Legislação sobre música digital deve demorar
da Reuters, em Washington (EUA)Leis que forcem a indústria fonográfica a fazer reformulações para aumentar o acesso do consumidor à música digital não devem ser aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos este ano, disse um deputado democrata na terça-feira.
O deputado John Conyers, do Comitê Judiciário da Câmara, disse que apóia algumas reformas, mas não espera que o Congresso tome medidas enquanto a Câmara dos Deputados estiver sob o controle dos republicanos.
A avaliação de Conyers deverá decepcionar companhias de música on-line e artistas de gravadoras, que pediram que o Congresso reforme o mercado musical, dominada por grandes gravadoras, o que é visto por eles como uma injustiça.
Os grandes selos musicais — Warner Music, Sony Music, BMG e EMI — preferem que o Congresso assuma uma postura de distanciamento enquanto elas se adaptam à era digital.
Conyers disse em uma conferência do setor que apóia o empenho para limitar os contratos dos artistas a sete anos, e poderá atingir um acordo pelo qual as gravadoras terão de disponibilizar a música para outras empresas por uma tarifa.
Porém, o deputado foi cauteloso ao falar com jornalistas depois da palestra, ao dizer que não apóia outras reformas e considera difícil a aprovação de qualquer mudança este ano.
Outros projetos de lei dizem respeito a direitos autorais sobre cópias para uso pessoal ou cópias de trabalho que ficam em servidores de internet apenas para download.
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