Órgão europeu revê patente para evitar clonagem humana
da Reuters, em BerlimO Escritório Europeu de Patentes disse hoje que acrescentou restrições a uma polêmica patente concedida em 1999, para evitar que seja usada para clonar humanos. A decisão deve limitar a pesquisa de biotecnologia na Europa.
O escritório, com sede em Munique, divulgou que havia revisado a patente dada à Universidade de Edimburgo em 1999 sobre alteração de células animais, após objeções em 14 partes.
Segundo o órgão, autoridades não notaram uma referência a células humanas no documento original de pedido de patente, de 235 páginas.
"A muito discutida patente de 'Edimburgo' será mantida em uma forma corrigida, para que não inclua células-tronco embrionárias humanas ou animais", disse o escritório em um comunicado, após três dias de audiências.
A patente abriu uma brecha em uma Convenção Européia de Patente que barra o uso de embriões humanos para propósitos comerciais, informou o escritório. Além disso, o texto da patente original nunca incluiu a clonagem de humanos ou animais.
O texto afirmou ainda que os detentores da patente desejavam limitar o escopo das patentes para excluir a clonagem humana.
A universidade e a empresa de biotecnologia australiana Stem Cell Sciences receberam a patente para alterar geneticamente as células de mamíferos, que poderiam então ser usadas para criar embriões.
O escritório de patentes admitiu há alguns meses, depois de conceder a patente, que cometera um erro ao fazê-lo. Em vez de rever sua decisão imediatamente, teve de esperar por decisões externas, incluindo as dos governos da Alemanha, Itália e Holanda, para expressar legalmente sua oposição à patente.
Um porta-voz da Universidade de Edimburgo negou-se a comentar a decisão por enquanto.
Medo
A patente está relacionada ao método de engenharia genética para isolar células-tronco, incluindo as embrionárias, em culturas celulares.
As células-tronco podem formar diferentes tipos de tecidos, como células sanguíneas, cerebrais e ósseas. Alguns pesquisadores afirmam que elas oferecem o potencial de tratar doenças como mal de Parkinson e diabetes e regenerar tecidos e órgãos danificados.
Aqueles que se opõem à patente argumentam que o termo "células animais" poderia ser interpretado para se estender às humanas e poderia permitir a alteração de células-tronco embrionárias humanas.
Alguns também se opõem à possibilidade da patente ser usada para clonar humanos e cruzar espécies animais, como porcos com cavalos.
A decisão deve determinar um limite na pesquisa embrionária, ao não garantir proteção de patente para células-tronco embrionárias e criação de clones humanos ou animais resultantes do cruzamento de espécies.
Pesquisadores poderão deter patentes de tecnologias envolvendo células-tronco adultas. As culturas de células adultas contêm menos células-tronco do que os embriões, e as células também são menos flexíveis.
