EUA vão decidir sobre direitos autorais de música na web
da Reuters, em Washington (EUA)Um painel do governo norte-americano decidirá como os distribuidores de conteúdo na internet devem pagar aos músicos e às gravadoras pelo uso de canções no meio on-line, definindo regras para a crescente indústria de entretenimento digital.
A decisão terá impacto nos próximos anos, dizem os envolvidos nas negociações, já que mais consumidores vão buscar na internet transmissões de música e rádios on-line.
Existem duas propostas sobre a taxa de "royalty" que os proprietários de sites terão de pagar pelo uso das canções. A escolha de uma ou de outra pode significar a diferença de milhões de dólares em pagamentos de direitos autorais, afirmam os negociadores.
"Os sites de música têm construído negócios com base no trabalho dos artistas", disse Ann Chaitovitz, diretora da Federação dos Artistas de Televisão e das Gravadoras.
A indústria fonográfica quer o pagamento de quatro décimos de centavo de dólar por cada canção executada na web, enquanto os sites propõem uma fração disso, quinze centésimos de centavo de dólar por cada hora de uso da web para ouvir música.
As gravadoras dizem que a taxa reflete o valor de mercado de seu conteúdo. Já os sites afirmam que sua proposta está baseada no valor que as estações de rádio convencionais pagam aos compositores, entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões por ano.
A decisão do painel do governo dos EUA precisa ser aprovada pelo Congresso em maio antes de entrar em vigor. A taxa será aplicada retroativamente e válida para as transmissões de música na web feitas entre 1998 e o final de 2002, quando as partes tentarão novamente chegar a um acordo sobre direitos autorais no mundo digital.
Mas, qualquer que seja a decisão, ambos os lados acreditam que o assunto ainda vai gerar polêmica. "Podemos antecipar que um ou os dois lados certamente irão recorrer da decisão, porque todos querem sempre algo um pouco melhor", disse Jonathan Potter, diretor-executivo da Associação de Música Digital, que representa os sites que distribuem música.
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