Advogado quer que Microsoft pague dividendos a acionistas
da Reuters, em Seatle (EUA)O advogado norte-americano Ralph Nader está trabalhando para que a Microsoft pague dividendos a seus acionistas, alegando que a empresa está retendo ilegalmente recursos de até US$ 36 bilhões em favor dos grandes investidores, como o próprio fundador e principal executivo Bill Gates.
Nader enviou uma carta a Gates na última sexta-feira, dizendo que a Microsoft deveria mudar sua política de não pagamento dos dividendos aos acionistas, normalmente pagos pelas empresas na conclusão de cada trimestre fiscal.
"O não pagamento dos dividendos, ano após ano, é inadequado e acreditamos que seja uma manobra para reter os ganhos e evitar os impostos federais", diz a carta enviada ao fundador da Microsoft, publicada inicialmente pelo Wall Street Journal.
A companhia nunca pagou dividendos em seus 15 anos de operação como companhia de capital aberto. Por não receber dividendos, os grandes acionistas da empresa se livram de pagar impostos de mais de 39% cobrados pelo governo dos EUA.
Apesar de não recolher o dinheiro, os grandes investidores levam vantagem na venda de seus papéis, uma transação taxada em apenas 20%.
Segundo o advogado, a legislação tributária dos EUA prevê a cobrança de 39,6% sobre montantes acumulados pela empresa que sejam considerados superiores às necessidades razoáveis da companhia.
De acordo com o site da Internal Revenue Service, agência tributária norte-americana, o fato de uma corporação reter ganhos acima do suficiente pode acarretar a taxação, a menos que a empresa prove que não usou a estratégia para beneficiar seus acionistas contra a cobrança de impostos.
A carta diz que os maiores executivos e diretores da Microsoft detém cerca de 17% da companhia. Gates, sozinho, controla uma fatia de 12%. No ano passado, o principal executivo da Microsoft vendeu ações no valor de US$ 2,6 bilhões.
"É significativo o fato de um poucas pessoas que dirigem a companhia terem uma fatia substancial das ações da empresa, algo pouco comum em corporações com larga transação pública de papéis", afirma a carta do advogado.
"Isso também levanta questões sobre se essas pessoas, incluindo o senhor (Gates), estão acumulando essa soma de recursos em benefício próprio e não em benefício de outros acionistas", escreve Nader ao fundador da Microsoft.
Uma porta-voz da empresa disse que a companhia revê de tempos em tempos sua política de relação com os acionistas. E que a empresa faz todo o possível para acatar a legislação tributária dos EUA.
Veja a cronologia do processo contra a Microsoft
