidária para que um político ou candidato a político integre a relação de candidatos da legenda. Na realidade, é o candidato que se apresenta individualmente ao eleitorado, depois de uma disputa na convenção do partido para integrar uma ampla lista de candidatos que ultrapassa em muito o número de cadeiras em disputa. Os parlamentares podem mudar de sigla quantas vezes desejarem. Em termos das formas do recrutamento partidário, o sistema brasileiro deve ser incluído na classe dos sistemas que operam do lado da ampla oferta de candidatos e não da demanda, quaisquer que sejam os guardiões da porta de entrada, quer dizer, os que selecionam os candidatos que vão disputar uma vaga (votantes, membros do partido, dirigentes partidários etc.).

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"Mudanças na Classe Política Brasileira"
Autor: Leôncio Martins Rodrigues
Editora: Publifolha
Páginas: 184
Quanto: R$ 29,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha