Espanha deve tornar ilegal partido ligado ao ETA
da Reuters, em MadriO Parlamento espanhol vota hoje uma lei que colocará na ilegalidade o Herri Batasuna, braço político da guerrilha separatista basca ETA (Pátria Basca e Liberdade). A igreja e políticos bascos afirmam que essa medida irá incentivar os atentados separatistas no país.
O primeiro-ministro espanhol, José María Aznar, conseguiu amplo apoio parlamentar à nova Lei de Partidos, que deve ser votada em segundo turno pelo Senado hoje.
O Batasuna tem um eleitorado de cerca de 10% no País Basco. No resto da Espanha, há grande apoio popular à proposta de colocá-lo na clandestinidade. Uma das poucas vozes discordantes veio dos bispos espanhóis, que prevêem "sombrias consequências" nessa medida, que pode levar à radicalização do conflito, colocando a vida de civis em risco.
Os jornais bascos criticaram hoje o que consideram uma lei antidemocrática. "A proibição do Batasuna e a exclusão de dezenas de milhares de bascos não é um fato isolado", segundo o jornal "Gara", nacionalista, atribuindo a manobra a um acordo entre o governista Partido Popular e os socialistas da oposição.
O líder nacionalista moderado Xavier Arzalluz propôs a convocação de manifestações populares contra a Lei de Partidos. "Chegou a hora de lutar pela independência do País Basco nas ruas", afirmou.
A lei dá à Suprema Corte o poder de banir partidos considerados racistas, xenófobos ou defensores do terrorismo. O governo deixou claro que a lei foi criada sob medida para o Batasuna. O partido, que já mudou de nome várias vezes para evitar a proibição, nega qualquer vínculo com o ETA. Mas seus vereadores se recusam sistematicamente a condenar os atentados do grupo. O estopim da proibição foi um comício realizado na França, em que o líder do Batasuna, Arnaldo Otegi, gritou "Gora ETA" [viva o ETA, em basco].
No começo do mês, os deputados já haviam aprovado a Lei de Partidos em primeira votação, por 304 votos a 16. Só a Esquerda Unida e um grupo de partidos regionais [entre os quais o moderado Nacionalista Basco, que governa a região] se opuseram.
Como concessão à oposição, o governo alterou o projeto para dar ao Parlamento, não ao governo, o poder de iniciar o processo que levará à proibição de um partido. Aznar já disse que quer proscrever o Batasuna assim que a nova lei for promulgada.
O ETA iniciou sua campanha separatista em 1968, e desde então seus atentados já provocaram mais de 800 mortes. Em janeiro de 2000, o grupo retomou suas ações, após 14 meses de trégua. No fim de semana, os rebeldes colocaram cinco carros-bombas em várias partes do país, para chamar a atenção durante uma reunião de cúpula da União Européia que acontecia em Sevilha. Não houve vítimas fatais.
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