China ameaça fechar portais que não cumprirem censura on-line
da Reuters, em Pequim (China)Provedores e empresas de internet que violarem as novas regras de censura de conteúdo on-line na China terão de pagar multas e correm o risco de serem fechados pelo governo do país.
As leis entram em vigor no dia 1º de agosto. Os portais que as desobedecerem terão de pagar multas e podem ser obrigados e fechar as portas.
De acordo com uma cópia das novas regras obtida pela Reuters, as organizações que divulgam conteúdo na internet e não apresentarem licenças na home page estão sujeitas a multas de US$ 600 US$ 6.000.
As novas regras proíbem a publicação de material que possa ameaçar a unidade nacional, divulgar segredos de Estado e alimentar a hostilidade étnica.
Problemas com cibercafés
Philip Qu, advogado especializado em internet da Transasia Laywers, disse que as regras não são novidade. Mas elas estão, certamente, "ligadas à repressão aos cibercafés" iniciada no mês passado.
O tipo de conteúdo que atrai a atenção da "polícia da web" de Pequim é a pornografia, que é proibida. Além disso, menções ao Tibete, à democracia na China ou à seita Falun Gong, banida da China, também são rastreadas e combatidas.
As restrições já severas aos cibercafés —uma maneira comum de obter acesso à internet na China, onde poucos têm computadores— se tornaram mais duras em junho, depois de um incêndio em um estabelecimento clandestino.
Todos os cibercafés de Pequim e cidades próximas foram fechados um dia depois do incêndio. Os cafés foram forçados a instalar equipamentos de monitoração dos sites visitados por seus clientes.
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