Pacto internacional vai combater pirataria de música na web
da Reuters, em Genebra (Suíça)Um pacto internacional para a proteção da multibilionária indústria fonográfica contra a pirataria na internet finalmente vai entrar em vigor a partir de maio, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
Após a assinatura do tratado, foram necessários cinco anos para serem recolhidas as assinaturas dos países. Em 20 de fevereiro, o número para a ratificação foi atingido: Honduras tornou-se o 30º país a aprovar a proposta, informou a Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), uma agência da ONU.
O acordo —Tratado de Fonogramas e Performances da Ompi (WPPT, na sigla em inglês)— proíbe a exploração não-autorizada na web de interpretações de estúdio ou ao vivo. Ele entrará formalmente em efeito em 20 de maio.
Ao lado de um pacto relacionado com a proteção de direitos autorais de escritores e editoras, que deverá entrar em vigor em março, o novo tratado vai colocar "a lei internacional de direitos autorais em linha com a era digital", disse a Ompi em comunicado.
A IFPI, associação internacional da indústria fonográfica, disse que o tratado vai "beneficiar a todas as gravadoras do mundo —selos independentes ou grandes—, em países em desenvolvimento e desenvolvidos".
"O tratado fortalece a proteção de nosso setor da pirataria na Internet e dá a fundação necessária para que a indústria da música de todos os países introduza novos serviços on-line", afirmou a IFPI.
Não existe consenso no tocante ao prejuízo causado ao setor pela pirataria de internet. Mas a Aliança Internacional de Propriedade Intelectual, calcula que a indústria norte-americana deixou de faturar US$ 2 bilhões em 2001 com a pirataria de música e discos.
O tratado terá efeito apenas nos países que assinaram. Prevê que "criadores, intérpretes e produtores de gravações devem controlar e/ou ser compensados pelas várias formas pelas quais seu trabalho é usado e desfrutado por terceiros", disse a Ompi.
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